TJSP 29/01/2016 -Fl. 463 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2046
463
PROCESSO :0000546-73.2016.8.26.0526
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 300/2016 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: R.A.L.
VARA:2ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO CLAUDIO CAMPOS DA SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DOUGLAS ROBSON DE OLIVEIRA PIRES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0014/2016
Processo 0003907-40.2012.8.26.0526 (526.01.2012.003907) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - T.H.M.
- Determinado o dia 26/01/2016 às 13h50 na 2ª Vara Criminal de Fernandópolis a audiencia de inquirição das testemunhas de
defesa. - ADV: APARECIDO CARLOS SANTANA (OAB 65084/SP)
Processo 0007744-35.2014.8.26.0526 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - L.V.S. - Designado o dia
01/02/2016 às 13h na 2ª Vara Criminal de Sorocaba a audiencia de inquirição da testemunha de acusação. - ADV: ELIETE RUY
SANTAREM (OAB 134894/SP)
Processo 0010545-89.2012.8.26.0526 (526.01.2012.010545) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência
Doméstica - J.T.V. - Fls.238/239: As custas têm natureza tributária, não sendo facultado ao Juiz decidir sobre seu parcelamento.
Após o decurso do prazo para pagamento voluntário, deverá ser expedida a certidão para inscrição de dívida ativa, que será
encaminhada a Procuradoria do Estado, com sede em Sorocaba (órgão competente), para a devida inscrição da dívida, para
onde o referido pedido de parcelamento deverá ser dirigido. No mais, cumpra-se integralmente a determinação de fls.216. Int. ADV: JOSE LUIZ MARTONI DA CUNHA (OAB 117856/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA LOPES SANTANA DE MELLO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO FRANCISCO PINHATA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0023/2016
Processo 0000825-30.2014.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Noeli Ferreira - MRV
Engenharia e Participações S/A - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o pagamento/cumprimento da
obrigação apresentado pelo devedor (R$ 8.119,63). - ADV: JOÃO PAULO SILVEIRA RUIZ (OAB 208777/SP), ANDRÉ JACQUES
LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB 108654/MG)
Processo 0000859-68.2015.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - José Ribeiro da Costa - Embrasystem - Tecnologia em Sistemas Importação e Exportação Ltda - Vistos. Diga o(a)
autor(a)/exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 10 dias. No silêncio, comunique-se a extinção operada e
aguarde-se o prazo legal para o desmonte processual. Int. - ADV: ALAN TOBIAS DO ESPIRITO SANTO (OAB 199293/SP),
SANDRA ALVES DO NASCIMENTO (OAB 336572/SP)
Processo 0000950-32.2013.8.26.0526 (052.62.0130.000950) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Mauricio Carra Me - Josenil Sela Me - Vistos. Diga o(a) autor(a)/exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: DENI EVERSON DE OLIVEIRA (OAB 246982/
SP)
Processo 0001019-93.2015.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - Jose Ricardo
Cipriano - - Clarissa Cardoso da Silva Carneiro Pereira - MRV Engenharia e Participações S A - Vistos. Homologo o acordo
a que chegaram as partes, na forma de fls. retro e, assim sendo, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.C. Ante a comprovação do cumprimento
da obrigação assumida, comunique-se a extinção operada, com o necessário. Decorrido o prazo legal, desmontem-se com as
cautelas de estilo, entregando-se os documentos que acompanharam a inicial, a quem de direito, procedendo-se as anotações e
comunicações de praxe. P.R.I. - ADV: EDMILSON MORAIS DE OLIVEIRA (OAB 317784/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHÔA COSTA (OAB 80055/MG)
Processo 0001037-17.2015.8.26.0526 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - Lig Lux e Pollux Comércio de
Materiais Elétricos Ltda Me - Odila Maria de Souza - Vistos. Diga o autor/exequente acerca da penhora realizada, no prazo de
10 dias, sob pena de extinção do feito. Int. - ADV: BETRISSA PIAIA VANCINI (OAB 348381/SP)
Processo 0001057-76.2013.8.26.0526 (052.62.0130.001057) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - João José dos Santos - Beatriz Isper Cabianca - - JULIANO FRANCISCO DE OLIVEIRA - Vistos. Homologo o acordo
a que chegaram as partes, na forma de fls. retro e, assim sendo, JULGO EXTINTO o feito com resolução do mérito, para
que produza seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 269, inciso III, do C.P.C. O feito deverá permanecer
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