TJSP 27/04/2016 -Fl. 2892 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2103
2892
6ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO LILIANNA SIEPIERSKI DE ARAÚJO VILELA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL APARECIDA DOS SANTOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0182/2016
Processo 0000608-25.2011.8.26.0224 (224.01.2011.000608) - Procedimento Ordinário - Revisão - Osvaildo Aparecido
Dornelas - Caique Fernando Viana - Manifeste-se a autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento nos termos do art.485, 1º
da NCPC. - ADV: JAIR DUQUE DE LIMA (OAB 264932/SP), FÁBIO SANTOS NOGUEIRA (OAB 265304/SP)
Processo 0002134-90.2012.8.26.0224 (224.01.2012.002134) - Execução de Alimentos - Alimentos - W.W.T.S. - I.M.S. - 1.
Oficie-se à CEF para transferência para conta judicial dos valores informados às fls. 150, em nome do executado e, com o
depósito, expeça-se mandado de levantamento em favor do exequente.2. Cumprido o item anterior, apresentem os exequentes
memória atualizada e discriminada do valor do débito, abatendo-se os valores pagos, requerendo o que de direito em termos
de prosseguimento do feito, uma vez restadas infrutíferas as diligências na tentativa de expropriação de bens do executado,
deverá ocorrer a suspensão da execução, nos termos do artigo 921, III, do NCPC, por um ano.Decorrido o prazo, aguarde-se
provocação em arquivo, sendo que os autos serão desarquivados para prosseguimento da execução se a qualquer tempo forem
encontrados bens penhoráveis. - ADV: YARA RODRIGUES FRACARO (OAB 143511/SP), KELLY CHRISTINA DE OLIVEIRA
PIRES (OAB 276073/SP)
Processo 0008449-81.2005.8.26.0224 (224.01.2005.008449) - Arrolamento de Bens - Sucessões - Maria Aparecida Nunes
Ferreira - Joao Joaquim Nunes - Falecido 26/01/2005 - Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 268, por mais 15
dias, sob pena de arquivamento. - ADV: JANIRA MARIA DOS SANTOS (OAB 74765/SP)
Processo 0013002-55.1997.8.26.0224 (224.01.1997.013002) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria de Fatima Alves de
Melo - Osvaldo Nunes Dias - /falecido Em 27.12.1986/ - Manifeste-se a inventariante, em 05 dias, em termos de prosseguimento,
sob pena de arquivamento dos autos - ADV: CLAUDIA TOMOKO HIGA (OAB 132582/SP), AGUINALDO RENE CERETTI (OAB
263313/SP), JULIANA MATIAS DA SILVA (OAB 273586/SP), MARCELA MENEZES BARROS (OAB 260479/SP), GILBERTO
GOMES DA FONSECA (OAB 83894/SP), CLAUDIA REGINA DI PIETRO (OAB 155460/SP), DURVAL BUENO BRANDAO (OAB
95482/SP), FLÁVIA SANCHES (OAB 177048/SP), DURVAL MACHADO BRANDAO (OAB 46622/SP)
Processo 0013300-71.2002.8.26.0224 (224.01.2002.013300) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.B.S. - D.M.P.S. - Mandado de Averbação disponível para impressão. - ADV: LILIANE ALVES DOS SANTOS BERINGUI (OAB
141790/SP)
Processo 0014099-02.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0015273-80.2010.8.26) (224.01.2011.014099) - Ação de Exigir
Contas - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Thiago Machado Leme - Fls. 196: Diligencie a serventia habilitada, junto
ao sistema ARISP.Fls. 199: Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, que passou a regulamentar
o protesto da decisão judicial em seu artigo 517 e parágrafos, providencie a serventia, a expedição de nova certidão de inteiro
teor da decisão, no prazo de 3 (três) dias, a qual indicará o nome e a qualificação do exequente e do executado, o número
do processo, o valor da dívida e a data de decurso do prazo para pagamento voluntário, sendo que, para efetivar o protesto,
incumbe ao exequente apresentar certidão de teor da decisão. - ADV: LUANA CECILIA DOS SANTOS ALTRAN (OAB 348069/
SP), EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP)
Processo 0014099-02.2011.8.26.0224 (apensado ao processo 0015273-80.2010.8.26) (224.01.2011.014099) - Ação de Exigir
Contas - Ministerio Público do Estado de São Paulo - Thiago Machado Leme - Certidão de Divida disponível para impressão.
