TJSP 20/01/2016 -Fl. 2809 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2040
2809
30 dias. Decorrido o prazo de 60 dias sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (item 128.5 do Cap. II das NSCGJ). ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP)
Processo 0007693-11.2013.8.26.0477 (047.72.0130.007693) - Procedimento Ordinário - Bancários - Transportes
Terraplenagens e Participaçoes Rubao Ltda - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado
por TRANSPORTES TERRAPLENAGENS E PARTICIPAÇÕES RUBÃO LTDA em face de BANCO BRADESCO S/A, extinguindo
o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Em razão da sucumbência arcará
o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo, nos termos do art.
20, §4º, do CPC, em R$8.806,26. P.R.I.C. Custas de preparo no valor de R$2.153,51 - Taxa de Remessa e Retorno de autos no
valor de R$ 32,70 por volume. - ADV: RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP), BRUNO LOBO VIANNA JOVINO (OAB
262341/SP), MARILICE RIBEIRO PEREIRA E SILVA (OAB 72536/SP)
Processo 0007792-93.2004.8.26.0477 (477.01.2004.007792) - Procedimento Ordinário - Obrigações - Helena Pereira da
Silva - Prefeitura Municipal Estancia Balnearia P Grande Secretaria Saude - Ciência ao (à) advogado exequente, Dr. NILTON DE
JESUS COSTA JÚNIOR de que foi expedida a guia de mandado de levantamento judicial n° 19/2016, no valor de R$ 1.050,34,
que deve ser retirada em cartório no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ROBERTO MARIO MORGANTI (OAB 189152/SP), NILTON
DE JESUS COSTA JUNIOR (OAB 120928/SP)
Processo 0008985-02.2011.8.26.0477 (477.01.2011.008985) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Fabio
Renato dos Santos - Patricia Valeriano da Silva - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por FABIO
RENATO DOS SANTOS em face de PATRÍCIA VALERIANO DA SILVA, extinguindo o feito com resolução do mérito, nos termos
do art. 269, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência arcará o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem
como em honorários advocatícios que fixo, nos termos do art. 20, §4º, do CPC, em R$1.000,00, nos termos do art. 12 da Lei
1.060/50 (RSTJ 79/344). P.R.I.C. - ADV: JESSE VALERIANO DA SILVA (OAB 105813/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB
143992/SP), SILVIA VALERIANO DA SILVA (OAB 145901/SP)
Processo 0009413-23.2007.8.26.0477 (477.01.2007.009413) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Condominio Edificio Residencial Sangrilla - Praia Grande Administração de Bens Ltda - - Antonio Mendes Pereira Neto - Eloi Mendes Pereira - Ciência ao condomínio autor da expedição da guia de mandado de levantamento judicial (guia MLJ) n°
13/2016, que deve ser retirada em cartório no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CLAUDIO CANDIDO LEMES (OAB 99646/SP)
Processo 0012038-88.2011.8.26.0477 (477.01.2011.012038) - Procedimento Ordinário - Condomínio em Edifício Condominio Conjunto Residencial Parque dos Trigos - Nildo Jose da Silva - Vistos. Tendo em vista o prazo para cumprimento do
acordo e a ausência de espaço físico na serventia para sua acomodação, remetam-se os presentes autos ao arquivo para que
lá aguardem o integral cumprimento da avença. Providencie a serventia a baixa no sistema, anotando-se a extinção da fase de
conhecimento, lançando-se a respectiva movimentação código 61614. Eventual descumprimento deverá ser comunicado nos
autos pelo interessado até 05 (cinco) dias após o termo final, quando então será dado início à fase de cumprimento de sentença,
nos termos do artigo 461 ou 475-J, ambos do Código de Processo Civil, conforme o caso. Int. - ADV: MAURÍCIO RENE BAÊTA
MONTERO (OAB 183446/SP), ERINEIDE DA CUNHA DANTAS (OAB 143992/SP), MARCIA RECHE BISCAIN (OAB 126899/
SP)
Processo 0012991-52.2011.8.26.0477 (apensado ao processo 0007793-34.2011.8.26) (477.01.2011.012991) - Embargos
à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Daniele Aparecida Prata Me - Banco Bradesco S A Vistos. Manifeste-se o credor, no prazo de 5(cinco) dias, em termos de prosseguimento do feito. Decorridos sem manifestação,
