TJSP 17/12/2015 -Fl. 277 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2029
277
0010723-70.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0010723-70.2010.8.26.0053; Assunto: Reajustes de
Remuneração, Proventos ou Pensão; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - FESP; Advogado: Lauro Tércio Bezerra
Câmara (OAB: 335563/SP); Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP); Apelado: Paulo Theodoro da
Silva; Advogada: Vanessa Tami Yoshimori (OAB: 138737/SP); Apdo/Apte: Geraldo Mairins e outros; Advogada: Vanessa Tami
Yoshimori (OAB: 138737/SP);
0011955-54.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 053.09.011955-2; Assunto: Atos Administrativos; Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Arruda Mendes Carneiro (OAB: 335594/SP) (Procurador); Advogada:
Elisângela da Libração (OAB: 183074/SP); Apelado: José Carlos das Silva; Advogado: Jose Carlos Pereira da Silva (OAB:
70089/SP); Advogado: Rodrigo Rossini da Silva (OAB: 200918/SP); Advogada: Mariana Rosada Pantano (OAB: 197132/SP);
0012656-15.2009.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a
Fazenda Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0012656-15.2009.8.26.0053; Assunto: Atos
Administrativos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cristiane Vieira Batista de Nazaré (OAB: 329156/SP)
(Procurador); Apelado: Clóvis Santinon e outros; Advogada: Maria Francisca Macri Florentino (OAB: 60556/SP); Advogada:
Raquel Damasceno Benini (OAB: 44140/SP); Advogada: Célia Regina Florentino Talarico (OAB: 2135/AC);
0013116-94.2013.8.26.0268; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº origem: 001311694.2013.8.26.0268; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: José Eduardo Medina; Advogada: Ana Cleide da Conceição
(OAB: 167964/SP); Advogada: Maria da Penha Gomes de Mello (OAB: 290625/SP); Apelado: PREFEITURA MUNICIPAL DE
ITAPECERICA DA SERRA; Advogado: Jose Roberto dos Santos (OAB: 117462/SP);
0014571-64.2012.8.26.0451; Processo Físico; Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação :
Embargos de Terceiro; Nº origem: 0014571-64.2012.8.26.0451; Assunto: Desapropriação; Apelado: Cristiano Antonio Almeida
(Justiça Gratuita); Advogada: Rita de Cássia Itália Rafael Sebbenn (OAB: 154140/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São
Paulo; Advogado: Rafael Issa Obeid (OAB: 204207/SP) (Procurador); Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador); Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador);
0017083-51.2014.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 0017083-51.2014.8.26.0224; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de
São Paulo; Advogado: Elizabeth Jane Alves de Lima (OAB: 69065/SP); Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP); Advogada:
Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Carine Soares Ferraz (OAB: 182383/SP); Apelado: H.G.R. Indústria e
Comércio de Máquinas Ltda; Advogado: Jairo Nunes da Mota (OAB: 243491/SP);
0017707-70.2010.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Setor de Execuções contra a Fazenda
Pública; Ação : Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0017707-70.2010.8.26.0053; Assunto: Reajuste de
Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Carla Paiva (OAB: 289501/
SP); Apelado: Orlando Ragazzi e outros; Advogado: Carolino Xavier de Oliveira (OAB: 12125/SP);
0019910-97.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Impugnação ao Cumprimento de Sentença; Nº origem: 0019910-97.2013.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Carlos Henrique de Lima Alves Vita (OAB: 232496/
SP); Apelado: Mônica de Hollanda Cavalcanti (Justiça Gratuita); Advogada: Andrea Pinto Amaral Correa (OAB: 120338/SP);
0026960-76.2013.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª. Vara da Fazenda Pública;
Nº origem: 0026960-76.2013.8.26.0506; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Apelante: Prefeitura do Municipio de
Ribeirão Preto; Advogado: Marcos Rodrigo Carvalho Chiavelli (OAB: 232919/SP); Apelado: Dirce Ribeiro (Justiça Gratuita);
Advogada: Regina Marcia Fernandes (OAB: 98574/SP);
0030598-55.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0030598-55.2012.8.26.0053; Assunto: Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988); Apelante:
Maria Ivonete Ferreira Pimenta e outro; Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP); Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo; Advogada: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador); Advogado: Fábio Roberto
Piozzi (OAB: 167526/SP); Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP); Advogada: Uliane Rodrigues Milanesi de
Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP); Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP); Advogada: Cassia Martucci
Melillo Bertozo (OAB: 211735/SP); Advogado: EBER GILBERTO CAVALCANTE SOUZA (OAB: 85157/SP);
0033881-90.2009.8.26.0506; Processo Físico; Apelação; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0033881-90.2009.8.26.0506; Assunto: Isonomia/Equivalência Salarial; Apelante:
Patricia Fonseca Santana (Justiça Gratuita) e outros; Advogado: Leandro Alves Librandi (OAB: 188754/SP); Apelado: Prefeitura
do Municipio de Ribeirao Preto; Advogado: Celso Wanderley Malerba de Oliveira (OAB: 80321/SP);
0036197-72.2012.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0036197-72.2012.8.26.0053; Assunto: Adicional de Fronteira; Apelante: Carlos Roberto Diogo (Justiça Gratuita) e outro;
Advogada: Silvia Antoninha Volpe (OAB: 267757/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: CRISTINA MAURA
R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/SP) (Procurador);
0036739-62.2012.8.26.0224; Processo Físico; Apelação; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da Fazenda Pública; Nº
origem: 224.01.2012.036739-6/000000-000; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Prefeitura Municipal de Guarulhos;
Advogada: Roberta Bueno dos Santos Conceição (OAB: 306566/SP) (Procurador); Apelado: Hilda Ribeiro de Macena; Advogado:
Marco Aurelio Ferreira Pinto dos Santos (OAB: 251329/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º