TJSP 01/12/2015 -Fl. 2245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2018
2245
Processo 0000644-77.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Contratos de Consumo - Sandra Cristina Aleixo Viana Tim Celular S/A - Fls. 138/144: Intime-se a parte autora para que informe sobre o pedido de extinção da ação, em virtude de
cumprimento da obrigação de fazer. Deverá ainda a requerida dizer se desiste do recurso de apelação interposto. Intimem-se.
- ADV: ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP), MATHEUS GOBETTI FERREIRA SILVA (OAB 329919/SP), HIGOR
PEDROSO NEVES (OAB 143927/MG)
Processo 0000655-09.2015.8.26.0434 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josino Rosa
da Silva - Marcondes Barbosa - Vistos. Item 1 de fls. 19 ainda não cumprido. Indefiro a AJG. Concedo prazo de 05 (cinco)
dias para recolhimento da taxa judiciária, CPA e diligências do Oficial de Justiça. No silêncio, tornem conclusos para extinção
sem resolução do mérito. Int. Pedregulho, 19 de novembro de 2015. - ADV: DANIELA MARIA POLO REIS (OAB 135284/SP),
CLEBER FREITAS DOS REIS (OAB 134551/SP), EDUARDO JORGE SAADI JUNIOR (OAB 102791/SP), FERNANDO DINIZ
COLARES (OAB 273522/SP), TIAGO PEIXOTO DINIZ (OAB 202685/SP)
Processo 0000665-87.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - LÁZARA FRANÇA CARVALHO Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Manifeste-se a parte autora sobre a informação de fls. 134, dando conta de
que a autora já se encontra em gozo de benefício implantado em decorrência de outro processo, sendo tal benefício inacumulável
com o benefício de aposentadoria por idade. Intimem-se. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP),
FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP)
Processo 0000667-23.2015.8.26.0434 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M.N.S.J. M.S. - Vistos. Execução de pensão alimentícia relativa aos meses de outubro de 2014 a fevereiro de 2015. Pagas as parcelas
até novembro de 2014. Depois disto houve a maioridade. A questão é saber se existe extinção automática da obrigação ou
não. Penso que sim. Penso que a obrigação conforme imposta está extinta pela maioridade; outra poderá surgir fundada no
parentesco, mas dependerá de nova ação onde o filho comprove os requisitos (que estuda, por exemplo). Por ora, não existe
débito posterior àquele já quitado. Assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, fazendo isto com fundamento no artigo
794, inciso I do CPC. Expeça-se o necessário. PRIC Pedregulho, 19 de novembro de 2015. - ADV: LEONARDO DONIZETI
BUENO (OAB 123572/SP), EVERTON NERY COMODARO (OAB 275138/SP)
Processo 0000695-35.2008.8.26.0434 (434.01.2008.000695) - Arrolamento de Bens - Sílvia Regina Maria Tanaka Fazenda do Estado de São Paulo - Autos desarquivados, aguardam em Cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias. Caso não haja
manifestação da parte interessada, serão arquivados novamente. - ADV: ALEXANDRE MAGNANI DE ANDRADE (OAB 244281/
SP), VANDERLEI HENRIQUE DE FARIA (OAB 127165/SP)
Processo 0000727-06.2009.8.26.0434 (434.01.2009.000727) - Procedimento Ordinário - Benefício Assistencial (Art. 203,V
CF/88) - Kaio Gabriel de Almeida Silva - Informação do Cartório - Autos desarquivados. Aguarda manifestação dos autos no
prazo de 30 (trinta) dias. Em não havendo manifestação, os autos retornarão ao arquivo. - ADV: TATIANE FERREIRA NACANO
(OAB 217789/SP), ROGERIO MAURICIO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 225341/SP)
Processo 0000735-70.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - JOARES PEREIRA DE
SOUZA - Deverá o autor providenciar o indeferimento administrativo referente à espécie de benefício pleiteado nos autos. Prazo:
30 dias. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000738-59.2014.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARILDA APARECIDA
CUNHA - Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. O v. acórdão negou seguimento à apelação da parte autora
e manteve a sentença de improcedência prolatada em primeiro grau. Assim, não havendo título executivo a ser cumprido,
comuniquem-se e arquivem-se com as cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB
330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000765-08.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - CARLOS
DIVINO CAÇULA - Intimem-se a parte autora pessoalmente e, em sendo o caso, na pessoa de seu representante para os termos
do § 1º e inciso III, do artigo 267 do Código de Processo Civil, considerando que deixou de promover o regular andamento do
processo, atos e diligências de sua competência sendo verificado que encontra-se paralisado há mais de 30 dias. Intime-se
inicialmente por carta com “AR” e, se frustrada a intimação, expeça-se mandado/carta precatória para a intimação. Caso a parte
autora seja empresa, bastará o encaminhamento da carta com “AR” ao endereço informado no processo. Sendo constatada a
impossibilidade da intimação pessoal ou do representante, expeça-se edital com prazo de dilação de 20 dias. Com as intimações,
certificado o prazo para manifestação e, mantendo-se a parte inerte, retornem para fins de extinção do processo, em sendo o
caso. Intimem-se. - ADV: FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB 330435/SP), MAURICIO CESAR NASCIMENTO
TOLEDO (OAB 329102/SP)
Processo 0000767-75.2015.8.26.0434 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - MARIA DE LOURDES DE ANDRADE
- Intimem-se a parte autora pessoalmente e, em sendo o caso, na pessoa de seu representante para os termos do § 1º e inciso
III, do artigo 267 do Código de Processo Civil, considerando que deixou de promover o regular andamento do processo, atos e
diligências de sua competência sendo verificado que encontra-se paralisado há mais de 30 dias. Intime-se inicialmente por carta
com “AR” e, se frustrada a intimação, expeça-se mandado/carta precatória para a intimação. Caso a parte autora seja empresa,
bastará o encaminhamento da carta com “AR” ao endereço informado no processo. Sendo constatada a impossibilidade da
intimação pessoal ou do representante, expeça-se edital com prazo de dilação de 20 dias. Com as intimações, certificado o
prazo para manifestação e, mantendo-se a parte inerte, retornem para fins de extinção do processo, em sendo o caso. Intimemse. - ADV: MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO (OAB 329102/SP), FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO (OAB
330435/SP)
Processo 0000779-36.2008.8.26.0434 (434.01.2008.000779) - Outros Feitos não Especificados - José Antônio Moreira Cumpra-se o v. acórdão, dando-se ciência às partes. Benefício implantado. Fica o credor intimado para oferecimento da conta
de liquidação em 30 dias, observando os termos do artigo 730 do CPC. Caso haja o oferecimento da conta de liquidação a fim
de dar prosseguimento ao cumprimento da sentença providencie a serventia a instauração do incidente próprio. No momento
oportuno, dê-se a baixa do processo de conhecimento. No silêncio da parte credora, arquive-se com as cautelas de estilo.
Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA (OAB 175073/SP)
Processo 0000794-34.2010.8.26.0434/01 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Mateus
Santos Magalhães da Silva - Considerando a concordância do Representante do Ministério Público, defiro ao Advogado expedição
de alvará autônomo referente aos honorários advocatícios contratados no percentual de 30% (trinta por cento) a ser descontado
do valor mencionado às fls. 205. No mais, cumpra-se o Advogado o determinado às fls. 206, 4º parágrafo, apresentando o
número do CPF do autor. Com a informação prestada pelo Causídico, cumpra-se a Serventia integralmente o determinado às
fls. 206, 5º parágrafo. Ciência ao Representante do Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROBSON THEODORO DE OLIVEIRA
(OAB 175073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º