TJSP 25/04/2016 -Fl. 618 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2101
618
S/A - Agravado: JAYR DE SOUZA - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) Lélia Aparecida Lemes de Andrade (OAB: 191551/SP) - Rosa Luzia Cattuzzo (OAB: 175774/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2030171-81.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itu - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravada: NEIDE MISSASSI - Ante todo o exposto: 1) sobresto a análise do recurso especial no tocante aos temas da
liquidação por artigos e dos juros remuneratórios, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil; e 2)
diante do sobrestamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante ao tema da legitimidade ativa, aguarde-se
o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto Joaquim dos Reis
(OAB: 23134/SP) - Sergio Luiz Fanelli de Lima Junior (OAB: 303809/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2031347-95.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jaú - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: JOSE MARIA DA COSTA - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP)
- Janaina Baptista Tente (OAB: 311215/SP) - Aparecido Manoel de Souza (OAB: 311213/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 2032464-24.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirapozinho - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A. - Agravado: Agenor Domingos Batista - Ante todo o exposto: 1) sobresto a análise do recurso especial no tocante ao
tema da liquidação por artigos, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil; e 2) diante do sobrestamento
determinado pelo Superior Tribunal de Justiça no tocante ao tema da legitimidade ativa, aguarde-se o pronunciamento definitivo
da Corte Superior. 3) Finalmente, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de interposição
simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para que prossiga
em seus ulteriores termos (artigo 543, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (atual artigo 1.031, parágrafo 1°)). Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Neil
Daxter Honorato E Silva (OAB: 201468/SP) - Nielfen Jesser Honorato E Silva (OAB: 250511/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503
- 9º andar
Nº 2036499-27.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Pirajuí - Agravante: BANCO DO BRASIL
S/A - Agravado: EMILIO LUNA - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento definitivo da Corte Superior. - Magistrado(a)
Luiz Antonio de Godoy - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Jayr Avallone Nogueira (OAB: 9447/
SP) - Bruno Augusto Gradim Pimenta (OAB: 226496/SP) - Felipe Gradim Pimenta (OAB: 308606/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2037720-16.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: BANCO DO
BRASIL S.A. - Agravada: DELFINA CERRUTI GARCIA - Agravado: WALDEMAR DA COSTA GARCIA - Agravada: MARILISA
DA COSTA GARCIA - Agravada: FLORA DA COSTA GARCIA - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO do recurso
especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil
(artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paulo Roberto
Joaquim dos Reis (OAB: 23134/SP) - Edevanir Antonio Previdelli (OAB: 129734/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2045271-47.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: EDUARDO
PIOVESANA - Agravado: BANCO BRADESCO S/A. - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Alexandre Forne (OAB: 148380/SP) - Matilde Duarte Goncalves (OAB: 48519/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 2047372-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: BANCO DO
BRASIL S/A - Agravado: Dalva Pereira Pinto Beretta - Agravado: Dalva Beretta de Oliveira Mattos - Ante o exposto, inadmito o
recurso especial de BANCO DO BRASIL S/A. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Dirceu Miranda Junior (OAB: 206229/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2047372-57.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Dracena - Agravante: BANCO
DO BRASIL S/A - Agravado: Dalva Pereira Pinto Beretta - Agravado: Dalva Beretta de Oliveira Mattos - Ante o exposto, nego
seguimento ao recurso especial de DALVA PEREIRA PINTO BERETTA E OUTRA, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b,
do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Carlos
Alberto Lopes - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) - Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Dirceu Miranda Junior
(OAB: 206229/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 2048274-39.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Nuporanga - Agravante: Luiz Miotto Agravante: Ruth Aparecida Balan Miotto - Agravado: BANCO DO BRASIL S/A - Ante o exposto, aguarde-se o pronunciamento
definitivo da Corte Superior. Finalmente, na forma da disciplina do julgamento dos recursos excepcionais na hipótese de
interposição simultânea, o recurso extraordinário aguardará o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça para
que prossiga em seus ulteriores termos (artigo 543, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973 (atual artigo 1.031,
parágrafo 1°)). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB: 140741/SP) - Nei
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