TJSP 13/01/2016 -Fl. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2035
88
Nº 0004920-14.2008.8.26.0268 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Apelante: Denis Raphael Braga Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: João César Cavalcanti de Souza (OAB: 232222/SP) - Liberdade
Nº 0005469-70.2007.8.26.0070 - Processo Físico - Apelação - Batatais - Apelante: Washington da Silva Castro - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso
especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Sergio Pollo (OAB: 110127/SP) - Liberdade
Nº 0005549-61.2012.8.26.0457 - Processo Físico - Apelação - Pirassununga - Apelante: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Apelado: Alexandre Gomes da Silva - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o
recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Cláudia Cristina Bertoldo (OAB: 159844/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0005880-11.2014.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Antonio Custodio da Silva Neto
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE
o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu
(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rogê Fernando Souza Cursino dos Santos (OAB: 284311/SP) - Liberdade
Nº 0008979-08.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Felipe Jose Craveiro - Apelante:
Cristiano Sedassari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. Torna-se sem efeito a certidão de trânsito
em julgado para o corréu Cristiano Sedassari lavrada às fls. 303, tendo em vista a tempestividade dos recursos interpostos,
cujas decisões seguem em separado, devendo a Secretaria proceder às devidas anotações. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres.
Seção de Direito Criminal) - Advs: Tálita Camargo Barbosa (OAB: 301749/SP) - Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Regis
Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP) - Liberdade
Nº 0008979-08.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Felipe Jose Craveiro - Apelante:
Cristiano Sedassari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos
exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimemse - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Tálita Camargo Barbosa (OAB: 301749/SP) - Vinicius
Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Regis Daniel Luscenti (OAB: 272190/SP) - Liberdade
Nº 0008979-08.2011.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Apelante: Felipe Jose Craveiro - Apelante: Cristiano
Sedassari - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário.
Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de
Direito Criminal) - Advs: Tálita Camargo Barbosa (OAB: 301749/SP) - Vinicius Melillo Cury (OAB: 298518/SP) - Regis Daniel
Luscenti (OAB: 272190/SP) - Liberdade
Nº 0012589-70.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Anderson Fagundes do Nascimento Apelante: Rafael Jeronimo - Apelante: Fabio Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante
o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William
Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - Marcelo Sampaio Teixeira (OAB: 166573/SP) - Agnes dos Santos Pinto (OAB:
240997/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0012589-70.2012.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Apelante: Anderson Fagundes do Nascimento Apelante: Rafael Jeronimo - Apelante: Fabio Pereira Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o
exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso extraordinário. Procedidas as anotações de praxe,
devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: William
Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP) - Marcelo Sampaio Teixeira (OAB: 166573/SP) - Agnes dos Santos Pinto (OAB:
240997/SP) (Defensor Dativo) - Liberdade
Nº 0014897-34.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: B. E. de S. R. - Apelado: M.
P. do E. de S. P. - Portanto, de rigor a observância do disposto no artigo 543-B, § 3º, do Código de Processo Civil, encaminhandose os autos à Turma Julgadora. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
Nº 0014897-34.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: B. E. de S. R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Vistos. Em razão da aposentadoria do Ilustre Desembargador Renê Ricupero, encaminhem-se os autos ao
Eminente Desembargador Carlos Bueno, que atuou como 3º Juiz no julgamento do feito (folhas 165), para revisão. A C. Turma
Julgadora será formada, ainda, pelo E. Desembargador mais antigo da nova composição. Int. São Paulo, 18 de março de 2015.
Desembargador PINHEIRO FRANCO Presidente da Seção de Direito Criminal - Magistrado(a) Roberto Solimene - Advs: Bruno
Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) Liberdade
Nº 0014897-34.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: B. E. de S. R. - Apelado:
M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO SE ADMITE o recurso especial. Procedidas
as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Salles Abreu (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP)
(Defensor Público) - Liberdade
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