TJSP 15/02/2016 -Fl. 462 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2055
462
acerca, da Contestação apresentada às páginas 48/91. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP), PATRICIA
NOEMIA G AYALA ABRAMOVICH (OAB 132324/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 1000857-67.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Fontini Mendonça - “ Fica a autora
intimada de que o oficio autorizando a lavratura de instrumento público junto a qualquer Cartório de Notas, a fim de regularizar
sua procuração. - ADV: CARLOS JOSE DA SILVA (OAB 114470/SP)
Processo 1000857-67.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigações - Maria Fontini Mendonça - Fazenda do Estado
de São Paulo - *Fica a autora intimada a manifestar-se, acerca, da Contestação apresentada às páginas 37/39. - ADV: CARLOS
JOSE DA SILVA (OAB 114470/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/SP)
Processo 1000867-14.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Maria Imaculada Martins
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - *Fica a autora intimada a manifestar-se, acerca, da Contestação apresentada às
páginas 30/36. - ADV: AUDRE JAQUELINE DE SOUZA (OAB 272605/SP), CINTIA CRISTINA SILVERIO SANTOS (OAB 300907/
SP)
Processo 1001018-77.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Acidentário - Maria Bernadete Gottardi
Pelizer - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - *Fica a autora intimada a manifestar-se, acerca, da Contestação
apresentada às páginas 34/49. - ADV: THOMAZ ANTONIO DE MORAES (OAB 200524/SP), PAULO ALCEU DALLE LASTE
(OAB 225043/SP)
Processo 1001041-23.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Antonio Carlos Guedes
- PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - *Fica o autor intimado a manifestar-se, acerca, da Contestação apresentada às
páginas 16/17. - ADV: CARLOS EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/
SP), ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP)
Processo 1001051-67.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI
- Maria Helena Moreira Cruz - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - *Fica a autora intimada a manifestar-se, acerca, da
Contestação apresentada às páginas 70/75. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), CARLOS
EDUARDO DE FREITAS ROTOLI (OAB 251248/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 1001071-58.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - Kátia de Souza Silva FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA - *Fica a autora intimada a manifestar-se, acerca, da Contestação apresentada às
páginas 107/115. - ADV: LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP), DANIEL APARECIDO RANZATTO
(OAB 124651/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Processo 1001190-19.2015.8.26.0272 - Outras medidas provisionais - Tratamento Médico-Hospitalar - Irene Aparecida
Favoretto - Vistos. I - Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. II - Considerando que a internação
compulsória não se confunde com a involuntária, sendo desnecessária, para esta última, a autorização judicial, intimando-se a
parte autora para emendar a petição inicial para, no prazo de 10 (dez) dias e sob pena de indeferimento, comprovar a negativa
de vaga por parte do Município, mediante a apresentação da guia de solicitação de vaga para internação, fornecida pelo serviço
público de saúde municipal e que pode ser obtida, por exemplo, no Hospital Municipal. Intime-se. - ADV: JOAO BENEDITO
CAMILO PELLISSER (OAB 128154/SP)
Processo 1001192-86.2015.8.26.0272 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional
do Seguro Social - Maria Aparecida da Silva Tartari - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE PÁG. 43 COM A RETIFICAÇÃO
NECESSÁRIA: “Vistos. I - Atente-se a serventia para o Comunicado SPI nº 119/2012, item 2, providenciando-se o necessário:
“As novas distribuições de embargos, agora recebidos obrigatoriamente por meio do peticionamento eletrônico, permanecerão
no formato digital, independentemente do formato de tramitação do processo principal. Anotar na capa dos autos principais
físicos a oposição dos Embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e
eletrônicos) sobre o número dos processos e forma de tramitação.” II Providencie a serventia a inclusão do nome do procurador
da parte exequente/embargada no sistema informatizado. III - Recebo os embargos para discussão de seus termos. IV - Intimese a parte exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 740 do CPC, com as
modificações trazidas pela Lei nº 11.382, de 06/12/2006. Intime-se.”. - ADV: THIAGO VANONI FERREIRA (OAB 372516/SP),
EVELISE SIMONE DE MELO ANDREASSA (OAB 135328/SP)
Processo 1001193-71.2015.8.26.0272 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - PREFEITURA
MUNICIPAL DE ITAPIRA - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE PÁG. 31 COM A RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA: “Vistos. I Atente-se a serventia para o Comunicado SPI nº 119/2012, item 2, providenciando-se o necessário: “As novas distribuições
de embargos, agora recebidos obrigatoriamente por meio do peticionamento eletrônico, permanecerão no formato digital,
independentemente do formato de tramitação do processo principal. Anotar na capa dos autos principais físicos a oposição
dos Embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos físicos e eletrônicos)
sobre o número dos processos e forma de tramitação.” II Providencie a serventia a inclusão do nome do procurador da parte
exequente/embargada no sistema informatizado. III - Recebo os embargos para discussão de seus termos. IV - Intime-se a parte
exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 740 do CPC, com as modificações
trazidas pela Lei nº 11.382, de 06/12/2006. Intime-se.”. - ADV: ALESSANDRO ARAUJO DA SILVA (OAB 349828/SP)
Processo 1001195-41.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - José Fernandes da Silva
- FAZENDA DO MUNICIPIO DE ITAPIRA - Fica o autor intimado a manifestar-se, acerca da Contestação apresentada à páginas
27/38 - ADV: JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), ATILIO FRASSETTO GOMES (OAB 142485/SP)
Processo 1001203-18.2015.8.26.0272 - Procedimento Ordinário - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - Silvio José de Almeida Sartorelli - PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - *Fica o autor intimado a
manifestar-se, acerca, da Contestação apresentada às páginas 59/66. - ADV: NELISE AMANDA BILATTO (OAB 322009/SP),
JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP), LUIZ LEONARDO MENCHACA SCHWARCZ (OAB 227487/SP)
Processo 1001205-85.2015.8.26.0272 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA - Ana Lucia Alexandre de Moraes - REPUBLICAÇÃO DA R. DECISÃO DE PÁG. 49 COM
A RETIFICAÇÃO NECESSÁRIA: “Vistos. I - Atente-se a serventia para o Comunicado SPI nº 119/2012, item 2, providenciandose o necessário: “As novas distribuições de embargos, agora recebidos obrigatoriamente por meio do peticionamento eletrônico,
permanecerão no formato digital, independentemente do formato de tramitação do processo principal. Anotar na capa dos autos
principais físicos a oposição dos Embargos e que estes tramitam em formato eletrônico, certificando-se, ainda, em ambos (autos
físicos e eletrônicos) sobre o número dos processos e forma de tramitação.” II Providencie a serventia a inclusão do nome do
procurador da parte exequente/embargada no sistema informatizado. III - Recebo os embargos para discussão de seus termos.
IV - Intime-se a parte exequente/embargada para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do artigo 740 do CPC,
com as modificações trazidas pela Lei nº 11.382, de 06/12/2006. Intime-se.”. - ADV: DANIEL APARECIDO RANZATTO (OAB
124651/SP), JOAO BATISTA DA SILVA (OAB 88249/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º