TJSP 10/05/2016 -Fl. 373 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2112
373
Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Apelado: Cgu Cia de Seguros;
0222088-55.2013.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0222088-55.2013.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogado: Frederico
Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta (OAB: 109009/SP); Apelada: Celia Pires de Mello;
1510378-74.2015.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1510378-74.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Advogada: Cintia Homem de Mello Lagrotta
(OAB: 109009/SP); Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A;
1543724-50.2014.8.26.0014; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções
Fiscais Estaduais; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1543724-50.2014.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto Sobre Propriedade
de Veículos Automotores; Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP); Advogada: Maria Lia
Pinto Porto (OAB: 108644/SP); Advogada: Marisa Midori Ishii (OAB: 170080/SP); Advogada: Anita Maria Vaz de Lima Marchiori
Keller (OAB: 87821/SP); Apelado: Unibanco Aig Seguros S/A;
1039532-77.2015.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1039532-77.2015.8.26.0053; Assunto: Complementação de Benefício/Ferroviário; Apelante: Alcídes Bicudo
de Brito (Justiça Gratuita); Advogado: Marcos Campos Dias Payao (OAB: 96057/SP); Apelado: Fazenda Publica do Estado de
São Paulo; Advogada: Karla Viviane Loureiro Tozim Spinardi (OAB: 251616/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 15/04/2003
0011185-22.2013.8.26.0053; Processo Físico; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de
Acidentes do Trabalho; Nº origem: 0011185-22.2013.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS; Apelante: Juizo Ex Officio; Apelado: Claudio Henrique Soares de Moura;
0048192-26.2008.8.26.0602; Processo Físico; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem: 004819226.2008.8.26.0602; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Vera Lucia Fogaça de Andrade; Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS;
PROCESSOS ENTRADOS EM 03/03/2016
0003340-06.2012.8.26.0236; Processo Físico; Apelação;
Comarca: Ibitinga; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
236.01.2012.003340-1/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Leonice dos Santos Fermino; Advogado: Jose
Valdir Martelli (OAB: 135509/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Luis Sotelo Calvo (OAB:
163382/SP);
0018754-85.2009.8.26.0127; Processo Físico; Apelação; Comarca: Carapicuíba; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem:
127.01.2009.018754-4/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Joaquim Victor Meirelles de Souza Pinto (OAB: 170363/SP); Apelado: Rumao Rodrigues Franca; Advogada: Andréia
Bernardina Cassiano de Assumção (OAB: 195164/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 04/03/2016
0007352-10.2009.8.26.0417; Processo Físico; Apelação; Comarca: Paraguaçu Paulista; Vara: 3ª Vara Judicial; Nº origem:
417.01.2009.007352-6/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Jesus Vieira Machado Filho (Justiça
Gratuita); Advogada: Annie Lise Prado (OAB: 186786/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Helton da Silva Tabanez (OAB: 165464/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 07/03/2016
0000159-08.2011.8.26.0082; Processo Físico; Apelação; Comarca: Boituva; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000015908.2011.8.26.0082; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apte/Apdo: Valdeci Ribeiro Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Érika
Mendes de Oliveira (OAB: 165450/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: Leila Abrao Atique
(OAB: 111629/SP);
0000326-55.2015.8.26.0447; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bragança Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000326-55.2015.8.26.0447; Assunto: Acumulação de Cargos; Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Denner
Pereira (OAB: 227881/SP); Apdo/Apte: Felipe Pellatieri Belluzzo Gonçalves; Advogado: Vagner Bueno da Silva (OAB: 208445/
SP); Advogada: Thais de Toledo Venturini (OAB: 343895/SP); Advogada: Ellen Cristina Bueno da Silva (OAB: 351117/SP);
0003452-69.2009.8.26.0271; Processo Físico; Apelação; Comarca: Itapevi; Vara: 2ª Vara Cível; Nº origem: 000345269.2009.8.26.0271; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Rosilene Oliveira Santos Catalão; Advogada: Patricia Ferreira
de Castilho (OAB: 265014/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Érico Tsukasa Hayashida (OAB:
192082/SP) (Procurador);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º