TJSP 14/04/2016 -Fl. 2298 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2096
2298
Processo 0041157-73.2012.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Robson Roman
Luques D’angelo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Robson Roman Luques D’angelo - Aguardando impressão do
ofício requisitório de pequeno valor retro expedido ,devidamente instruído com as peças necessárias pelo autor, bem como,
a comprovação da sua distribuição no prazo legal - ADV: FERNANDO HUMBERTO PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP),
ROBSON ROMAN LUQUES D’ANGELO (OAB 259277/SP)
Processo 0041332-72.2009.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Liberação de Veículo Apreendido - Marcilio Lopes
- FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Marcilio Lopes - O ofício já se encontra devidamente assinado e liberado nos autos,
providencie o(a) autor(a) a impressão, distribuição e respectivo protocolo por peticionamento eletrônico, conforme r. despacho
de fls. 40. Nada Mais. - ADV: MARCILIO LOPES (OAB 57697/SP), MAURICIO DE ALMEIDA HENARIAS (OAB 120813/SP)
Processo 0047259-14.2012.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Robson Roman Luques D’angelo - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Robson Roman Luques
D’angelo - Aguardando impressão do ofício requisitório de pequeno valor retro expedido ,devidamente instruído com as peças
necessárias pelo autor, bem como, a comprovação da sua distribuição no prazo legal - ADV: ROBSON ROMAN LUQUES
D’ANGELO (OAB 259277/SP), MARA CILENE BAGLIE (OAB 111687/SP)
Processo 0047745-33.2011.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Água e/ou Esgoto - Maria Cleide de Lima Gouveia
- SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Aguardando impressão do ofício requisitório de pequeno valor
retro expedido ,devidamente instruído com as peças necessárias pelo autor, bem como, a comprovação da sua distribuição no
prazo legal - ADV: CÉSAR AUGUSTO SEGAMARCHI (OAB 166973/SP), DIOGENIS BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
Processo 0053743-84.2008.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento
de Medicamentos - Glaucia Nubia Gomes - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Aguardando impressão do ofício requisitório
de pequeno valor retro expedido ,devidamente instruído com as peças necessárias pelo autor, bem como, a comprovação da
sua distribuição no prazo legal - ADV: RAQUEL DE MARTINI CASTRO CARRARO (OAB 194870/SP), FERNANDO HUMBERTO
PAROLO CARAVITA (OAB 153266/SP)
Processo 1000325-73.2015.8.26.0602 (apensado ao processo 1005664-13.2015.8.26) - Cautelar Inominada - Medida
Cautelar - FÁBIO JOSÉ JOLY JUNIOR - SAAE SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SOROCABA - Posto isso e
por tudo o mais que nos autos consta, julgo resolvido o processo com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Civil.Custas e honorários cobrados na ação principal.P.R.I. - ADV: NILTON SILVA CEZAR JUNIOR (OAB 112412/SP), DIOGENIS
BERTOLINO BROTAS (OAB 216864/SP)
Processo 1000550-93.2015.8.26.0602 - Cautelar Inominada - Liminar - EDUARDO CESAR BERGAMO SOROCABA ME Governo do Estado de Sao Paulo - Vistos.A parte autora deverá efetuar o recolhimento das taxas e despesas processuais e
depositar a diligência do Oficial de Justiça no prazo de 15 (quinze dias) sob pena de cancelamento da distribuição (artigo 290 do
Código de Processo Civil).Intime-se. - ADV: ALEXANDRE PASCOAL MARQUES (OAB 270924/SP)
Processo 1000948-40.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - DONIZETE APARECIDO
SANTOS E SOUZA - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Interposta a apelação às contrarrazões (CPC artigo
1.011).Após, subam os autos à Instância Superior com nossas homenagens.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA
(OAB 238982/SP), MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP)
Processo 1001119-94.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - SANDRO GONÇALVES PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Fls. 62/73: Manifeste-se a parte contrária. Int. Sorocaba, 11 de abril de
