TJSP 02/03/2016 -Fl. 1407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2067
1407
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Luiz Fernando Salvado da
Ressureiçao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9090946-84.2008.8.26.0000 (994.08.084715-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Rodrigues
de Salles - Apelante: Marcos Sergio da Silva - Apelante: Francisco Vieira - Apelante: Edgar dos Anjose Pereira - Apelante: Mauro
Rodrigues - Apelante: Paulo Messias dos Santos - Apelante: Julio Yoshida - Apelante: Edimar Teixeira Lima - Apelante: Pedro
Carlos Ferreira - Apelante: Antonio Jose dos Santos - Apelante: Aparecido Zacharias dos Santos - Apelante: Benedito Abilio de
Castro - Apelante: Luiz Carlos Martim - Apelante: Jose Carlos Frazani - Apelante: Juvencil Gomes dos Santos - Apelante: Sergio
Martin - Apelante: Valter Francisco Gomes - Apelante: Otaviano Magalhaes Neto - Apelante: Moacir Bezerra da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Admito, pois, o recurso especial. Subam os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça.
São Paulo, 20 de janeiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M.
Ribeiro de Paula - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/SP)
- Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9090946-84.2008.8.26.0000 (994.08.084715-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Pedro Rodrigues
de Salles - Apelante: Marcos Sergio da Silva - Apelante: Francisco Vieira - Apelante: Edgar dos Anjose Pereira - Apelante: Mauro
Rodrigues - Apelante: Paulo Messias dos Santos - Apelante: Julio Yoshida - Apelante: Edimar Teixeira Lima - Apelante: Pedro
Carlos Ferreira - Apelante: Antonio Jose dos Santos - Apelante: Aparecido Zacharias dos Santos - Apelante: Benedito Abilio de
Castro - Apelante: Luiz Carlos Martim - Apelante: Jose Carlos Frazani - Apelante: Juvencil Gomes dos Santos - Apelante: Sergio
Martin - Apelante: Valter Francisco Gomes - Apelante: Otaviano Magalhaes Neto - Apelante: Moacir Bezerra da Silva - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 20 de janeiro de 2016. RICARDO DIP
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) J. M. Ribeiro de Paula - Advs: Rafael Jonatan Marcatto
(OAB: 141237/SP) - Luiz Fernando Salvado da Ressureiçao (OAB: 83480/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 9096919-25.2005.8.26.0000 (994.05.024128-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa
de Beneficencia - Inadmito, pois, o recurso extraordinário. São Paulo, 15 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/
SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9096919-25.2005.8.26.0000 (994.05.024128-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa
de Beneficencia - Nessa esteira, torno sem efeito o despacho de fl. 215 e passo ao exame de admissibilidade dos recursos
extraordinário e especial, cujas decisões seguem anexas. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/
SP) - Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Nº 9096919-25.2005.8.26.0000 (994.05.024128-0) - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de
Beneficencia - Inadmito, pois, o recurso especial. São Paulo, 5 de fevereiro de 2016. RICARDO DIP Desembargador Presidente
da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Geraldo Xavier - Advs: Luiz Alvaro Fernandes Galhanone (OAB: 93523/SP) - Jose
Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Roberto Soares Armelin (OAB: 123740/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
503
Nº 9101238-31.2008.8.26.0000 (994.08.163187-7) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Adezio Moreira
dos Santos - Apelante: Antonio Almeida de Oliveira - Apelante: Catarina Takao Shinozaki - Apelante: Cleonice Joanna Barbieri Apelante: Debora Leonor Polato - Apelante: Eliane Paula Bastos Martins - Apelante: Elma Satie Muramoto - Apelante: Euclides
Conradim - Apelante: Gilson Bernardo da Silva - Apelante: Jose Gomes dos Santos - Apelante: Jose Luiz de Souza Neto
- Apelante: Jose Raimundo Crispim dos Santos - Apelante: Lourdes Deanna Cianciarelli - Apelante: Luiz Yassuzi Matsuo Apelante: Marcia Maria Ussui - Apelante: Maria Barbosa de Macedo - Apelante: Maria Lucia Mondini - Apelante: Michele Tavares
de Lourenco - Apelante: Sergio Henrique do Vale - Apelante: Wellington Henrique Rodrigues - Apelado: Prefeitura Municipal de
São Paulo - devolvo os presentes autos
à Turma Julgadora, para eventual adequação da fundamentação e/ou manutenção da decisão.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos.
São Paulo, 5 de agosto de 2015.
RICARDO ANAFE
Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Rafael Jonatan Marcatto (OAB: 141237/SP) - Clelia
Consuelo Bastidas de Prince (OAB: 163569/SP) - Rosana Pinheiro de Castro Simao (OAB: 94507/SP) - Adriane Miranda Saraiva
(OAB: 108280/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º