aguarde-se provocação no arquivo, consignando que a partir da intimação do presente começará a fluir o prazo para prescrição
intercorrente. Int. - ADV: EDSON ROLIM MARTINS (OAB 242981/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/
SP)
Processo 0013588-94.2006.8.26.0477 (477.01.2006.013588) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condominio Edificio Alden - Alexandre Queiroz da Silva Barreto - - Angelica Madureira Pinho - Vistos. Tendo em vista o prazo
para cumprimento do acordo e a ausência de espaço físico na serventia para sua acomodação, remetam-se os presentes autos
ao arquivo para que lá aguardem o integral cumprimento da avença. Providencie a serventia a baixa no sistema, anotando-se
a extinção da fase de conhecimento, lançando-se a respectiva movimentação código 61614. Eventual descumprimento deverá
ser comunicado nos autos pelo interessado até 05 (cinco) dias após o termo final, quando então será dado início à fase de
cumprimento de sentença, nos termos do artigo 461 ou 475-J, ambos do Código de Processo Civil, conforme o caso. Int. - ADV:
JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA (OAB 155720/SP), NILCE BUENO CLARO NATARELLI (OAB 264584/SP)
Processo 0014038-22.2015.8.26.0477 - Dúvida - Registro de Imóveis - Condominio Edificio Bragança e Andre - MARCO
A CANELLI OFICIAL REGISTRO DE IMÓVEIS DE PRAIA GRANDE TITULOS E DOCUMNTOS - Em face do exposto, JULGO
IMPROCEDENTE o presente pedido de providências e mantenho a recusa do registro do título de interesse de CONDOMÍNIO
EDIFÍCIO BRAGANÇA E ANDRÉ. Após o trânsito em julgado, restituam-se à parte os documentos e dê- se ciência ao Oficial
para as providências do art. 203, inciso I da Lei nº 6.015/73. Oportunamente, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: MARIA DE
FÁTIMA DA COSTA (OAB 182836/SP)
Processo 0016746-55.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016746) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Walter Correa da Silva - Instituto Nacional Seguridade Social (i N S S) - Vistos. Diante do deposito de fls. 124 e do pedido de
levantamento formulado às fls. 127. Expeça-se alvará, em favor do exequente. A seguir diga o exequente, no prazo de 10 (dez)
dias, se seu crédito encontra-se satisfeito. O silêncio será havido como concordância e o feito extinto pelo pagamento nos
termos do art. 794, inciso I do CPC. Int. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA SILVA (OAB 228570/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA
MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0016746-55.2009.8.26.0477 (477.01.2009.016746) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) Walter Correa da Silva - Instituto Nacional Seguridade Social (i N S S) - Intimação ao credor Walter Correa da Silva para retirar,
no prazo de 10 (dez) dias o mandado de levantamento expedido, conforme guia nº 490/2015. - ADV: DOUGLAS CANDIDO DA
SILVA (OAB 228570/SP), AUGUSTO CESAR VIEIRA MENDES (OAB 125904/SP)
Processo 0019128-50.2011.8.26.0477 (477.01.2011.019128) - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento
Mercantil - Banco Itauleasing Sa - Clebcon Santos da Conceição - “PARA QUE O CREDOR SE MANIFESTE ACERCA DA
INEXISTÊNCIA DE DECLARAÇÕES DE RENDA ENTREGUES NOS EXERCÍCIOS PESQUISADOS, VIA INFOJUD, BEM COMO
SOBRE OS ENDEREÇOS EXTRAÍDOS NA (S) PESQUISA (S) ELETRÔNICA (S), VIA INFOJUD E TRE, E AINDA PROVIDENCIE
O RECOLHIMENTO DA DIFERENÇA DA TAXA, NO VALOR DE R$3,60 PARA PESQUISA JUNTO AO BACENJUD, SENDO O
VALOR DE R$12,20 COBRADO POR PESQUISA E/OU CPF/CNPJ” - ADV: CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP),
GABRIELLA TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB 259823/SP), CELSO MARCON (OAB 260289/SP)
Processo 0019626-25.2006.8.26.0477 (477.01.2006.019626) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Rafael Macea - Maria Ines Marcondes Macea - Isabel dos Anjos Fernandes Gianini - - Edson Cid Gianini - - Maria Lúcia Gianini Maekawa
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º