TJSP 02/02/2016 -Fl. 2043 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2048
2043
Processo 0006193-10.2007.8.26.0156 (156.01.2007.006193) - Procedimento Ordinário - Pedidos Genéricos Relativos aos
Benefícios em Espécie - Sebastiana Vitorino do Nascimento - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Fl. 282: Defiro.
Exclua-se o nome da signatária, cadastrando-se os novos procuradores da autora de fl. 255, dando-se-lhes vista dos autos, a
fim de se manifestarem quanto aos cálculos do contador. - ADV: SIDNEI LEAL DA SILVA (OAB 336576/SP), PERCILLA MARY
MENDES DA SILVA (OAB 334006/SP)
Processo 0006236-68.2012.8.26.0156 (156.01.2012.006236) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Altamir Bonilha
e outro - Unimed Cruzeiro Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Nos termos da certidão de fl. 519, aguarde-se o julgamento
do recurso por cento e oitenta (180) dias. - ADV: SEVERINO JOSE DA SILVA BIONDI (OAB 110947/SP), ALTAMIR BONILHA
JUNIOR (OAB 147098/SP), JOSE PABLO CORTES (OAB 109781/SP)
Processo 0006434-08.2012.8.26.0156 (156.01.2012.006434) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Itapeva Ii Multicarteira Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados - Vistos. Primeiramente, expeça-se
mandado, a fim de constatar se a executada está em atividade, desde que recolhida a diligência do meirinho. Após, apreciarei o
pedido de penhora. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP)
Processo 0006501-65.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Marli de Fatima Moraes e outros - Neil Riani
Nogueira Junior - - João Saad Gibran - Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação no prazo de dez (10) dias. - ADV:
GUILHERME HENRIQUE TURNER CARDOSO (OAB 120595/SP), MARCELA FERNANDES LIMA QUINTANILHA (OAB 372180/
SP), MARCEL VARAJÃO GAREY (OAB 225964/SP)
Processo 0006921-41.2013.8.26.0156 (015.62.0130.006921) - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Família J.J.N.N. e outro - Vistos. Retro: defiro. Arbitro os honorários advocatícios nos termos Convênio DPE/OAB. Expeça-se certidão,
oportunamente. Sem prejuízo, cumpra-se a r. Sentença de fls. 145/146. - ADV: JOSE GERALDO NOGUEIRA (OAB 91001/SP),
SORAYA MENDES (OAB 259493/SP), SORAIA REGINA ALVES (OAB 170989/SP), PAULA NOVAES COELHO (OAB 276119/
SP)
Processo 0007105-07.2007.8.26.0156 (156.01.2007.007105) - Procedimento Ordinário - Revisão - J.R. - ATO ORDINATORIO
AUTOS DESARQUIVADOS RECALL VISTA ADVOGADO - DR. ROBSON ANDRÉ SILVA, para manifestação no prazo legal.
fica o (a) nobre causídico(a) ciente de que no silêncio por mais de trinta (30) dias, os autos serão devolvidos ao arquivo,
independentemente de nova intimação. - ADV: ROBSON ANDRE SILVA (OAB 341348/SP), ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB
368142/SP)
Processo 0007172-88.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Empregado Público / Temporário - Marli Coutinho da Silva
Ferraz - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos de condenação
ao pagamento de FGTS, multa rescisória e vale-transporte deduzidos por MARLI COUTINHO DA SILVA FERRAZ contra o
MUNICÍPIO DE CRUZEIRO, o que faço nos termos do inciso I do art. 269 do Código de Processo Civil. CONDENO a autora ao
pagamento de custas, despesas e honorários que fixo em 10% sobre o valor atribuído à causa, ficando suspensa a cobrança
ante a declaração de pobreza de fls. 06 e art. 12 da Lei 1060/50. Após o trânsito, arquivem-se com baixa. PRIC. - ADV: RÚBIA
CHRISTIANI FIORENTINI (OAB 205924/SP), ANA CAROLINA MOUTELA COSTA DE OLIVEIRA CAIANA (OAB 261253/SP)
Processo 0007405-85.2015.8.26.0156 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - Banco BFB
Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito, extinta a
presente ação, envolvendo as partes supramencionadas, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo
Civil. Desnecessária a expedição do ofício retro requerido, uma vez que não houve nestes autos ordem de bloqueio. Com o
trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 0007587-47.2010.8.26.0156 (156.01.2010.007587) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Marcelo Cruz Vistos. Julgo por sentença para que produza os regulares efeitos de direito extinta a fase de Execução promovida nestes autos,
com fundamento no artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: LUIZ ALBERTO DE SOUZA GONCALVES (OAB 90323/SP), RODRIGO DE MORAES CANELAS
(OAB 163532/SP), PATRICIA PELLEGRINI GUERRA MAGALHAES (OAB 120389/SP)
Processo 0007672-91.2014.8.26.0156 - Prestação de Contas - Exigidas - Obrigações - Elias Mariano Vieira - VERA LUCIA
VIEIRA - Vistos. Retro: defiro(SOBRESTAMENTO). Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(s) autor(es)/exequente(s).
