TJSP 24/02/2016 -Fl. 833 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2062
833
as provas que pretendem produzir, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: BENTO MARQUES PRAZERES (OAB 221157/SP),
JOSE PINTO IRMAO (OAB 93929/SP), MARCO RICA MARCOS JUNIOR (OAB 100464/RJ), ALDO DOS SANTOS RIBEIRO
CUNHA (OAB 311787/SP)
Processo 0021547-11.2013.8.26.0562 (056.22.0130.021547) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação
- Nathalia de Sousa e Silva - Associação Unificada Paulista de Ensino Renovado Objetivo - ASSUPERO, mantenedora da
Universidade Paulista - UNIP - - Ja Rezende Assessoria Em Recuperacao de Creditos Ltda - - Santander Brasil Sa - Vistos. Fls.
105/115: Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o recurso de apelação interposta pelo réu, em seus regulares
efeitos, devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões, no prazo legal. Havendo pedido de tutela antecipada concedida e confirmada
na sentença, neste tópico, o recurso apelação será recebido apenas no efeito devolutivo. Oportunamente, remetam-se os autos
à Superior Instância, com as nossas homenagens. Int. e dil. Intime-se. - ADV: PRISCILLA NASCIMENTO DAS MERCES (OAB
326840/SP), EDSON MAROTTI (OAB 101884/SP), CRISTIANE BELLOMO DE OLIVEIRA (OAB 140951/SP), GERSON GARCIA
CERVANTES (OAB 146169/SP), FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB
158697/SP), DOUGLAS BLUM LIMA (OAB 242199/SP)
Processo 0021604-39.2007.8.26.0562 (562.01.2007.021604) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Maria
Darci dos Santos Medeiros - Banco Bradesco Sa - Maria Cristina Portes Nery - Laerte Mancuso - Vistos. Trata-se de ação
de procedimento ordinário em fase de execução de sentença. Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o processo
nos termos do artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, nada mais sendo requerido, anote-se a
extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. - ADV: AUGUSTO HENRIQUE RODRIGUES FILHO (OAB 111607/SP), JOSE CARLOS
GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 0021656-25.2013.8.26.0562 (056.22.0130.021656) - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Maria
Cristina Ferreira de Lima - - Carlos Dias de Lima - - Enise Ferreira Lima do Livramento - - Cacilda Ferreira de Lima Grela Oswaldo Loureiro Valente - Espólio - - Joaquim de Souza Mourão - - Oswaldo Loureiro Valente Filho - - Nancy Bueno dos Reis
Valente - - Gleusa Valente Wagner - - José Carlos Graça Wagner - - Aguinaldo Melo Mourão - - Marcia da Quinta Mourao - Celeste Morão da Silva - - Jesus José Nogueira da Silva - - Cacilda Gonçalves de Lima - - Cacilda Dias de Lima - - Bento Dias
de Lima - - Oriowaldo Dias de Lima - - Wasselena Maxemiuk de Lima - - Lincoln Maxemiuk Dias de Lima - - Lineu Maxemiuk
Dias de Lima - - Lina Borges de Lima - - Maria Cristina Ferreira Lima - - Enise Ferreira Lima do Livramento - - Cacillda de LIma
Ferreira Grela - - Candida de Mello Mourão - - Gustavo Dias de Lima Neto - - Maurício Dias de Lima - - Marcelo Dias de Lima
- - Amilcar Dias de Lima Filho - - Maria Lassalete Anacleto Dias de Lima - - Maria Simone Valente - - ELVIRA LUCIA NOGUEIRA
DA SILVA - - ADAUCTO NOGUEIRA DA SILVA NETO - - AGNALDO NOGEIRA DA SILVA - Maria Lassalete Anacleto Dias de Lima
- Vistos. Os corréus foram citados por edital (fls. 241), deixando transcorrer “in albis” o prazo para defesa. Nos termos do artigo
9º, inciso II, do Código de Processo Civil de rigor a nomeação de Curador Especial. Assim, solicito ao órgão abaixo mencionado
as providências necessárias no sentido de ser indicado(a) profissional para exercer as funções de Curador(a) Especial em favor
de Maria Simone Valente (RG nº 151.483 e CPF nº 771.306.218-34), Oswaldo Loureiro Valente Filho (RG nº 1.554.405 e CPF nº
066.956.988-42), Nancy Bueno dos Reis Valente (RG nº 1.596.637 e CPF nº 066.956.988-42), Gleusa Valente Wagner (RG nº
2.894.872 e CPF nº 033.381.858-04) e José Carlos Graça Wagner (RG nº 3.285.058 e CPF nº 033.381.858-04), pelo seguinte
motivo: ( X ) ré(u)(s)/executada(o)(s) citada(o)(s) por Edital. ( ) ré(u)/executada(o) citada(o) por hora-certa. ( ) ré(u)/executada(o)
