TJSP 29/01/2016 -Fl. 1183 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
1183
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4002819-42.2013.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São Bernardo do Campo Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Francisco Moreira do Nascimento - Em
sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a - Cumulação - Aposentadoria - Auxílio
- Suplementar - Tema nº 599 do STF - debatida no recurso extraordinário, deverá este ser sobrestado até o pronunciamento
definitivo do Plenário do Supremo Tribunal Federal. Int. São Paulo, 9 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Advs: Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Renata
Carvalho Alves (OAB: 223529/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005467-88.2013.8.26.0048 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Atibaia - Apelante: Prefeitura Municipal da Estância de
Atibaia - Apelado: Claudio Fernandes Toffoli - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de 2015. RICARDO
ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público)
- Advs: Elson de Araujo Capeto (OAB: 129836/SP) (Procurador) - Claudio Fernandes Toffoli (OAB: 149962/SP) (Causa própria)
- Eduardo Cesar Campos (OAB: 206676/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005951-68.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mary Aparecida Mesquita Moura
da Silva - Voto n. 665. Vistos. Relatório no voto. À douta revisão. - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Luiz Carlos Teixeira
(OAB: 118808/SP) - Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Jose Cesar de Sousa Neto
(OAB: 81757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4005951-68.2013.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos Apelante: Instituto de Previdência do Servidor Municipal - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mary Aparecida Mesquita Moura
da Silva - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 8 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Luiz Carlos
Teixeira (OAB: 118808/SP) - Bruno Alves Ruas (OAB: 344687/SP) - Douglas Sales Leite (OAB: 185204/SP) - Jose Cesar de
Sousa Neto (OAB: 81757/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4006430-92.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Junta Comercial do Estado de
Sao Paulo - Escritorio Regional de Campinas - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Procuradoria Regional de Campinas
- Apelado: FREEART SERAL BRASIL METALÚRGICA LTDA. - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs:
Enio Moraes da Silva (OAB: 115477/SP) - Jose Paulo Martins Gruli (OAB: 209511/SP) - Wagner Manzatto de Castro (OAB:
108111/SP) - VIVIANE POMINI RAMOS (OAB: 30914PR) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4013545-67.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ferraloy Distribuidora de
Soldas Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Voto nº 707. Vistos. Relatório no voto. À douta revisão. Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Gustavo de Lima Cambauva (OAB: 231383/
SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4013545-67.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ferraloy Distribuidora de Soldas
Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 10 de setembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer - Advs: Rubens
Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Gustavo de Lima Cambauva (OAB: 231383/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/
SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4013545-67.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apelante: Ferraloy Distribuidora de
Soldas Ltda - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 10 de
setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Semer Advs: Rubens Contador Neto (OAB: 213314/SP) - Gustavo de Lima Cambauva (OAB: 231383/SP) - Pablo Francisco dos Santos
(OAB: 227037/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 4028525-19.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Procuradoria Regional de Campinas - Apdo/Apte: A. LOMBARDI E CIA LTDA - Voto nº 775/14 À Mesa. - Magistrado(a)
Paulo Galizia - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB: 232140/SP) Carla Maria Mello Lima Marata (OAB: 112107/SP) - Miguel Calmon Marata (OAB: 116451/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 503
Nº 4028525-19.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Procuradoria Regional de Campinas - Apdo/Apte: A. LOMBARDI E CIA LTDA - Dê-se vista à douta Procuradoria Geral
de Justiça. São Paulo, 9 de setembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Paulo Galizia - Advs: Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Vivian Alves Carmichael de Souza (OAB:
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