TJSP 23/02/2016 -Fl. 1914 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2061
1914
se requerente, sobre a certidão negativa do oficial de justiça: diligenciei nesta cidade, porém, não consegui localizar o número
782 na Avenida Luiz Baraldo, Jardim Itapuã, sendo que indaguei diversos moradores da avenida, na altura do Jardim Itapuã, e
todos foram unânimes em afirmar que não conhecem a pessoa de SIMONE APARECIDA DA SILVA, razão pela qual DEIXEI DE
INTIMÁ-LA.” - ADV: MARCEL TORRES DE LIMA (OAB 201065/SP), RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP)
Processo 0002504-67.2014.8.26.0396 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - PETRONOVO AUTO POSTO
DE NOVO HORIZONTE LTDA - AIRTON GERVASIO ASCENCIO - SILVANA MICHELMANN ASCÊNCIO - Interpostos embargos à
adjudicação, manifeste-se o exequente em 05 dias. - ADV: JOSÉ GUILHERME ABRÃO JANA (OAB 165706/SP), JOSE SERGIO
ABRAO JANA (OAB 32979/SP), OLÍVIA DE MORAES MUNUERA (OAB 162518/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/
SP)
Processo 0002516-47.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes VALMIR BASTOS DOS SANTOS - BANCO BRADESCO S/A - Estando presentes os pressupostos de admissibilidade, mantenho
o recebimento do recurso interposto pelo autor. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com
as nossas homenagens. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP),
MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB 123817/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0002541-60.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - APARECIDA BATISTA DE
OLIVEIRA COSTA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - “Ciência às partes da gravação do DVD, ficando devidamente
intimadas, que o prazo recursal passará a fluir a partir da publicação desta no DJE.” - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB
130696/SP)
Processo 0002549-37.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Rural (Art. 48/51) - ROSALINA SIQUEIRA NUNES INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - “Ciência às partes da gravação do DVD, ficando devidamente intimadas,
que o prazo recursal passará a fluir a partir da publicação desta no DJE.” - ADV: LUIS ENRIQUE MARCHIONI (OAB 130696/
SP)
Processo 0002614-32.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Enriquecimento sem Causa - K.K.C.B.C. - SERGIO
GERMINIANI - Quanto ao requerimento de justiça gratuita, observo que Defensoria do Estado de São Paulo mantém convênio
com a OAB/SP destinado à concessão de assistência judiciária gratuita aos necessitados. Para nomeação de advogado ao
interessado, a Ordem dos Advogados realiza minuciosa averiguação sobre a capacidade econômica do pretendente; o mesmo
ocorre quando a prestação da assistência é efetuada diretamente pela Defensoria em comarcas que dispõem deste serviço
organizado. Como no caso vertente o réu não se submeteu a tal verificação para avaliação de sua capacidade econômica, não
se pode concluir, desde já, que ele realmente necessita do benefício almejado, até porque mostrou ter condições de contratar
Advogado particular. A experiência revela a existência de excessivos pedidos de concessão de justiça gratuita diretamente
em Juízo, especialmente após o advento da Lei Estadual nº 11.608/03, tudo com o escopo de procurar se livrar das despesas
inerentes à utilização do complexo judiciário envolvido no processamento das ações. Frise-se que a Constituição Federal
garante assistência jurídica integral e gratuita apenas aos que comprovarem insuficiência de recursos (art. 5º, LXXIV). Assim,
no caso concreto, a princípio, diante da natureza da demanda e qualificação do réu (agricultor), que demonstrou ter condições
de contratar advogado particular, e, ainda ser proprietário de vários bens móveis e imóveis que constam da declaração de I.R.
juntada, INDEFIRO os benefícios da gratuidade processual, sendo insuficiente a mera declaração de pobreza apresentada.
Destarte, no prazo de 05 dias, sob pena de deserção, providencie o réu/recorrente o recolhimento das custas de preparo e
do porte de remessa e retorno (art. 511 do CPC). - ADV: RICARDO VALENTIM CASTANHO PENARIOL (OAB 313582/SP),
WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
Processo 0003020-87.2014.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - LUIS FAUSTINO PEREIRA
- COTAVE COMERCIAL TARRAF DE VEÍCULOS LTDA - - ASCENCIO’S SERVIÇOS AGRÍCOLAS LTDA - V I S T O S. Recebo
os embargos de declaração, posto que tempestivos, porém nego-lhes provimento uma vez que se trata de nítido inconformismo
do embargante com a sentença proferida às fls. 243/246, devendo o embargante valer-se do recurso apropriado objetivando
a reforma do julgado. Int. Novo Horizonte, 18 de fevereiro de 2016. - ADV: MARCELO SEMEDO BARCO (OAB 186078/SP),
RODRIGO POLITANO (OAB 248348/SP), WANDERLEY OLIVEIRA LIMA (OAB 27277/SP)
Processo 0003107-14.2012.8.26.0396 (396.01.2012.003107) - Despejo por Falta de Pagamento - Arrendamento Rural Evaristo Gonçalves de Oliveira - Durvalino Valter Ferroni - - Terezinha Natalina Detogni Ferroni - - André Luis Ferroni - “Manifestese requerente em 05 dias, sobre o laudo pericial juntado.” - ADV: RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP), ANTONIO
ADALBERTO BEGA (OAB 54667/SP)
Processo 0003144-07.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003144) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- Banco Santander Banespa Sa - desarquivado para juntada de petição - ADV: RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP)
Processo 0003144-07.2013.8.26.0396/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Bruno
Henrique Gonçalves - Denise Aparecida Serrao Munaretto - Bruno Henrique Gonçalves - “Manifeste-se exequente, em 05 dias,
sobre o resultado da pesquisa bacenjud realizada.” - ADV: RENATO ALVES PEREIRA (OAB 135788/SP), BRUNO HENRIQUE
GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0003175-56.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Exoneração - R.A.R. - R.P.R. - Certifique a serventia o
atual andamento dos autos de interdição nº 4420-05.2015. Após, retornem. - ADV: MARILENE ORTELANI TEIXEIRA PERES
(OAB 185944/SP), RAPHAEL BERTULINI THEODORO (OAB 322023/SP)
Processo 0003189-40.2015.8.26.0396 - Procedimento Ordinário - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - ANDRE
CALDEIRA RENILDO - BANCO BRADESCO S/A - Recebo o recurso interposto pelo autor, nos regulares efeitos devolutivo e
suspensivo. Às contrarrazões. - ADV: JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP), MARCOS CESAR CHAGAS PEREZ (OAB
123817/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP)
Processo 0003361-50.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003361) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Vandalise Maria Pereira da Silva - Antonio Joao Delssin - - MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Estando presentes os
pressupostos de admissibilidade, mantenho o recebimento dos recursos interpostos pela autora e pelo réu Antonio. Remetamse os autos ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. - ADV: MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB 130053/SP), MIGUEL MARTINS
FERNANDES (OAB 32791/SP), ANA RITA CARDOSO THAMOS (OAB 218976/SP)
Processo 0003363-20.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003363) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Marciana Rodrigues da Silva - J Mahfuz Ltda - Defiro o pedido da autora de desentranhamento dos documentos de fls. 24/28,
mediante recibo e permanecendo cópia nos autos. Prazo: 05 dias. Após, arquivem-se. - ADV: RENATO GIAZZI AMBRIZI (OAB
275781/SP), EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), GUSTAVO CORDIOLI PATRIANI MOUZO (OAB
278775/SP)
Processo 0003379-71.2013.8.26.0396 (039.62.0130.003379) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º