TJSP 17/11/2015 -Fl. 3163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2009
3163
SILVA (OAB 221271/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 0010294-54.2008.8.26.0189 (189.01.2008.010294) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fortymil Industria
de Plasticos Ltda - Brunisa Industria e Comercio de Embalagens Plasticas Ltda - - Antonio Carlos Catelani - - Antonio Augusto
Salomon Junior - Fls. 365/467 (Manifestação da Exequente): Defiro a expedição de Certidão de Crédito para fins do artigo 94,
inciso II, e § 4º, da Lei nº 11.101/2005, observando-se os itens indicados a fls. 326. Em seguida, manifeste-se a Exequente em
termos de prosseguiemtno, requerendo o que de direito. - ADV: MILENA VIRIATO MENDES (OAB 252154/SP), JOHANNES
ANTONIUS FONSECA WIEGERINCK (OAB 183689/SP)
Processo 0010341-52.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010341) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Demop Participações Ltda Sao Paulo - Geccom Construtora Ltda Me - Vistos. Fls. 98/108 (Pedido da Exequente e documentos):
Defiro. Anote-se o novo endereço da Executada. Depreque-se a citação da Executada no endereço informado a fls. 98 pela
Exequente, dos termos da ação inicial proposta e com as advertências da decisão proferida a fls. 59. - ADV: LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA (OAB 254930/SP)
Processo 0010345-65.2008.8.26.0189 (189.01.2008.010345) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Itau Sa - Industrias Reunidas Cma Ltda - - Alfeu Crozato Mozaquatro - - Cm4 Participações Ltda - Vistos. Fls. 346 (Pedido
de prazo) e 347/348 (Substabelecimento): Anote-se. Providencie o Exequente pelo recolhimento da taxa da CPA, no prazo de 10
dias. Manifeste-se o Exequente em termos de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias. - ADV: ELAINE EVANGELISTA
(OAB 224891/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP), DANIEL DE SOUZA (OAB 150587/SP),
JOÃO LUIZ BALDISERA FILHO (OAB 185902/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE MACEDO
(OAB 19432/SP)
Processo 0010351-33.2012.8.26.0189 (189.01.2012.010351) - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.S. - H.S.S. - Manifestese o autor sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação, bem como sobre resposta do ofício de fl. 102. - ADV:
MAURILIO SAVES (OAB 73691/SP)
Processo 0010354-61.2007.8.26.0189 (189.01.2007.010354) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Mario Rodrigues Mendonça - Luiz Miguel da Silva Freitas - 1. Pedido de penhora sobre jogo de sofá, estante de
sala, freezer horizontal e máquina de lavar roupa à fls. 225: Indefiro, primeiro porque conforme relação de fls. 220 não existem
em duplicidade na residência e, segundo, a despeito de não serem indispensáveis, fazem parte da vida do homem médio
não podendo ser considerados de luxo ou suntuosos para fins de penhora 2. Fls. 228/230 (Pesquisa Renajud): Esclareça o
Exequente o pedido de penhora sobre os veículos indicados a fls. 225, tendo em vista que através da pesquisa Renajud verificase que os mesmos não se encontram registrados em nome do Executado. - ADV: JOSE WILSON GIANOTO (OAB 55560/SP),
ELLEN CHRISTINA CARNIELO (OAB 221185/SP), JULIO ROBERTO DE SANT’ANNA JUNIOR (OAB 117110/SP)
Processo 0010454-84.2005.8.26.0189 (189.01.2005.010454) - Execução Contra a Fazenda Pública - DIREITO CIVIL Laercio Emerenciano de Souza - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Fls. 224/225 e 226: Considerando que o valor a
ser levantado pelo Exequente foi transferido para os autos de Interdição do mesmo, processo nº 0007958-82.2005.8.26.0189,
JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por LAERCIO EMERENCIANO DE SOUZA em
face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fulcro no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Custas “ex lege”. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: DEONIR
ORTIZ SANTA ROSA (OAB 77361/SP), RENATO MATOS GARCIA (OAB 128685/SP)
Processo 0010535-86.2012.8.26.0189 (189.01.2012.010535) - Execução Contra a Fazenda Pública - Pensão por Morte
