TJSP 12/04/2016 -Fl. 372 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2094
372
instrumento de mandato, declarações de pobreza e rendimentos, com data atualizada e específica para a ação, sob pena de
extinção do processo (arts. 104 e 485, IV, ambos do NCPC).Int. - ADV: RUD KLEBERTON FERREIRA MORAES (OAB 335268/
SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), CELSO CALDAS
MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP)
Processo 1007629-86.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Mauro Sergio Gomes
Cavalheiro - Passaredo Transportes Aereos - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes dos
advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias,
recolher o valor da taxa judiciária devida e CPA, sob pena de extinção do processo (arts. 290 e 485, IV, ambos do NCPC).
Int. - ADV: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ANTONIO
MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), FERES SABINO (OAB
16876/SP)
Processo 1007843-77.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Maria da Paixão Sarmento
Pereira - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Defiro os benefícios
da gratuidade de justiça. Coloque-se a tarja respectiva no SAJ. Anotem-se os nomes dos advogados da recuperanda e da
administradora judicial no SAJ.Após, intimem-se eles, no prazo de (15) quinze dias, para que se manifestem acerca da presente
habilitação.Int. - ADV: ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/
SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), JOAO MATHEUS
MOREIRA MAZZINI DA COSTA (OAB 016104PA)
Processo 1007894-25.2015.8.26.0506 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Ilda Carreira Manfré - Luiz Nakata
- - Célia Helena Michelin Nakata - - Escola de Educação Infantil Pimentinha - POSTO ISSO, julgo extinto o processo sem
julgamento de mérito, com fulcro no artigo 267, inciso VI do Código de Processo Civil somente em relação à correquerida
ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL PIMENTINHA, condenando a autora ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo,
com fulcro no §4º do artigo 20 do CPC, em R$500,00, observada a gratuidade concedida à autora. Sem prejuízo, HOMOLOGO
POR SENTENÇA, para que produza os seus devidos e regulares efeitos, a transação de fls. 101/102, celebrada nestes autos.
Em consequência, julgo EXTINTO o processo entre as partes, com julgamento do mérito, na forma do artigo 269, inciso III, do
Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório o eventual cumprimento do acordo. P. R. I. (Valor Preparo: Singelo: R$722,00
; Atualizado: R$801,98 ) - ADV: DANILA MANFRÉ NOGUEIRA BORGES (OAB 212737/SP), ERIKA DE ANDRADE (OAB 237512/
SP), MARCELO AZEVEDO KAIRALLA (OAB 143415/SP), ANDREA POTERIO DEGRESSI BORSARO (OAB 114918/SP)
Processo 1007926-93.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Leandro Sass Sachet
- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes dos
advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias,
apresentar novo instrumento de mandato, com data atualizada e específica para ação, bem como, suas declarações de pobreza
e rendimentos, sob pena de extinção do processo (arts. 104 e 485, IV, ambos do NCPC).Int. - ADV: CELSO CALDAS MARTINS
XAVIER (OAB 172708/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIA
ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), SIDNEI GUEDES FERREIRA (OAB 7900O/MT)
Processo 1008022-11.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Lucimeire Alves de
Andrade - PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes
dos advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se a autora para, no prazo de (15) quinze dias,
apresentar sua declaração de rendimentos, a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça.Int. - ADV: MARIA
ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP), ÉRICA DE SOUZA VIEIRA
VALER (OAB 60748PR), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB
63191/SP)
Processo 1008520-10.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Leila Sala Prates Ferreira PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Leila Sala Prates Ferreira - Vistos.
Anotem-se os nomes dos advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se a autora para, no
prazo de (15) quinze dias, apresentar sua declaração de rendimentos, a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade
de justiça.Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP),
CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), LEILA SALA PRATES FERREIRA (OAB 24686/BA), ANTONIO MANUEL
FRANCA AIRES (OAB 63191/SP)
Processo 1008895-11.2016.8.26.0506 - Habilitação - Adimplemento e Extinção - Rogério Aparecido Tiago - PASSAREDO
TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes dos advogados da
recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias, apresentar
sua declaração de rendimentos, a fim de possibilitar a análise do pedido de gratuidade de justiça.Int. - ADV: MARIA ISABEL
VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), FERNANDO HENRIQUE CARDOSO (OAB 90108MG), CELSO CALDAS
MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), AIRES VIGO (OAB 84934/SP)
Processo 1009009-47.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Róger Róner Santos Machado
- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes dos
advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias,
complementar o valor da taxa judiciária devida (R$ 25,65), sob pena de extinção (arts. 290 e 485, IV, ambos do NCPC).Recolha
o advogado do autor, em igual prazo, o valor da CPA.Int. - ADV: MARIA ISABEL VERGUEIRO DE ALMEIDA FONTANA (OAB
285743/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP), KLEDSON MOREIRA MALTA (OAB 36579BA), AIRES VIGO
(OAB 84934/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP)
Processo 1009191-33.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Silvio Batista Junior
- PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Anotem-se os nomes dos
advogados da recuperanda e da administradora judicial no SAJ.Após, intime-se o autor para, no prazo de (15) quinze dias,
apresentar novo instrumento de mandato, com data atualizada e de forma legível, bem como, suas declarações de pobreza
e rendimentos, sob pena de extinção do processo, nos termos dos artigos 104 e 485, IV, ambos do NCPC e Resolução nº
551/2011 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.Int. - ADV: AIRES VIGO (OAB 84934/SP), MARIA ISABEL VERGUEIRO
DE ALMEIDA FONTANA (OAB 285743/SP), ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES (OAB 63191/SP), SAMUEL PROCOPIO DOS
SANTOS (OAB 49320/SP), CELSO CALDAS MARTINS XAVIER (OAB 172708/SP)
Processo 1009207-84.2016.8.26.0506 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - Evandro Aureliano de Sousa PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Deloitte Touche Tohmatsu Consultores Ltda - Vistos.Defiro os benefícios da gratuidade
de justiça. Coloque-se a tarja respectiva no SAJ. Anotem-se os nomes dos advogados da recuperanda e da administradora
judicial no SAJ.Após, intimem-se eles, no prazo de (15) quinze dias, para que se manifestem acerca da presente habilitação.Int.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º