TJSP 29/04/2016 -Fl. 1737 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2105
1737
Comarca de São José do Rio Preto.” - ADV: MARCOS JOSÉ PAGANI DE OLIVEIRA (OAB 274681/SP)
Processo 1019029-52.2014.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Seguro - RODOLFO MAFFEI MAZZI - EZEQUIEL MAZZI - Mafre Seguros - - Banco do Brasil S/A - Vistos.Porque tempestivos, recebo os embargos opostos. Faço-o,
contudo, para rejeita-los, dado o caráter infringente de que se revestem, ressalvando o juízo que não incide o desconto de
franquia no caso em apreço, pelo caráter indenizatório da verba aqui fixada.Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO
(OAB 34248/SP), KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), FABIO SOARES DE ARAUJO (OAB 335045/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1019083-47.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Magaly Marques
Cabrioti - “Designada audiência de Conciliação para o dia 25 de julho de 2016, às 14:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, na
Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto.” - ADV: GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA
ROSÁRIO (OAB 223404/SP)
Processo 1019151-94.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Luzia Gonçalves Teixeira - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019200-38.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Zilda Maria Martins
Mattos - “Designada audiência de Conciliação para o dia 25 de julho de 2016, às 14:00h, na Vara do Juizado Especial Cível, na
Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto.” - ADV: GRAZIELA ARAUJO OLIVEIRA
ROSÁRIO (OAB 223404/SP)
Processo 1019272-25.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Dronil
Pinturas Ltda Me - - Deziderio Pereira de Oliveira - Vistos.(1) Fundado na palavra da empresa autora, cuja incorreção pode
gerar até litigância de má-fé, concedo a tutela antecipada almejada e determino a exclusão, provisoriamente, das anotações
existentes em nome de Dronil Pinturas Ltda Me, 18.406.278/0001-29 junto aos cadastros restritivos do SCPC e da SERASA,
em relação ao débito indicado por Tim Celular S/A, 04.206.050/0001-80, nos valores de R$ 358,73, R$ 1.215,61 e R$ 498,64,
até o deslinde final da presente. (2) Servirá a presente, por cópia e assinada digitalmente, como ofício ao SCPC e SERASA,
cabendo à parte autora proceder ao protocolo diretamente nos órgãos mencionados. Caso haja interesse da parte autora que
sejam enviados pelo próprio ofício de justiça, requeira nos autos, devendo, então, a serventia providenciar o encaminhamento,
certificando-se a seguir.(3) Designo audiência de Conciliação para o dia 25 de julho de 2016, às 15:00horas, neste Juizado.(4)
Cite-se e intimem-se. - ADV: EDUARDO MURCIA MUFA (OAB 274593/SP)
Processo 1019298-23.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Paulo Henrique Marchiori - “Designada audiência de Conciliação para o dia 25 de julho de 2016, às 14:00h, na Vara
do Juizado Especial Cível, na Av. Brigadeiro Faria Lima, n. 4929, Vila São José, Comarca de São José do Rio Preto.” - ADV:
RENATO MENESELLO VENTURA DA SILVA (OAB 239261/SP)
Processo 1019317-29.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos de Consumo - Benedito Flavio
Ferrari Duch - Companhia Paulista de Força e Luz - Vistos.(1) Fls. 38: defiro. Anote-se.(2) Dou a requerida por citada a partir da
sua vinda espontânea aos autos. (3) Aguarde-se a apresentação de contestação ou o decurso do prazo legal para tanto.Int. ADV: AMANDA KARLA PEDROSO RONDINA PERES (OAB 302356/SP), JOSÉ EDUARDO TREVIZAN (OAB 233347/SP)
Processo 1019570-17.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moises Olavo da Silva Filho - Vistos.Cuida-se do rito do Juizado.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019575-39.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moises Olavo da Silva Filho - Vistos.Cuida-se do rito do Juizado.Aguarde-se a audiência designada.Int. - ADV:
STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019578-91.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moises Olavo da Silva Filho - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019581-46.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moises Olavo da Silva Filho - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019584-98.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Moises Olavo da Silva Filho - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019587-53.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Marco Aurélio Toledo de Souza - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019614-36.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Antonia
Lucia Reis Lopes - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência formulada pela parte autora
e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C., arquivando-se.Fica cancelada
a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Processo 1019700-75.2014.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - WELLINGTON
SCARPARO BOTTARO ME SCARPARO INDUSTRIA - Vistos.Verifico, às fls. 39, que o i. patrono da executada não foi
devidamente intimado da decisão de fls. 38. Portanto, torno “sem efeito” a certidão de fls. 40. Proceda-se novamente a intimação
da parte executada.No mais, considero nula a intimação de fls. 43, cuja expedição foi indevida, tornando também “sem efeito” a
certidão de fls. 44. Anote-se.No prazo de 10 dias, informe o i. patrono da parte exequente, o endereço atualizado da empresa.
No mesmo prazo, apresente o cálculo atualizado para posterior análise do pedido.Int. - ADV: RODRIGO ANGELO VERDIANI
(OAB 178729/SP)
Processo 1019857-77.2016.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonia Lucia Reis Lopes - Vistos.Homologo, por sentença, para que produza os efeitos da lei, a desistência
formulada pela parte autora e, em consequência, EXTINGO o presente processo, com base no art. 485, inciso VIII do C.P.C.,
arquivando-se.Fica cancelada a audiência designada.P.R.I.C. - ADV: STENIO AUGUSTO VASQUES BALDIN (OAB 262164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º