TJSP 08/01/2016 -Fl. 34 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2032
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PROCESSOS ENTRADOS EM 01/12/2015
0000008-07.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000000807.2015.8.26.0210; Assunto: Anulação de Débito Fiscal; Apelante: Nutricharque Comercial Ltda; Advogado: Claudinei Aparecido
Pelicer (OAB: 110420/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Roberto Mota Ferreira (OAB: 64367/
SP);
0000523-33.2015.8.26.0407; Processo Físico; Apelação; Comarca: Osvaldo Cruz; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000052333.2015.8.26.0407; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Fernanda
Augusta Hernandes Carrenho (OAB: 251942/SP); Apelado: Jozias Mariano (Justiça Gratuita); Advogado: Rubens Paulo de
Lazari Pastana (OAB: 115697/SP);
0000583-96.2014.8.26.0356; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mirandópolis; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000058396.2014.8.26.0356; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Apelante: Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo; Advogado:
Eduardo Aurelio Rodrigues Hidalgo Bomtempo (OAB: 220836/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Flávio
Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);
0000644-70.2015.8.26.0210; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Guaíra; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000064470.2015.8.26.0210; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura do Município de Guaíra - SP; Advogada: Ana
Lucia Rodrigues S B de Matos (OAB: 126266/SP); Apelado: Sonia Maria da Silva (Justiça Gratuita); Advogado: Anderson Luiz
Scofoni (OAB: 162434/SP);
0000945-90.2013.8.26.0564; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara da Fazenda
Pública; Nº origem: 0000945-90.2013.8.26.0564; Assunto: Concessão; Apelante: São Paulo Previdência; Advogado: Claudio
Henrique de Oliveira (OAB: 329155/SP); Apelado: Nívea Maria Pereira; Advogado: Sidney Batista França (OAB: 327604/SP);
0000948-33.2014.8.26.0201; Processo Físico; Apelação; Comarca: Garça; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 000094833.2014.8.26.0201; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Garça; Advogado: Hélio da Silva
Rodrigues (OAB: 340228/SP); Apelado: Nilton Cezar Rodrigues Cunha; Advogado: Leonardo Rodrigues Gomes Mendonça
(OAB: 196052/SP);
0001740-43.2007.8.26.0294; Processo Físico; Apelação; Comarca: Jacupiranga; Vara: 1ª Vara; Ação : Ação Civil Pública;
Nº origem: 0001740-43.2007.8.26.0294; Assunto: Improbidade Administrativa; Requerente: M. P. do E. de S. P.; Apelante: J. V.
e outro; Advogado: Milton Goncalves Bezerra (OAB: 83394/SP); Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB: 338068/
SP); Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP); Requerido: J. V. e outro; Advogado: Milton Goncalves Bezerra
(OAB: 83394/SP); Advogado: Thulio Caminhoto Nassa (OAB: 173260/SP); Advogada: Thais Cristina Guimarães Caldeira (OAB:
338068/SP); Interessado: P. M. de J.; Advogado: Elson Kleber Carravieri (OAB: 156582/SP) (Procurador); Advogado: Fabio
Tavares Torquato (OAB: 26820/PR) (Procurador); Advogada: Melize Oliveira Pontes (OAB: 332278/SP) (Procurador);
0001789-02.2015.8.26.0360; Processo Físico; Apelação; Comarca: Mococa; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 000178902.2015.8.26.0360; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Prefeitura Municipal de Mococa; Advogada: Rosangela
de Assis (OAB: 122014/SP); Apelado: Rafael Augusto Alves; Advogado: Marcelo de Rezende Moreira (OAB: 197844/SP);
0001997-83.2005.8.26.0053; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda Pública; Nº
origem: 0001997-83.2005.8.26.0053; Assunto: Servidão Administrativa; Apelante: Cia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo - SABESP; Advogada: Analucia Keler (OAB: 149615/SP); Apelado: Maria Reis Costa e outros; Advogado: Genival Fausto
da Silva (OAB: 212550/SP); Apelado: Zaira Reis Costa Frugoli e outro; Advogado: Antonio Correa Marques (OAB: 20090/SP);
0002711-50.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000271150.2014.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Recorrente: Juizo Ex Officio; Recorrido: Elza Horta Belinelli
(Justiça Gratuita); Advogado: Renato Breda Porcelli (OAB: 282701/SP); Interessado: Prefeitura Municipal de Itapira; Advogado:
Alessandro Araujo da Silva (OAB: 349828/SP);
0003158-38.2014.8.26.0272; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000315838.2014.8.26.0272; Assunto: Fornecimento de Medicamentos; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Cintia
Byczkowski (OAB: 140949/SP); Apelado: Mafalda Franceschini Ranzatto (Justiça Gratuita); Advogado: Daniel Aparecido
Ranzatto (OAB: 124651/SP);
0003864-91.2011.8.26.0606; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Suzano; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
606.01.2011.003864-5/000000-000; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Cristiano Jorge (Justiça Gratuita) e
outro; Advogado: Antonio Adolfo Balbuena (OAB: 199501/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Gabriela
Japiassú Viana (OAB: 311565/SP);
0004988-42.2012.8.26.0132; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Catanduva; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
132.01.2012.004988-7/000000-000; Assunto: Bens Públicos; Apelante: Prefeitura Municipal de Catanduva; Advogado: Daniel
Mouad (OAB: 274022/SP); Apelado: Marcio Roberto Villar Carniello; Advogado: Leonardo Mialichi (OAB: 200352/SP);
0005175-32.2014.8.26.0471; Processo Físico; Apelação; Comarca: Porto Feliz; Vara: 1ª Vara; Nº origem: 000517532.2014.8.26.0471; Assunto: Indenização por Dano Moral; Apelante: Prefeitura Municipal de Porto Feliz; Advogado: Joao Batista
Albiero Junior (OAB: 39279/SP); Apelado: Benedito Fernandes de Campos e outro; Advogada: Thais Dias de Moraes (OAB:
319687/SP);
0005462-49.2010.8.26.0272; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapira; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Ordinário;
Nº origem: 0005462-49.2010.8.26.0272; Assunto: Indenização por Dano Material; Apelante: Murillo Arruda e outros; Advogado:
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