TJSP 02/03/2016 -Fl. 1139 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1139
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Laura Tavares - Advs: Maria de Fatima Chaves Gay (OAB: 127335/SP) André Luiz Teixeira Perdiz Pinheiro (OAB: 183805/SP) - Renata de Freitas Martins (OAB: 204137/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000578-81.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cadia Consulting do Brasil Ltda - Inadmito, pois, o recurso
extraordinário. São Paulo, 24 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB:
180163/SP) (Procurador) - Claudio Cardoso de Oliveira (OAB: 278255/SP) - Cássia Vitória Miranda Resende Grebe (OAB:
222825/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000578-81.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura
Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Cadia Consulting do Brasil Ltda - Inadmito, pois, o recurso
especial. São Paulo, 24 de novembro de 2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Souza Meirelles - Advs: Carolina Biella (OAB: 224134/SP) (Procurador) - Ricardo Luiz Hideki Nishizaki (OAB:
180163/SP) (Procurador) - Claudio Cardoso de Oliveira (OAB: 278255/SP) - Cássia Vitória Miranda Resende Grebe (OAB:
222825/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000610-23.2009.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guaimbe Apdo/Apte: Aparecido Jose Bispo - Apdo/Apte: Lurdes Parpinelli Bispo - Apdo/Apte: Eva Silvestre Marques - Apdo/Apte: Laudilei
Marques - Apelado: Jessica Aline Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Marcelino Figueredo - Fls. 604: O presente
feito foi distribuído livremente à 25ª Câmara de Direito Privado (fls. 303), contudo, ora representa o relator pela redistribuição
do feito, em razão da prevenção gerada pelo processo nº 0032325-48.2011.8.26.0000. Verifica-se que o processo mencionado
na representação foi distribuído em 03/03/2011 à 29ª Câmara de Direito Privado e, em razão da representação formulada pelo
relator, encaminhado à Seção de Direito Público, onde foi redistribuído ao Desembargador Oscild de Lima Júnior, e julgado pela
11ª Câmara de Direito Público em 11/04/2011 (342/358). Assim, ante o acima exposto, e à vista da representação, encaminhemse também estes autos à Seção de Direito Público, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs:
Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/SP) - Fernando Garcia Quijada (OAB: 118913/SP) - Ademir Souza E Silva (OAB:
77291/SP) - Jose de Oliveira Martins (OAB: 62963/SP) - Cristiane de Souza (OAB: 148520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 0000610-23.2009.8.26.0205 - Processo Físico - Apelação - Getulina - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Guaimbe Apdo/Apte: Aparecido Jose Bispo - Apdo/Apte: Lurdes Parpinelli Bispo - Apdo/Apte: Eva Silvestre Marques - Apdo/Apte: Laudilei
Marques - Apelado: Jessica Aline Gomes da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcos Marcelino Figueredo - Inadmito, pois,
o recurso especial. São Paulo, 8 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público Magistrado(a) Marcelo L Theodósio - Advs: Jose Antonio Callejon Casari (OAB: 62962/SP) - Fernando Garcia Quijada (OAB:
118913/SP) - Ademir Souza E Silva (OAB: 77291/SP) - Jose de Oliveira Martins (OAB: 62963/SP) - Cristiane de Souza (OAB:
148520/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000639-43.1995.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado:
Vinagre Castelo Ltda - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 13 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild de Lima Júnior - Advs: Paulo Guilherme Gorski de Queiroz (OAB:
223839/SP) (Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Reinaldo Antonio Bressan (OAB: 109833/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000661-16.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Aldo Atillio Bertozzi - nego seguimento ao recurso especial interposto. Int. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Milton Celio de Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000665-53.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Moacir Gaziniro Alves - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milton Celio de
Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000671-47.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: Prefeitura Municipal de Ferraz de Vasconcelos
- Apelado: Rosana Simone Lima Oliveira (Justiça Gratuita) - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 26 de novembro de
2015. RICARDO ANAFE Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Venicio Salles - Advs: Marcus
Vinicius Santana Matos Lopes (OAB: 285353/SP) (Procurador) - Humberto Amaral Bom Fim (OAB: 242207/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0000674-15.1998.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação - Itapevi - Apelante: Prefeitura Municipal de Itapevi - Apelado:
Tiago Basso Penteado - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Milton Celio de
Oliveira Filho (OAB: 69554/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
DESPACHO
Nº 0000678-69.2011.8.26.0118 - Processo Físico - Apelação - Cananéia - Apelante: Prefeitura Municipal de Cananeia Apelado: Jose Roberto Derminio - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 11 de dezembro de 2015. RICARDO ANAFE
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs:
Marcelo Rosa (OAB: 119156/SP) - Rodrigo Henriques de Araujo (OAB: 280171/SP) - Jose Roberto Derminio (OAB: 73517/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º