2016.Alexandre Dartanhan De Mello GuerraJuiz de Direito - ADV: BEATRIZ SOARES (OAB 112272/SP), ULISSES DE OLIVEIRA
LOUSADA (OAB 77268/SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1001321-71.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Adicional de Periculosidade - ROBSON CÉSAR
BONVINO - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos. Intime-se a parte contrária, em querendo, para oferecimento
de contrarrazões de apelação (fls. 100/136). Após, regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as
nossas homenagens. Intime-se. - ADV: VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB 129515/SP), BEATRIZ SOARES (OAB 112272/
SP), DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1001481-96.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - RIVA CAR MULTI AUTOS
LTDA - Fazenda do Estado de São Paulo - Manifeste-se a parte contrária em relação aos embargos de declaração opostos,
no prazo de cinco (05) dias, nos termos do artigo 1.023, § 2º, do NCPC. Nada Mais. - ADV: GISLAINE REGINA FRANCHON
MARQUES DE ALMEIDA (OAB 113134/SP), JULIANA EIKO TANGI (OAB 302066/SP)
Processo 1001598-53.2016.8.26.0602 - Execução Contra a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Luzia
Aparecida Cardia - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Diante da indisponibilidade envolvendo as ações em que
contende a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, deixo de designar a audiência para tentativa de conciliação prevista para
o procedimento comum (art. 334, NCPC).CITE-SE e intime-se a ré, na pessoa de seu representante legal, para que apresente
resposta no prazo de 30 (trinta) dias úteis, nos termos do artigo 183 (prazo em dobro) c.c. artigos 219 e 335, do NCPC.Defiro a
gratuidade requerida.Int. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 238982/SP)
Processo 1001874-84.2016.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - Neide Aparecida Ferraz Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - Manifeste-se o(a) autor(a) em réplica
sobre a contestação TEMPESTIVA no prazo legal. Certifico ainda que procedi as devidas anotações quanto à inclusão do(s)
nome(s) do(s) procurador(es) no sistema. - ADV: OSMAR SOARES DA SILVA JUNIOR (OAB 213769/SP), JOÃO GUILHERME
SIMÕES HERRERA (OAB 249038/SP), LILIAN ROSE DE LEMOS SANTOS (OAB 77700/SP)
Processo 1001918-40.2015.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - 1/3 de férias - MAGDA ELISANGELA BIAGIO - FUNSERV
FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA - - PREFEITURA
MUNICIPAL DE SOROCABA - Vistos.Interpostas as apelações às contrarrazões (CPC artigo 1.011).Após, subam os autos à
Instância Superior com nossas homenagens.Int - ADV: MARCELO TADEU ATHAYDE (OAB 122692/SP), BEATRIZ SOARES
(OAB 112272/SP), BRUNO PELLE RODRIGUES (OAB 319717/SP), AIRLENE DE SOUZA ELIAS (OAB 326972/SP)
Processo 1002034-46.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Protesto Indevido de Título - Tec Screen Industria de
Produtos Tecnicos para Serigrafia Ltda - PROCURADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - - ESTADO DE SÃO PAULO - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 116/118: Manifeste-se a parte contrária. Int. Sorocaba, 11 de abril de 2016.
Alexandre Dartanhan De Mello GuerraJuiz de Direito - ADV: FÁBIO RODRIGUES GARCIA (OAB 160182/SP), JORGE PEREIRA
VAZ JUNIOR, EDSON DOS SANTOS (OAB 255112/SP)
Processo 1002089-60.2016.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Inclusão de Dependente - Celestina Cruz Pedroni da
Fonseca - FUNSERV FUNDACAO DA SEGURIDADE SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SOROCABA Vistos.Defiro liminar para que a requerida mantenha o menor Rafael Pedroni Lopes como dependente da autora/guardiã (plano
de assistência à saúde), cujos genitores não possuem condições de manter a criança (fls. 229/230).Não se pode olvidar que
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