TJSP 27/01/2016 -Fl. 3688 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2044

3688

(fls. 345/346), a autarquia não concordou com os cálculos que foram apresentados pelo demandante, apresentando outro (fls.
336/343). Assim, compete ao autor dizer se concorda com os valores apresentados às fls. 336/343. Caso não concorde, deverá
se valer do procedimento da execução (art. 730 do CPC). Nestes termos, acolhem-se os embargos, tornando sem efeito a
decisão de fls. 347. Intime-se. - ADV: RODNEY ALVES DA SILVA (OAB 222641/SP), PRISCILA FIALHO TSUTSUI (OAB 248603/
SP)
Processo 0014369-10.2012.8.26.0606 (606.01.2012.014369) - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rodrigo do Lago
Nishiyamamoto - Vistos. Intime-se o inventariante para comprovar o recolhimento da taxa judicial (artigo 4º, § 7º, da Lei11.608,
de 29/12/2003. Após, conclusos para julgamento da partilha amigável apresentada ou ulteriores deliberações. Intimem-se. ADV: GEORGIA SONOE MAEKAVA (OAB 296777/SP)
Processo 0014380-44.2009.8.26.0606 (606.01.2009.014380) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Imobiliária
Mediterrâneo de Guarulhos - Ltda e outros - Ailton Brito de Andrade - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se, em 05 dias,
sobre o resultado do mandado de reintegração de posse. (Certidão de fls.273: mandado sem cumprimento, em virtude da autora
não ter fornecido os meios necessários para o seu integral cumprimento.) - ADV: ANTONIO CARLOS GEREMIAS (OAB 54668/
SP), DENISE DE FÁTIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258B/SP)
Processo 0014434-10.2009.8.26.0606 (606.01.2009.014434) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Della Via Pneus
Ltda - Ivan Carlos Silva - Vistos. Satisfeito o débito em execução, conforme o teor da petição da exequente de fls. 181/182,
julgo extinta a ação de Execução de Título Extrajudicial promovida por DELLA VIA PNEUS LTDA contra IVAN CARLOS SILVA,
com amparo no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Expeça-se ofício ao DETRAN para desbloqueio do veículo (fls.
169/171). Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: MARIA ISABELA
VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP), RUBENS BRAGA DO AMARAL (OAB 146820/SP), LINO RODRIGUES DE CARVALHO (OAB
64632/SP), LUIS EDUARDO MEURER AZAMBUJA (OAB 299346/SP)
Processo 0014596-68.2010.8.26.0606 (606.01.2010.014596) - Procedimento Ordinário - REGISTROS PÚBLICOS - José
Santos Duart - Assim sendo, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso III, do
Código de Processo Civil. Custas pelo autor. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos,
com as cautelas de praxe. P. R. I. - ADV: NEUZA MARIA DE OLIVEIRA AKAMINE (OAB 122797/SP)
Processo 0014616-88.2012.8.26.0606 (606.01.2012.014616) - Procedimento Ordinário - Guarda C.M.M. C.L.O.S. - Certifico
e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da
Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Vistas dos autos ao autor para: ( X ) providenciar o comparecimento pessoal da
Autora em Cartório (a partir das 12:30hs até 19:00hs) para regularizar e retirar o termo de guarda definitiva e responsabilidade
expedido em seu favor. Vistas dos autos aos interessados para: ( X ) retirar as certidões de honorários expedidas a favor da
patrona nomeada para a Autora (Dra. Marilza de Mello) e patrona nomeada para o Réu (Dra. Otilia Aparecida Cardoso Santos).
- ADV: OTILIA APARECIDA COLASSO SANTOS (OAB 181051/SP), MARILZA DE MELLO (OAB 230548/SP)
Processo 0014635-94.2012.8.26.0606 (606.01.2012.014635) - Inventário - Inventário e Partilha - José Carlos Kaid - Fazenda
do Estado de São alo - Vistos. Julgo, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a partilha amigável
apresentada as fls. 102/104 destes autos de inventário dos bens deixados por JOSÉ KAID, atribuindo aos nela contemplados
os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros de boa-fé. Após o trânsito em julgado dessa
sentença homologatória, expeça-se a favor dos interessados formal de partilha, com as cópias reprográficas necessárias, e,
a seguir, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIS CLAUDIO FERREIRA CANTANHEDE (OAB 245932/SP), MIGUEL SCHIAVI
(OAB 272961/SP)
Processo 0014791-82.2012.8.26.0606 (606.01.2012.014791) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Lindamir
de Jesus Furquim - Vistos. Nesta data, este Juízo requisitou informações do corréu Darci junto às instituições financeiras,
através do sistema BACENJUD. Dê-se ciência de eventuais respostas positivas. Intime-se. endereços localizados em nome de
Darcy de Jesus: : R. Tom Jobim, 174, Itaquaquecetuba/SP- CEP: 08580-000- fls. 100; R. Mineira 100, casa Jd da Serra, São
Lourenço da Serra/SP-CEP: 6890-000 - fls. 101 e Estrada Joaquim Pereira de Camargo, 3985, Cs 03, Terezas, São Lourenço da
Serra/SP- fls. 102/103 - ADV: LUCIANO DA SILVA GAMA (OAB 205145/SP)
Processo 0015019-57.2012.8.26.0606 (606.01.2012.015019) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - N.D.S. - Vistos. Fls. 100 e 104: Anote-se. Aguarde-se por dez dias a constituição de novo procurador pela
exequente. No silêncio, abra-se vista ao Ministério Público para manifestação. Oportunamente, tornem conclusos. Intimese. - ADV: JOSE RAIMUNDO ARAUJO DINIZ (OAB 60608/SP), OTAVIO YUJI ABE DINIZ (OAB 285454/SP), MARIO CELSO
CARNEIRO BRAGA (OAB 333986/SP)
Processo 0015089-74.2012.8.26.0606 (606.01.2012.015089) - Monitória - Cheque - Ilca Granado Rubio Maeda - Juliana
Aparecida Oliveira de Souza - Vistos. Fls. 106/107: Recolhida a diligência necessária, expeça-se mandado de penhora e
avaliação de bens, tantos quanto bastem para garantir a execução, intimando-se a executada, pessoalmente, para oferecer
impugnação no prazo de quinze dias, através de advogado. Intime-se. - ADV: ADELIA DE JESUS SOARES (OAB 220367/SP),
MARCIO FERNANDO SILVA SANTOS (OAB 314669/SP)
Processo 0015199-44.2010.8.26.0606 (606.01.2010.015199) - Procedimento Ordinário - Cumulação - Maria Teresa de
Gouveia de Nobrega - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Vistos. Diante da concordância da autora (fls. 210), homologo
os cálculos apresentados pelo INSS as fls. 188/191 e determino a expedição de ofícios requisitórios do valor de R$ 45.905,03
em favor da autora e de R$ 3.841,65 em favor do advogado, atualizados para abril de 2015. Considerando os termos do artigo
1º da Orientação Normativa nº 4, de 8 de junho de 2010, do Ministro Corregedor Geral da Justiça Federal, intime-se a entidade
devedora para se manifestar sobre eventual valor a ser compensado. Intime-se. - ADV: FÁBIO MAXIMILIANO SANTIAGO DE
PAULI (OAB 170160/SP), EDIMAR CAVALCANTE COSTA (OAB 260302/SP)
Processo 0015337-74.2011.8.26.0606 (606.01.2011.015337) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Terra Azul Organização
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º