TJSP 19/02/2016 -Fl. 951 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2059
951
“Requisição de Pequeno Valor”, conforme a natureza do crédito. Após notícia de inclusão do precatório na ordem cronológica
pelo DEPRE, ou em caso de OPV, depois da satisfação da obrigação, nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetamse os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as
atualizações de estilo. Cumpra-se, na forma e sob as penas da Lei, servindo esta decisão como mandado. Int. - ADV: DANIEL
FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), MARIA KISSA OKAMURA (OAB 43163/SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/
SP), LAERCIO CARDOSO DA SILVA (OAB 103589/SP)
Processo 0134344-75.2008.8.26.0053 (053.08.134344-0) - Monitória - Municipalidade de São Paulo - Prazeres Pereira Dias
- VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 180 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. ADV: ROBERTO LIMA CAMPELO (OAB 283642/SP), MARIA SYLVIA RIBEIRO PEREIRA BARRETTO (OAB 65989/SP)
Processo 0139122-25.2007.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Gabriel Antonio
Martins - - João Freire - - Jayme de Oliveira - - Jose da Silva Teles - - Nilson de Paiva Barbosa - - Sylvia Lucia Galvão - - Valmir
Rodrigues - - Walkiria Gonçalves de Oliveira Silva Rodrigo - Instituto de Previdencia Municipal de São Paulo - Iprem - VISTOS.
Digam os autores em 15 dias quanto aos esclarecimentos prestados pelo IPREM a fls. 402. - ADV: LEONARDO ARRUDA
MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), DANIELLA ROMAN DA SILVA (OAB 195718/
SP), JOAO SCATAMBURLO (OAB 52880/SP)
Processo 0404491-94.1998.8.26.0053 (053.98.404491-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Josafa Araujo de Souza
- - Ivete Dalmeida Naliato - - Ivone de Campos Lopes - - Jacira dos Santos Mota - - Ivani Aparecida Maragno Ramos de Oliveira
- - Ivanilda Pedro Sanches Valentin - - Jacira Vitor de Siqueira - - Jacinta Costa de Andrade - - Jane de Fatima Capeli - - Ivani
Terezinha Restaino Domingues - - Ivete Melo de Paula - - Jovita Maria dos Reis Adao - - Jacira Soares da Silva - - Jaime Ferreira
Dias - - Jaime Maciel da Silva - - Ivanisa Maria de Oliveira Sartori - - Ivaniel Ferreira da Silva - - Ivani Pereira Leal - - Ivanir
Aparecida Didoni Przybysz - - Ivani Aparecida da Silva Gomes - - Ivone de Lima Pessoa - - Justina dos Santos - - Ivone Burgatti
e Silva - - Ivone de Assis Ortega - - Janete Carli Ramirez Labre - - Ivanete Santana Santos - - Jacira Hilario Machado - - Jose
Ricardo Sant Ana - - Ivani de Caprio - - Ivanice Ferreira da Silva - - Ivone Aparecida de Souza Malaquias - - Jacira Goncalves
Silva - - Jane Lourdes Rocha de Rosa - - Ivone Conceicao Rodrigues - - Ivana Silvia Kotait - - Ivania Luiza Ferreira - - Jose
Antonio Ferreira - - Ivanilda Maria de Araujo Dias - - Ivana de Fatima Galdeano Pereira - - Ivone Anita Tercariol Sapaterro
- - Joseni Messias da Silva - - Jailce Rodrigues de Paula - - Ivanilde de Araujo Lopes - - Jacqueline Mendes Assis - - Ivone
da Silva Braga - - Ivone de Grandi Puchalski - - Ivani Bertacchini dos Santos - - Ivone Cardozo Santana Gasques - - Ivani
Santos de Oliveira - Municipalidade de Sao Paulo - VISTOS Considerando que o lapso temporal entre o protocolo do ofício
e depósito judicial não excedeu os noventas dias previstos, assim como o disposto na Súmula nº 17 do STF e o decidido no
AI 618.700-AgR, dou por satisfeita a obrigação de pagar, com relação ao ofício requisitório de pequeno valor. Expeça-se a
guia de levantamento. Tendo em vista a existência de precatório devidamente incluído na ordem cronológica pelo DEPRE (fls.
1335/1336), nos termos do Provimento CSM nº 894/04, remetam-se os autos ao Cartório do Distribuidor para redistribuição do
feito ao Setor de Execuções contra a Fazenda Pública, com as atualizações de estilo. Int. - ADV: ISABELLA PEREIRA PETRILLI
DA ROCHA FROTA (OAB 182446/SP), NADJA MARIA ABREU VIANA DA SILVA (OAB 80507/SP), ADRIANO NONATO ROSETTI
(OAB 249115/SP), DANIEL FIGUEIREDO COSTA (OAB 344190/SP), PAULO EDUARDO RODRIGUES NETO (OAB 289892/
SP), ANTONIA DELFINA NATH (OAB 118445/SP), LILIAN REGA CASSARO (OAB 70899/SP), MARLEIDE SANTOS LIMA (OAB
176974/SP), GUILHERME SILVEIRA LIMA DE LUCCA (OAB 248156/SP)
Processo 0406405-62.1999.8.26.0053 (053.99.406405-9) - Procedimento Ordinário - Breda Transportes e Turismo Ltda.Tutela Antecipada - Cetesb - Companhia Tecnologia de Saneamento Ambiental - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - VISTOS.
