Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
2070
150: Aguarde-se a audiência designada. São Luiz do Paraitinga, 22 de janeiro de 2016. - ADV: MARCELO BILARD DE SOUZA
(OAB 115252/SP)
Processo 0000512-70.2015.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - Lucas Daniel Correa Ribeiro - Vistos.
Fls. 159: Encaminhe-se o ofício de fls. 56 à Ciretran de Juquitiba para as providências necessárias. Instrua-se o ofício com cópia
de fls. 59 e 61. São Luiz do Paraitinga, 21 de janeiro de 2016. - ADV: JOSE ELSIO RIBEIRO (OAB 123317/SP)
Processo 0000768-81.2013.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Israel Oliveira
Cerqueira - Vistos.Fls. 178: Aguarde-se em cartório por 20 (vinte) dia o resultado da pesquisa CAEX.Após, retornem os autos ao
MP. São Luiz do Paraitinga, 21 de janeiro de 2016. - ADV: LAERCIO SANT ‘ANA SILVA (OAB 275717/SP)
Processo 0000913-74.2012.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Ameaça - Leandro dos Santos - Vistos. Intime-se o autor
do fato no endereço informado a fls. 195, observando-se no que couber o despacho de fls. 169. São Luiz do Paraitinga, 22 de
janeiro de 2016. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP)
Processo 0001023-15.2008.8.26.0579 (579.08.001023-0) - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
- Valdeir Aparecido da Silva - Vistos. Oficie-se ao perito Paulo Roberto Montemor Faro solicitando a designação de data para
a realização de avaliação psicológica quanto à cessação de periculosidade do réu , devendo este Juízo ser informado da data
com antecedência para que providencie a intimação e transporte do réu e seu Representante Legal. Instrua-se o ofício com as
principais peças do processo. Com a resposta, oficie-se à Prefeitura local requisitando transporte para o réu e seu representante
legal, intimando-os para comparecimento. Int.. São Luiz do Paraitinga, 21 de janeiro de 2016. - ADV: LUIGI CONSORTI (OAB
142415/DF)
Processo 0001355-74.2011.8.26.0579 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - Rogério dos
Santos Ferreira - Vistos. Fls. 161: Junte-se FA conforme solicitado. Após, retornem os autos ao MP. São Luiz do Paraitinga, 21
de janeiro de 2016. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP)
Processo 1000481-33.2015.8.26.0579 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Injúria - Maria Roselice dos Santos
Oliveira - Vistos. 1. Certifique a serventia o trânsito em julgado da sentença de fls. 26/30 para o Ministério Público, se for o
caso. 2. Recebo o recurso de apelação da ré Maria Roselice dos Santos Oliveira (fls. 37/43). 3. Abra-se vista ao Ministério
Público para contrarrazoar, no prazo legal. Int. São Luiz do Paraitinga, 21 de janeiro de 2016 - ADV: CLAUDIO SIMONETTI
CEMBRANELLI (OAB 131239/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO MARCIA BERINGHS DOMINGUES DE CASTRO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0091/2016
Processo 1000039-33.2016.8.26.0579 - Apuração de Infração Administrativa às Normas de Proteção à Criança ou Adolescente
- DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - E.G. e outro - Vistos. Petição de fls. 45 e documento que a acompanha, defiro.
Anote-se no cadastro do processo o nome do advogado constituído. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada
(fls. 37). Int. São Luiz do Paraitinga, 25 de janeiro de 2016. - ADV: CARLOS VICENTE BRAGA CESAR (OAB 143872/SP)
Processo 1000201-62.2015.8.26.0579 - Guarda - Maus Tratos - M.V.C. - S.C.A. e outro - Vistos. Por primeiro, tendo em vista
que o genitor do menor, Adriano Cesár de Almeida, quando citado, se encontrava preso (fls. 61), nos termos do artigo 9º, inciso
II do CPC, é obrigatória a nomeação de curador especial para a defesa de seus direitos. Assim, para evitar futura alegação de
nulidade por parte do réu, converto o julgamento em diligência para que seja oficiado à OAB local para que indique curador
especial ao requerido. Com a nomeação, intime-se o referido curador para que ofereça contestação ao feito no prazo legal.
Oficie-se conforme determinado. Intime-se. São Luiz do Paraitinga, 22 de janeiro de 2016. - ADV: MARLENE DOS SANTOS
(OAB 88424/SP), ELIANE BILARD DE CARVALHO (OAB 270546/SP)
SÃO MANUEL
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSIAS MARTINS DE ALMEIDA JUNIOR
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0018/2016
Processo 0000017-75.1982.8.26.0581 (581.01.1982.000017) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Leonel Bordinhon
- Jose Sergio Torelli - Edna Maria Tavares - Revejo o despacho retro. Fls. 183: tome-se por termo. Após, adite-se a carta de
adjudicação expedida e arquivem-se os autos. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE NALI (OAB 204042/SP), MARCO ANTONIO
COLENCI (OAB 150163/SP), NEWTON COLENCI (OAB 18576/SP), MARCINO TROVÃO JUNIOR (OAB 329611/SP), NILSON
JOSE VIADANNA (OAB 282684/SP), MAGDA MARILDA VITORATTE ROCHA (OAB 268979/SP), LUIZ ANTÔNIO DURÃO
JUNIOR (OAB 204711/SP)
Processo 0000274-51.1992.8.26.0581 (581.01.1992.000274) - Procedimento Ordinário - Sebastião Ferreira dos Santos - Mathilde Niylas - Instituto Nacional do Seguro Social - Vista obrigatória dos autos à Dra. Larisa Boretti Moressi. - ADV: OLAVO
CORREIA JÚNIOR (OAB 203006/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI, LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Processo 0000435-89.2014.8.26.0581 - Execução de Título Extrajudicial - Honorários Advocatícios - Luciano Fantinati - Fabiano Soares Toledo - - Laís Rahal Grava - CATARINA APARECIDA ROBIS - Diante da apresentação do cálculo, com o
depósito das diligências necessárias ao Oficial de Justiça, expeça-se mandado de intimação a executada para pagar no prazo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º