(Art. 74/9) - Maria Milani Neves - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - 1) Fls. 180/181 (comprovante de depósito total
de R$10.699,95 em favor da exequente e R$4.585,69 em favor do advogado): Faculto a exequente e seu procurador o prazo
de 10 dias para apresentação de cálculos relativos aos valores individualmente a eles devidos, relativamente ao contrato de
honorários, se houver. Após, vista ao INSS pelo prazo de 20 dias. 2) Decorrido o prazo supra sem manifestação, comunique-se a
Exequente por carta especificando nesta os valores. Com a juntada do AR, expeçam-se alvarás de levantamento, consignandose obrigação de retenção do imposto de renda devido, devendo ser entregues ao seu procurador. 3) Satisfeita a obrigação,
JULGO EXTINTA a presente Ação de EXECUÇÃO DE SENTENÇA promovida por Maria Milani Neves em face do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS, com fulcro no artigo 794, I do Código de Processo Civil. 4) Com o transito em julgado,
arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. - ADV: VALERIA NAVARRO NEVES (OAB 120770/SP)
Processo 0010579-71.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010579) - Procedimento Sumário - Usucapião Ordinária - Paulo Cesar
Melado - - Valéria Cristina da Silva - Antonio Nieto Mellado - - Ernesto Cavalin 09041952 - - Florisval Melo Sabino - - Interessados,
Ausentes e Desconhecidos Citados Por Edital - Diga sobre contestação apresentada. - ADV: GRAZIELA CALEGARI DE SOUZA
(OAB 243646/SP), PEDRO RENATO AYUB ZAMBON (OAB 253424/SP)
Processo 0010628-15.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010628) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilson
José de Souza - Manifeste-se a parte autora sobre ofício de fl. 143. - ADV: RICARDO CESAR SARTORI (OAB 161124/SP)
Processo 0010691-84.2006.8.26.0189 (189.01.2006.010691) - Procedimento Sumário - Manoel Aparecido de Andrade Banco do Brasil - Providencie o requerido pelo recolhimento da taxa de mandato (fls.439/440). - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE
DE AZEVEDO (OAB 180737/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), ANTONIO CARLOS MIOLA JUNIOR (OAB
227091/SP)
Processo 0010702-69.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010702) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Fernangraf Artes Graficas Ltda Epp - - Nilson Francisco de Andrade - Retirar mandado de levantamento.
- ADV: KAREN CHIUCHI SCATENA (OAB 332232/SP), MARCELO MARIN (OAB 264984/SP)
Processo 0010743-70.2012.8.26.0189 (189.01.2012.010743) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Paulo Nogueira Barbosa e Cia Ltda Me - - Elvira Assis da Silva - - Paulo Nogueira Barbosa - Fls. 144/145
e 147 (Manifestações do Exequente): Defiro a realização de pesquisa Infojud a fim de verificar a(s) três últimas Declaração(ões)
de Imposto de Renda(s) em nome dos Executados Paulo Nogueira Barbosa e Elvira Assis da Silva. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE
TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP)
Processo 0010870-42.2011.8.26.0189 (189.01.2011.010870) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministério Publico do
Estado de São Paulo - Rosane Serafim da Silva - Fls. 427/443 (Notícia de interposição de Agravo de Instrumento pelo Autor):
a) Mantenho a decisão agravada (fls. 420) por seus próprios fundamentos; b) Aguarde-se eventual comunicação de efeito
suspensivo e/ou decisão do Agravo noticiado. Fls. 445/451 (Informações do CBRN): Vista ao Ministério Público. - ADV: BRAS
ANTONIO PERUCCHI (OAB 136693/SP), MOACYR PONTES (OAB 44835/SP)
Processo 0010881-03.2013.8.26.0189 (018.92.0130.010881) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo
dos Santos Maldonado - Manifeste-se o autor sobre laudo pericial complementar de fl. 95 - ADV: RICARDO CESAR SARTORI
(OAB 161124/SP)
Processo 0010911-97.2015.8.26.0664 - Alvará Judicial - Família - Neuseli Gomes Coelho Cardoso - Daniel Dias Cardoso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º