Expeça-se carta precatória para a penhora e avaliação até o limite do débito exequendo, observando-se o endereço ora indicado
a fls. 362. - ADV: ROMUALDO BAPTISTA DOS SANTOS (OAB 85374/SP), MARIA INES SAHD CORREA (OAB 36694/SP),
WALTER HELLMEISTER JUNIOR (OAB 85753/SP), FÁBIO ROBERTO GIMENES BARDELA (OAB 188841/SP), NELSON DA
SILVA TEIXEIRA (OAB 68282/SP), SANDRA MARA PRETINI MEDAGLIA (OAB 107073/SP)
Processo 0406690-94.1995.8.26.0053 (053.95.406690-9) - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E
OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Antonio Carlos de Oliveira - - Jose Augusto Fernandes - - Maria Emilia da Silva
- - Guilherme Florentino Amador - - Roseli Barbosa da Silva - - Celso Farah - - Luci Moreira da Costa - - Rita da Silva Santos
- - Euthalia Baptista - - Celia Regina de Camargo - Secretario Municipal da Administracao - - Secretario Municipal das Financas
- VISTOS. Aguarde-se o julgamento do recurso por mais 180 dias, ficando a parte incumbida de trazer informes atualizados. ADV: ROGER FRANCISCO BORGES (OAB 311929/SP), KIYOSHI HARADA (OAB 20317/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB
27133/SP), FELICIA AYAKO HARADA (OAB 27133/SP), JANAINA DE MORAES SANTOS (OAB 236064/SP)
Processo 0416897-55.1995.8.26.0053 (053.95.416897-9) - Procedimento Ordinário - Companhia de Desenvolvimento
Agricola de Sao Paulo - Codasp - Prefeitura Municipal de Ribeirao Branco - VISTOS. Fls. 189/191: Manifeste-se o Município de
Ribeirão Branco quanto ao saldo remanescente apontado pelo exequente em 10 dias. - ADV: DIOGENES MADEU (OAB 128467/
SP), JAYME MENINO DOS SANTOS (OAB 68765/SP), DIEGO RODRIGUES ZANZARINI (OAB 333373/SP), ALVARO MANOEL
LOUREIRO (OAB 98455/SP)
Processo 0426326-75.1997.8.26.0053 (053.97.426326-9) - Procedimento Ordinário - Pagamento - Antonio Pedro de
Oliveira - Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de Sao Paulo - VISTOS. Fls. 1199/1203: Ciente do recurso de
agravo de retido interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. À parte contrária para oferecimento
de contraminuta no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: FLAVIA DELLA COLETTA (OAB 141480/SP), ALESSANDRA OBARA
SOARES DA SILVA (OAB 196600/SP), MARIA ANGELA DA SILVA FORTES (OAB 41313/SP), RENATA LANE (OAB 289214/
SP), DENISE DE CASSIA ZILIO ANTUNES (OAB 90949/SP), CLAUDIA CARDOSO (OAB 52106/SP), JOSE MARCELO BRAGA
NASCIMENTO (OAB 29120/SP), RICARDO TIBERIO (OAB 191235/SP), SORAYA LIMA DO NASCIMENTO (OAB 245550/SP),
IVANNY FERNANDES DE FREITAS (OAB 26531/SP)
Processo 0607305-46.2008.8.26.0053 (053.08.607305-5) - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Maria Bernadete
Faria Nogueira e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Fls. 523/525 - Manifestem-se os requerentes em 10 dias se julgam
integralmente cumprida a obrigação de fazer. - ADV: LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO
LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP), TATIANA DE FARIA BERNARDI (OAB 166623/SP), PATRICIA WERNECK LORENZI (OAB
105446/SP)
Processo 0610567-04.2008.8.26.0053 (053.08.610567-4) - Procedimento Ordinário - Rute Conceição Moreira dos Santos
- - José Miguel Lopes de Campos e outros - Fazenda Pública Estadual de São Paulo - Fls.216/232: Manifestem-se os autores. ADV: MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP), LUCIA FATIMA NASCIMENTO PEDRINI (OAB 109487/SP)
Processo 0612686-35.2008.8.26.0053 (053.08.612686-8) - Mandado de Segurança - ANDRÉ DE SOUZA PEIXOTO
DROGARIA E MANIPULAÇÃO LTDA - Diretor do Departamento de Vigilância Sanitária da Secr. da Saúde do Município de São
Paulo - MUNICIPALIDADE DE SÃO PAULO - VISTOS. Ciência às partes da baixa dos autos. Aguarde-se o julgamento do recurso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º