Ciência da certidão de fls. 201, manifeste-se. - ADV: EDUARDO LOPES CASTALDELLI (OAB 87358/SP), LUANA CECILIA DOS
SANTOS ALTRAN (OAB 348069/SP)
Processo 0015950-76.2011.8.26.0224 (224.01.2011.015950) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Maria da
Silva - Francisco Jose da Silva - - Maria de Jesus Mora - Vistos. Atenda a inventariante, no prazo de 10 (dez) dias, o que requer
o (a) representante do Ministério Público em sua cota de fls. 256.Após, dê-se nova vista ao M.P..Int. - ADV: IVA ALVES DA SILVA
(OAB 87540/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
Processo 0016298-41.2004.8.26.0224 (224.01.2004.016298) - Separação Litigiosa - Dissolução - Patricia Batista da Silva
Gomes - Sergio Luiz Gomes - Autos desarquivados. Requeira o interessado, em trinta dias, o que entender de direito. No
silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: JOAO PERES (OAB 120517/SP)
Processo 0019529-95.2012.8.26.0224 (224.01.2012.019529) - Divórcio Consensual - Dissolução - Celida Patricia de Melo
da Trindade - - Marcelo Pereira da Trindade - Ciência dos autos desarquivados e do Ofício encaminhado ao empregador fls. 29.
- ADV: ALESSANDRO FULINI (OAB 166479/SP), LUIZ CARLOS DA SILVA (OAB 170519/SP)
Processo 0021906-73.2011.8.26.0224 (224.01.2011.021906) - Execução de Alimentos - Alimentos - Cauã Barbosa Valerio
- Valdir Barbosa dos Santos - Manifeste-se a autora, em 05 dias, em termos de prosseguimento nos termos do art.485, 1º da
NCPC. - ADV: ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP), JOSÉ CARDOSO JUNIOR (OAB 221658/SP), LUCIANA DURAN
SEGALA BERTONI (OAB 287562/SP)
Processo 0022641-43.2010.8.26.0224 (224.01.2010.022641) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Guilherme Santana de
Souza - Jefferson de Santana da Silva - Maria Concebida de Souza Correia - Autos desarquivados. Requeira o interessado, em
trinta dias, o que entender de direito. No silêncio, tornem ao arquivo. - ADV: SIMONE SANTOS DA SILVA (OAB 271997/SP)
Processo 0030753-98.2010.8.26.0224 (224.01.2010.030753) - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente
- Jeniffer Oliveira Santos - - Luis Carlos Oliveira Santos - Joaquim Oliveira Santos - Vistos. Considerando que já houve a
arrecadação de bens, promova a citação do ausente, por edital, nos termos do parágrafo 2º do artigo 744 do atual Código de
Processo Civil para requerer sua habilitação na forma prescrita nos artigos 689 a 692 do mesmo Diploma em comento. Traga
a Curadora, no prazo de 10 (dez) dias, certidão do Colégio Notarial se não houver testamento conhecido (www.cnbsp.org.br/
rcto.Aspx). Havendo testamento, providencie a distribuição do pedido de abertura, cumprimento e registro de testamento, por
dependência a esta vara (art. 735 e 736 do CPC). Sem prejuízo, traga a certidão de dependentes habilitados perante o INSS em
nome do ausente, bem como as primeiras declarações e esboço da partilha, ficando ressalvado que somente após decorrido o
prazo de 10 anos da sucessão provisória é que poderá ocorrer a sucessão definitiva - art. 37 do Código Civil.Int. - ADV: DANIEL
BERNARDO DA SILVA (OAB 182976/SP), MARIA DE LOURDES FERREIRA ZANARDO (OAB 193614/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º