TJSP 18/11/2015 -Fl. 2336 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2010
2336
de Despesas do Tribunal de Justiça). Após os recolhimentos, elaborem-se as respectivas minutas. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 0002179-50.2015.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Lazaro
Aparecido Vedovato - Defiro a pesquisa de veículos em nome do executado, pelo sistema RENAJUD, mediante recolhimento da
respectiva taxa (Código 434-1 Fundo de Despesas do Tribunal de Justiça). - ADV: MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS
(OAB 212791/SP), RODRIGO LOPES GARMS (OAB 159092/SP), FERNANDO JOSE GARMES (OAB 28287/SP)
Processo 0002213-25.2015.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Valdeci Silveira Costa - Defiro o requerimento
retro da Dra.Promotora de Justiça, suspendendo-se o Alvará por 90 dias. Aguarde-se. - ADV: FÁBIO PONCE DO AMARAL (OAB
169199/SP)
Processo 0004094-71.2014.8.26.0431 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Busnardo
- Banco do Brasil S A - Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos, eis que não abalados pelas razões do
agravante. Anote-se e aguarde-se o seu julgamento. Int. - ADV: LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO (OAB 128522/SP),
LUCIANA MARIA DE ALMEIDA (OAB 124738/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP)
Processo 0004113-77.2014.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fábio Ponce do Amaral - Defiro o requerimento
retro da Dra.Promotora de Justiça, suspendendo-se o Alvará por 90 dias. Aguarde-se. - ADV: NATALIA FERNANDA DE SOUZA
ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP)
Processo 0004115-47.2014.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fábio Ponce do Amaral - Defiro o requerimento
retro da Dra.Promotora de Justiça, suspendendo-se o Alvará por 90 dias. Aguarde-se. - ADV: NATALIA FERNANDA DE SOUZA
ASSUMPÇÃO MENDONÇA (OAB 299045/SP)
Processo 0007037-61.2014.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fábio Ponce do Amaral - Fábio Ponce do Amaral
- Defiro o requerimento retro da Dra.Promotora de Justiça, suspendendo-se o Alvará por 90 dias. Aguarde-se. - ADV: FÁBIO
PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)
Processo 0007174-43.2014.8.26.0431 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Fábio Ponce do Amaral - Fábio Ponce do Amaral
- Defiro o requerimento retro da Dra.Promotora de Justiça, suspendendo-se o Alvará por 90 dias. Aguarde-se. - ADV: FÁBIO
PONCE DO AMARAL (OAB 169199/SP)
Processo 3003033-61.2013.8.26.0431 - Execução de Título Extrajudicial - Rural - Agrícola/Pecuário - Banco do Brasil Sa Paulo Eduardo Toledo Bergamin - O exequente deverá demonstrar a alteração da situação patrimonial do devedor a justificar
novo pedido de penhora “on line”. Nesse sentido, já decidiu o Egrégio Superior Tribunal de Justiça: “REsp 114114 / AC RECURSO
ESPECIAL - 2009/0115542-1 relator Ministro CASTRO MEIRA (1125) - T2 - SEGUNDA TURMA - 21/10/2010 - DJe 28/10/2010
- PROCESSUAL CIVIL. ART. 535 DO CPC. OMISSÃO NÃO CONFIGURADA. PENHORA ON LINE. REQUERIMENTO DE NOVA
DILIGÊNCIA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE MODIFICAÇÃO NA SITUAÇÃO ECONÔMICA DO EXECUTADO.
1. Não há ofensa ao art. 535 do CPC na hipótese em que a Corte de origem manifesta-se explicitamente sobre a questão
embargada, no caso, o disposto no art. 655-A do CPC. 2. O credor deve demonstrar indícios de alteração da situação econômica
do executado para o requerimento de uma nova pesquisa por meio do sistema BACENJUD, principalmente para não “transferir
para o judiciário os ônus e as diligências que são de responsabilidade do exequente” (REsp 1.137.041-AC, Rel. Min. Benedito
Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 28.06.10). 3. Recurso especial não provido”. Assim, INDEFIRO o pedido retro de penhora “on
line”. Aguarde-se provocação do Exequente. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
, JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0775/2015
Processo 0001939-61.2015.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - E.L. e
outro - Os autos encontram-se com vista à defesa do réu Cristian , no prazo de 24 (vinte e quatro horas), para se manifestar se
concorda com a oitiva das testemunhas de defesa na audiência do dia 18/11/15, às 15;30hs., sem a presença do réu , pois não
será apresentado por falta de escolta. - ADV: ALINE SOARES GOMES FANTIN (OAB 169813/SP), GUSTAVO GODOI FARIA
(OAB 197741/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA CAROLINA ACHÔA AGUIAR SIQUEIRA DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0773/2015
Processo 0001890-93.2010.8.26.0431 (431.01.2010.001890) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples
- ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA - (Intimação da DD. Defesa do tópico final da sentença proferida às fls. 336/344: “...
Posto isso, JULGO PROCEDENTE a AÇÃO PENAL movida pela Justiça Pública do Estado de São Paulo para CONDENAR
ALESSANDRO ROGÉRIO DA SILVA como incurso no artigo 302, caput, da Lei 9.503/97, à pena de 02 (dois) anos de reclusão,
no regime aberto, substituída por uma de 10 (dez) dias-multa, no patamar mínimo legal vigente na data do fato e uma restritiva
de direito, consistente em prestação pecuniária nos moldes acima. Com base no art. 293 da Lei 9.503/97 dou por suspensa a
habilitação do acusado para dirigir veículo automotor pelo prazo de 01 (um) ano. Transitada em julgado, lance o nome do réu
no rol dos culpados e proceda ao recolhimento de sua Carteira Nacional de Habilitação. Em face do princípio da sucumbência,
CONDENO o réu ao pagamento das custas processuais, a serem apuradas oportunamente. P.R.I.C.”, bem como do PRAZO de
05 (cinco) DIAS para recurso.) - ADV: JOSÉ PAULO DA SILVA (OAB 59784/MG), ROSIMÁRIA GERALDA SILVA E SILVA (OAB
59736/MG)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º