- ADV: CLAUDIA MARIA DA SILVA GUIMARÃES (OAB 191626/SP), GABRIELA MENDES SANSEVERO (OAB 259822/SP)
Processo 0007684-23.2005.8.26.0156 (156.01.2005.007684) - Separação Consensual - Dissolução - A.E.V. e outro - ATO
ORDINATORIO AUTOS DESARQUIVADOS RECALL VISTA ADVOGADO - ADV: AMANDA JAIANA GUERRA PINTO (OAB
355076/SP)
Processo 0007769-57.2015.8.26.0156 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Regina Helena Brandes
dos Santos Silva - Vistos. Mantenho a decisão de fl. 41, por seus próprios fundamentos. Anote-se a interposição do Agravo
de Instrumento. Dê-se ciência à parte contrária. Aguarde-se o julgamento do recurso. Sem prejuízo, manifeste-se a autora, no
prazo de dez(10) dias, quanto à contestação apresentada. - ADV: TANIUS TEIXEIRA DA COSTA (OAB 268560/SP)
Processo 0007840-30.2013.8.26.0156 (015.62.0130.007840) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - M.C.S.B. - M.S.B. - Requeira(m) o(a)(s) autor(a)(es)/exequente(s) o que de direito em termos de prosseguimento
ante a certidão negativa do Oficial de Justiça - ADV: LUCIANNE FERNANDES PENIN GARCIA (OAB 205144/SP), RENATA DE
CASSIA CASTRO FONSECA CARDOSO (OAB 209673/SP), DOMINGOS SÁVIO DE ANDRADE ALMEIDA (OAB 253247/SP)
Processo 0007884-15.2014.8.26.0156 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Retro: defiro(SOBRESTAMENTO). Aguarde-se. Decorrido o prazo, manifeste(m)-se o(s) autor(es)/exequente(s). ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 0008026-82.2015.8.26.0156 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.G.B.L. - Vistos. Fl. 33: Anote-se.
Aguarde-se o retorno da precatória expedida nos autos, por mais trinta(30) dias. - ADV: JULIANA ALVES AMBROSIO (OAB
314086/SP)
Processo 0008196-93.2011.8.26.0156 (156.01.2011.008196) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Crédito
Financiamento e Investimento - Regina Célia dos Santos Paula - Vistos. Conforme já salientado a fl. 105, a ré não está
devidamente representada nos autos, a qual sequer foi citada. Indefiro. Requeira a autora o que de direito, em termos de
prosseguimento. - ADV: MÁRCIA VIEIRA MIRANDA DE CARVALHO MONTEIRO (OAB 159826/SP), ALEXANDRE PASQUALI
PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 0008491-19.2000.8.26.0156 (156.01.2000.008491) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional Representada Pela
Caixa Economica Federal - Gama Construtora Ltda - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 111/112. Arquivem-se os autos com as
cautelas de praxe. - ADV: RICARDO SOARES JODAS GARDEL (OAB 155830/SP), CELIA MIEKO ONO BADARO (OAB 97807/
SP), MILENA ALVAREZ MACIEL BARBOSA (OAB 143073/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º