TJSP 11/11/2015 -Fl. 331 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2005
331
0010681-54.2015.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem: 001068154.2015.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Julio Cesar de Oliveira Sousa e outro; Advogado: Marcio Pereira dos Santos
(OAB: 252095/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0019656-09.2011.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 001965609.2011.8.26.0114; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Jaqueline Hellen Alcantara; Advogada: Sandra Cristina Rodrigues
Simões (OAB: 169624/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0021095-48.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem:
0021095-48.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: André dos Santos Xavier e outro; Advogada: Larissa Grimm
Bakri (OAB: 308751/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0024980-80.2014.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª. Vara Criminal;
Nº origem: 0024980-80.2014.8.26.0564; Assunto: Roubo; Apte/Apdo: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apdo/Apte:
Wesley Michael da Cruz Lima e outro; Advogada: Camila Paronetti Silva (OAB: 291018/SP);
0025075-16.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº
origem: 0025075-16.2009.8.26.0361; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Roberto Pereira da Silva; Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Apelante: Edison Leme; Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/
SP); Advogado: Marlon da Silva de Oliveira (OAB: 334653/SP); Apelante: José Roberto Provinciano; Advogado: Alessandro
Caminhoto Pedrotti (OAB: 229906/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0025094-22.2009.8.26.0361; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem:
0025094-22.2009.8.26.0361; Assunto: Crimes de Responsabilidade; Apelante: Edison Leme; Advogado: Marlon da Silva de
Oliveira (OAB: 334653/SP); Advogado: Nelson Vieira Neto (OAB: 158954/SP); Apelante: Roberto Pereira da Silva; Advogado:
Dirceu Augusto da Câmara Valle (OAB: 175619/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0048319-97.2012.8.26.0577; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José dos Campos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0048319-97.2012.8.26.0577; Assunto: Falso testemunho ou falsa perícia; Apelante: Fabiano Luiz Toledo de Souza;
Advogado: Elias Serafim dos Reis (OAB: 117986/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
0102174-83.2013.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 010217483.2013.8.26.0050; Assunto: Receptação; Apelante: Paulo Adao Marques Filho; Advogado: Joao Francisco Mansini Silva (OAB:
45075/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003660-25.2013.8.26.0024; Processo Físico; Apelação; Comarca: Andradina; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 300366025.2013.8.26.0024; Assunto: Roubo; Apelante: Laercio de Jesus da Silva; Advogado: Gustavo Fabricio Domingos Cassimiro
(OAB: 342993/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3003880-44.2013.8.26.0405; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osasco; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 300388044.2013.8.26.0405; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Apelante: Fabiano Garreti Cândido; Advogado: Alexandre de
Jesus Fernandes Andradez (OAB: 295484/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3009911-28.2013.8.26.0099; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
3009911-28.2013.8.26.0099; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Rodrigo Emilio de Morais; Advogado:
Jefferson de Lima Cezar (OAB: 144442/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
3010585-19.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 301058519.2013.8.26.0224; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: Paulo Henrique Pereira; Advogado: Odival Barreira E Lima (OAB:
122705/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Victor Hugo Ribeiro Fernandes; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB:
273113/SP) (Defensor Público); Apelante: Edmar Silva Chaves; Advogada: Maria Luiza Aparecida Camargo (OAB: 143063/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: Wellington Teles da Silva; Advogado: Antonio Carlos Guilherme V Rodriguez (OAB: 124018/
SP) (Defensor Dativo); Apelante: João Gennaro Neto; Advogado: Cezar Donizete de Paula (OAB: 78687/SP); Apelante: Rodolfo
Rodrigo Ribeiro; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Apelante: Fernando Marinho de Sousa Filho; Advogada:
Gislaine de Oliveira (OAB: 172064/SP); Apelante: Thaise Cristina Pereira; Advogada: Maria da Luz Ferreira Costa (OAB: 339738/
SP) (Defensor Dativo); Apte/Apdo: Joana D´arc Pereira; Advogada: Maria da Luz Ferreira Costa (OAB: 339738/SP) (Defensor
Dativo); Apelado: Ronaldo Ribeiro e outro; Advogado: Carlos Agnaldo Carboni (OAB: 95486/SP); Apdo/Apte: Ministério Público
do Estado de São Paulo;
3013248-77.2013.8.26.0114; Processo Físico; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 6ª Vara Criminal; Nº origem: 301324877.2013.8.26.0114; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Apelante: Claudinei Cavalheiro Rosa; Advogado: Vanderlei
Jose da Silva (OAB: 144299/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
9000084-87.2009.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 0007771-74.2009.8.26.0564; Assunto: Homicídio Qualificado; Apelante: João Carlos Gonçalves;
Advogado: Jose Osvaldo Rotondo (OAB: 142631/SP); Advogado: EDSON TEIXEIRA (OAB: 213164/SP); Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo;
PROCESSOS ENTRADOS EM 21/10/2015
0000006-97.2014.8.26.0557; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Viradouro; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000006-97.2014.8.26.0557; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Willian de Jesus Pereira; Advogado: Carlos
Trovatti Netto (OAB: 215538/SP) (Defensor Dativo); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º