TJSP 17/02/2016 -Fl. 1056 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2057
1056
BARRETO (OAB 161986/SP), LEYDSLAYNE ISRAEL LACERDA (OAB 301796/SP)
Processo 1052673-66.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Multas e demais Sanções - Andrea Virginia Gonzales
Pereira - Anote-se a interposição do agravo de instrumento pela parte autora. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos
já expostos. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: ADRIANO DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 221127/SP)
Processo 1053786-89.2014.8.26.0053 - Caução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Metodo Transportes
Ltda - Estado de São Paulo - Vistos. Intime-se a autora, pela imprensa oficial, para pagamento, no prazo de 15 dias, do valor de
R$ 2.167,92, devidamente atualizado, sob pena de multa de 10%, nos termos do art.475-J do CPC. Int. - ADV: LIANE OLIIVEIRA
GARCIA (OAB 47974/RS), MARIA LUCIA MONTENEGRO (OAB 31007/RS), GLAUCIA HELENA PASCHOAL SILVA DE BIASI
(OAB 54633/SP)
14ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO FERNÃO BORBA FRANCO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FÁBIO LUIZ PUYSSEGUR
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0037/2016
Processo 0000284-87.2016.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Apreensão - Camila Nascimento Santos e outros - Indefiro
a liminar, ausente prova de qualquer ilegalidade. Necessário o recolhimento de multas e despesas - ainda que limitadas a trinta
dias, conforme se vem entendendo. Este pagamento é responsabilidade do proprietário ou sucessor, em princípio. Solicitemse informações, notificando-se a ré. Em seguida, ao MP. Defiro a gratuidade. Intime-se. - ADV: CLAUDIO FURTADO CALIXTO
(OAB 216989/SP)
Processo 0001005-49.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Organização Político-administrativa / Administração
Pública - José Antonio Queiroz - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - José Antonio Queiroz - Vistos. Defiro a expedição
do ofício requisitório de pequeno valor referente aos honorários, conforme o decidido nos embargos à execução n. 101609422.2015 (aqui a fls. 3). Intime-se. - ADV: JOSÉ ANTONIO QUEIROZ (OAB 249042/SP), ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA
(OAB 329163/SP)
Processo 0001853-60.2015.8.26.0053 (processo principal 1050496-66.2014.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença Fornecimento de Medicamentos - H.D.S. - S.S.E.S.P. - Vistos. Fls. 230/231: junte a FESP os documentos referidos a fls. 229,
pois as folhas estão em branco. Fls. 226: esclareça-se o porquê do pedido, inclusive ante o consignado a fls. 229 a despeito
das folhas em branco (fls. 230/231). Int. São Paulo, 12 de fevereiro de 2016 Randolfo Ferraz de Campos Juiz de Direito - ADV:
ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), SUMAYA CALDAS AFIF (OAB 203452/SP), ANA PAULA FERREIRA DOS
SANTOS (OAB 274894/SP)
Processo 0003220-90.2013.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Terezinha de Oliveira Cardoso
e outros - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício requisitório com base nos cálculos
de fls. 147 dos autos físicos. Anoto que houve renúncia ao crédito que ultrapassa o teto para pagamento de ORPV quanto ao
exequente Antonio Carlos. Intime-se. - ADV: SOLANGE APARECIDA DE ALMEIDA (OAB 191927/SP), PAULO ANDRE LOPES
PONTES CALDAS (OAB 300921/SP)
Processo 0003656-88.2009.8.26.0053/01 - Precatório - Gratificações Estaduais Específicas - Catarina Corrêa e outros CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - CBPM - Vistos. Nada obsta, havendo embargos à execução parciais, prossiga
a execução quanto à parte incontroversa para a qual descabe falar em inexistência de coisa julgada, ex vi do art. 739, § 2º,
do C.P.C. E inexistirá para tal caso fracionamento de precatório ou de requisição de pequeno valor, meramente se devendo
observar que a forma de pagamento a ser empregada (para o valor incontroverso e para o valor controverso que vier a se tornar
definitivo) se define pela totalidade do crédito. Portanto, observando-se os valores indicados pela Fazenda do Estado de São
Paulo nos embargos à execução, expeça-se Ofício Requisitório. Intime-se. - ADV: MARIA LUIZA CORDEIRO SOUBHIA FLEURY
(OAB 252954/SP), RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 0004971-15.2013.8.26.0053/01 - Precatório - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Vera Regina Valente
Alves Braga - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos.
Anote-se. Intime-se. - ADV: MARINA FADUL VILIBOR NEGRATO (OAB 281431/SP), THAIS CARVALHO DE SOUZA (OAB
332024/SP)
Processo 0009673-09.2010.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Rosa Maria Geraldi Nucci e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Defiro a expedição do ofício
requisitório de pequeno valor. Intime-se. - ADV: REGINALDO SOUZA GUIMARÃES (OAB 210677/SP), NEIDE RIBEIRO DA
FONSECA (OAB 22956/SP)
Processo 0011071-25.2009.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária - Cleri
de Oliveira Martins e outros - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO DE MESQUITA FILHO” - UNESP - Vistos. Defiro
a expedição do ofício requisitório. Intime-se. - ADV: MARCO ANTONIO COLENCI (OAB 150163/SP), ROGERIO LUIZ GALENDI
(OAB 86918/SP)
Processo 0015276-63.2010.8.26.0053 (053.10.015276-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alessandra Henriqueta Alves Ferreira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. 1. Presentes os requisitos
legais, defiro a gratuidade requerida. Anote-se. 2. Cite-se o(a) ré(u) na forma e sob as penas da lei, advertindo-se que, nos
termos do artigo 285 do Código de Processo Civil, não sendo contestada a ação, no prazo de 60 dias, presumir-se-ão verdadeiros
os fatos articulados pelo(s) autor(es). 3. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, na forma e sob as
penas da lei. Int. - ADV: RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP), MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP),
MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP)
Processo 0015276-63.2010.8.26.0053 (053.10.015276-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Alessandra Henriqueta Alves Ferreira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - FESP - Vistos. Fls. 234: ciência às partes
de que a 1ª Vara de Adamantina designou audiência de oitiva de testemunha para o dia 11.02.2016, às 15:45 hrs. Publique-se
com urgência. Int. - ADV: MARCO ANTONIO DUARTE DE AZEVEDO (OAB 155915/SP), RICARDO MARCHI (OAB 20596/SP),
MARILIA PEREIRA GONCALVES CARDOSO (OAB 90486/SP), FELIPE ZAMPIERI LIMA (OAB 297189/SP)
Processo 0015276-63.2010.8.26.0053 (053.10.015276-0) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º