presa(o). Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RICARDO DA QUINTA MOURÃO (OAB
213780/SP), MILENE NETINHO JUSTO MOURÃO (OAB 209960/SP), MARIA LASSALETE ANACLETO DIAS DE LIMA (OAB
20380/SP), ROBERTO OSVALDO DA SILVA (OAB 158687/SP), ORIOWALDO DIAS DE LIMA (OAB 15171/SP)
Processo 0023459-77.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Liminar - Cassio Diegues da Silva - Osvaldo Pereira
da Silva Junior - Vistos. Fls. 146: Primeiramente, manifeste-se o credor acerca da petição do devedor, no prazo de 05 (cinco)
dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ISABEL VIEIRA DOS SANTOS (OAB 270716/SP), FABIANA TELES SILVEIRA
(OAB 165303/SP), CYNTHIA RODRIGUES DE SOUZA SOBRINHO (OAB 270068/SP)
Processo 0023574-98.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Genaro Ricardo da Silva
Ferreira - Márcio Antonio Pennas - - Edna Valencio da Silva Carvalho - - Rosane Valencio Carvalho - Vistos. Ciência ao credor
acerca da informação da empresa gestora de leilões MEGA LEILÕES às fls. 191, de que há designação de praças para o imóvel
indicado neste processo junto à 2ª Vara Cível da Comarca de Praia Grande/SP, atrelado aos autos do processo nº 000633664.2011.8.26.0477. No mais, manifeste-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.
Intime-se. - ADV: JUSTINO PASSOS JUNIOR (OAB 142124/SP), CLAUDIO ARMANDO NOGUEIRA (OAB 37107/SP)
Processo 0026751-07.2011.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Pagamento em Consignação - Ricardo Siqueira
Salles dos Santos - TRANSLION TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Ricardo Siqueira Salles dos Santos - Ato Ordinatório
- Formulário Providencie o autor a impressão e o encaminhamento dos ofícios expedidos pelo cartório, no prazo de 5
dias,comprovando-se nos autos. - ADV: RIVALDO MACHADO DA COSTA (OAB 160717/SP), RICARDO SIQUEIRA SALLES
DOS SANTOS (OAB 140600/SP)
Processo 0027085-75.2010.8.26.0562 (562.01.2010.027085) - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação Rachel Gomes de Matos - Comércio de Óleos e Cereais Seminoleo Ltda - - Segral Cerealista de Grãos e Rações Ltda - Francisco Caninde da Silva - - Irene Dulcineia Vieira da Silva - Vistos. Fls. 221/241: Ciências às partes sobre o novo ofício
encaminhado pela Junta Comercial, no prazo legal. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: FERNANDO BRUNO ROMANO
VILLAS BOAS (OAB 239051/SP), JORGE ANTONIO SOARES DE NOVAES FILHO (OAB 253656/SP), ANDRÉ LUIZ RIBEIRO
DA CUNHA (OAB 211723/SP)
Processo 0029068-75.2011.8.26.0562 (562.01.2011.029068) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Bradesco Sa - Dimare Sa Distribuidora de Publicações - - Norberto Paiva Magalhães Neto - Vistos. Fls. 170: Defiro o pedido e
determino a suspensão da presente execução, nos termos do artigo 791, inciso III do CPC. Arquivem-se os autos no aguardo de
provocação. Intime-se. - ADV: LUIZ ALO JUNIOR (OAB 214569/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB 47490/SP)
Processo 0029546-83.2011.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Arrendamento Mercantil - Hsbc Bank Brasil Sa Banco
Múltiplo - Simone Zatorre Pereira Monteiro - Vistos. Fls. 104: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na
inércia, certificado o decurso de mais de 30 (trinta) dias sem andamento, arquivem-se os autos, ficando suspensa a execução
nos termos do artigo 791, inciso III do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO SERGIO ZAGO (OAB 142155/SP), MICHELLE SOBREIRA
GONÇALVES (OAB 265436/SP), LUIS GUSTAVO OCON DE OLIVEIRA (OAB 171579/SP)
Processo 0031902-17.2012.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Seguro - Michael de Oliveira Marinho - Porto Seguro
Cia de Seguros Gerais - Vistos. Trata-se de ação de procedimento ordinário em fase de execução de sentença. O levantamento
do depósito judicial de fls. 57, ante a concordância do credor, quitou integralmente o débito. Assim, tendo sido satisfeita a
obrigação, para que produza seus jurídicos efeitos DECLARO, por sentença, EXTINTA A EXECUÇÃO com fundamento no artigo
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P. R. I. Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º