TJSP 25/02/2016 -Fl. 37 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IX - Edição 2063
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EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 90 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial Crimes do Sistema Nacional de Armas, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA JONATHAN MENEZES BRITO, PROCESSO
Nº 0001214-76.2014.8.26.0635, JUSTIÇA GRATUITA.O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal
Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos
quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: JONATHAN MENEZES BRITO,
Rua Amauri de Oliveira Lima, 91, Vila Sao Francisco (zona Sul) - CEP 04709-070, São Paulo-SP, CPF 437.391.818-00, RG
43433196, nascido em 02/02/1995, de cor Pardo, Solteiro, Brasileiro, natural de Diadema-SP, Sem Profissão Definida, pai
SANDRO GOMES DOS SANTOS BRITO, mãe SIMONE DA SILVA MENEZES. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se
o presente edital, com Prazo de 90 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)
(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho
Superior da Magistratura: julgo procedente a ação penal e condeno JONATHAN MENEZES BRITO como incurso nas sanções
do art. 14, da Lei nº 10.826/03 e no art. 329, caput, do Código Penal, impondo-lhe as penas de 02 (dois) anos de reclusão e
pagamento de 10 (dez) dias-multa e 02 meses de detenção, calculados os dias-multa no mínimo legal e corrigidos desde a data
do fato.Presentes os requisitos legais, sendo o réu tecnicamente primário, substituo a pena privativa de liberdade por duas
penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade e na entrega de uma cesta básica, no valor
de meio salário mínimo, a entidade a ser indicada pelo Juízo das Execuções Penais.Em caso de conversão de qualquer das
penas restritivas de direitos em privativa de liberdade, o regime inicial de cumprimento da pena será o aberto e ciente(s) de
que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Fica ainda o
réu intimado a constituir novo defensor no prazo de 10 dias, decorrido o prazo será nomeado a defensoria pública para a sua
defesa. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na
forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 11 de fevereiro de 2016.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante Tráfico de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ANA LUCIA DA SILVA, PROCESSO Nº 011317332.2012.8.26.0050 - c. 06/13
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ANA LUCIA
DA SILVA, Rua Machado Nunes, 281, FDS, Jardim Nossa Senhora do Carmo - CEP 08275-310, São Paulo-SP, RG 61424182,
nascida em 20/01/1985, de cor Preto, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, Prendas do Lar, pai FRANCISCO ANTONIO DA
SILVA, mãe MARIA LUCIA GERALDA DE SOUSA SILVA, que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada
a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue
o pagamento da multa no valor de R$ 3.532,28, equivalente a 166,22 UFESP, no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº
139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário
nos autos. Em seu não pagamento, a pena será executada pela Fazenda Pública.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 23 de fevereiro de 2016.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Furto
Qualificado, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA ALEXANDRE PRATES, PROCESSO Nº 0105317-51.2011.8.26.0050 - c.
14/12
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: ALEXANDRE
PRATES, Rua Morubixaba, 58, Cidade Lider - CEP 08280-630, São Paulo-SP, RG 34213983, nascido em 28/08/1976, de
cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de São Paulo-SP, pai JOSE CARLOS PRATES, mãe SUELI NOVAIS PRATES, que,
encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO por EDITAL, para que, no prazo de 10 dias,
que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa no valor de R$ 56,09, equivalente a 2,64
UFESP, no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São Paulo
FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. Em seu não pagamento, a pena será executada pela
Fazenda Pública.
Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São
Paulo, aos 19 de fevereiro de 2016.
EDITAL PARA INTIMAÇÃO, COM PRAZO DE 10 DIAS, expedido nos autos da ação de Auto de Prisão Em Flagrante - Tráfico
de Drogas e Condutas Afins, QUE JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA WESLEY QUINI RODRIGUES E OUTRO, PROCESSO
Nº 0003064-77.2014.8.26.0050 - c. 108/14
O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 8ª Vara Criminal, do Foro Central Criminal Barra Funda, Estado de São Paulo, Dr(a). Cynthia
Maria Sabino Bezerra Camurri, na forma da Lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: WESLEY
QUINI RODRIGUES, ODETO BERLANDA MUGNAY, 25 - CEP 17511-823, Marilia-SP, RG 47684767, nascido em 11/02/1991, de
cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Marilia-SP, Cabeleireiro, pai WILSON RODRIGUES, mãe LIZETE APARECIDA QUINI,
que, encontrando-se em local incerto e não sabido, foi determinada a sua INTIMAÇÃO, por EDITAL, para que, no prazo de 10
dias, que fluirá após o decurso do prazo do presente edital, efetue o pagamento da multa no valor de R$ 4.086,16, equivalente
a 192,29 UFESP, no Banco do Brasil, Agência 1897-X, conta nº 139.521-1, em favor do Fundo Penitenciário do Estado de São
Paulo FUNDESP, juntando-se comprovante do depósito bancário nos autos. Em seu não pagamento, a pena será executada
pela Fazenda Pública. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado
nesta cidade de São Paulo, aos 23 de fevereiro de 2016.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º