TJSP 27/11/2015 -Fl. 166 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de novembro de 2015

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital

São Paulo, Ano IX - Edição 2016

166

Processo 1085699-11.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Marta Miranda dos Santos Oliveira - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Diante da composição noticiada nos autos a fls.23/25, HOMOLOGO o acordo firmado pelas
partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se o depósito judicial pelo prazo informado de trinta dias no acordo, ficando desde já deferido o seu
levantamento quando comprovado nos autos. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos
próprios autos, mediante simples requerimento do credor. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: RENATO
TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP)
Processo 1086211-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - Sandro Silverio Vieira Rodriguez - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Diante da composição noticiada nos autos a fls. 113/116, HOMOLOGO o acordo firmado
pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório, pelo prazo informado no acordo, notícia das partes acerca do seu efetivo
cumprimento, cientes que com o silêncio presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova
intimação. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples
requerimento do credor. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P. R.
I. - ADV: JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB 336297/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Processo 1086898-68.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Lisandre Figueiredo de Oliveira Bradesco Seguros S.a. - Vistos. Diante da composição noticiada nos autos a fls. 193/196, HOMOLOGO o acordo firmado pelas
partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento em favor do requerido referente ao depósito de fls. 190. Aguarde-se em
cartório, pelo prazo informado no acordo, notícia das partes acerca do seu efetivo cumprimento, cientes que com o silêncio
presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova intimação. Eventual descumprimento do
acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples requerimento do credor. Homologo, ainda,
a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P. R. I. - ADV: TAMIRIS GONÇALVES FAUSTO
(OAB 322907/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), RENATA VILHENA SILVA (OAB 147954/SP)
Processo 1087655-62.2015.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Seguro - Julio Francisco Chiva da Silva - Seguradora Líder
dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Posto isto e do mais que consta dos autos, JULGO O FEITO EXTINTO, sem apreciação
do mérito, nos termos do art. 267, inciso VI, do Código de Processo Civil. Fica o autor condenado ao pagamento das custas
e honorários advocatícios no valor de 10% do valor da causa, ressalvada a gratuidade processual. P. R. I. - ADV: CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANALICE SANCHES CALVO (OAB 154805/SP)
Processo 1090736-53.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Syngenta Proteção de
Cultivos Ltda - GEACIR CELESTINO DAMIANI e outro - Nos termos do art. 162, § 4º do CPC, fica o autor/exequente, intimado
a dar o regular andamento ao feito, requerendo o que de direito, no prazo de cinco dias, no silencio os autos serão arquivados,
aguardando útil provocação. - ADV: ADAUTO DO NASCIMENTO KANEYUKI (OAB 198905/SP)
Processo 1091215-46.2014.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - PK ADMINISTRAÇÃO
DE BENS PRÓPRIOS LTDA - Vistos. Não foram localizados endereços via pesquisa RENAJUD, conforme extrato que segue.
Requeira(m) o(s) Exequente(s), em dez (10) dias, o que de direito em termos de prosseguimento da execução. No silêncio,
aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: JOSE PAULO SCHIVARTCHE (OAB 13924/SP)
Processo 1092708-24.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Catiane
da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Diante da composição noticiada nos autos a fls. 32/34, HOMOLOGO o acordo
firmado pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III,
do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório, pelo prazo informado no acordo, notícia das partes acerca do seu efetivo
cumprimento, cientes que com o silêncio presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova
intimação. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples
requerimento do credor. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P. R.
I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1092710-91.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Catiane da Silva - BANCO
SANTANDER (BRASIL) S/A - Vistos. Uma vez que o autor quedou-se inerte quanto à intimação de fls.28/29 no prazo que lhe foi
assinalado, INDEFIRO LIMINARMENTE A INICIAL, com fundamento no art. 284, parágrafo único do CPC. Aguarde-se por cinco
dias o recolhimento das custas iniciais, sob pena de inscrição na dívida ativa. Oportunamente, anote-se a extinção do feito,
remetendo-se ao arquivo. P. R. I. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP)
Processo 1094164-43.2014.8.26.0100 - Monitória - Prestação de Serviços - NOTEMAX COMÉRCIO E SISTEMAS LTDA
- Manoel Ignacio Torres Monteiro - Diante da composição noticiada nos autos a fls. 97/99, HOMOLOGO o acordo firmado
pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório, pelo prazo informado no acordo, notícia das partes acerca do seu efetivo
cumprimento, cientes que com o silêncio presumir-se-á cumprida a avença, e extinto o processo, independentemente de nova
intimação. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução nos próprios autos, mediante simples
requerimento do credor. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal. Certifique-se, desde já, o trânsito em julgado. P. R.
I. - ADV: JOANA DOIN BRAGA (OAB 283636/SP), ALBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 324350/SP)
Processo 1094340-85.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Maria de Albuquerque Miranda - Sul
América Companhia de Seguro Saúde - fica o autor(a) intimado sobre a contestação apresentada. - ADV: JOSE CARLOS VAN
CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), ROSELY APARECIDA BONADIO (OAB 187430/SP)
Processo 1095161-89.2015.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Felipe de Matos Bertolotto Centauro Vida e Previdência S/A - Diante da composição noticiada nos autos às págs.132/133, HOMOLOGO o acordo firmado
pelas partes, julgando EXTINTA a lide de conhecimento, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código
de Processo Civil. Aguarde-se o depósito pelo prazo de trinta dias informado no acordo, ficando desde já deferido o seu
levantamento, quando comprovado nos autos. Eventual descumprimento do acordo ensejará o prosseguimento da execução
nos próprios autos, mediante simples requerimento do credor. P. R. I. - ADV: MARCIA CUNHA FERREIRA DA SILVA (OAB
85541/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1095435-53.2015.8.26.0100 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Espécies de Contratos - Financeira
Alfa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Marcos Libanore Caldeira - Marcos Libanore Caldeira - Uma vez devidamente
demonstrado o cumprimento do acordo homologado em audiência conforme termo juntado às pág.125/126, julgo EXTINTO o
process, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Por conseguinte, proceda-se
à baixa definitiva e encaminhem-se os autos ao arquivo com as devidas anotações no sistema informatizado. P. R. I. - ADV:
LUIZ FLÁVIO VALLE BASTOS (OAB 256452/SP), MARCOS LIBANORE CALDEIRA (OAB 221424/SP), RICARDO DE AGUIAR
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º