Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
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eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri/Execuções;
Nº origem: 635.766; Assunto: Crimes contra a Dignidade Sexual; Impetrante: Waldir Rogerio Gorni; Paciente: João Carlos Braga
Soares; Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP);
2099821-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Lucas Emilio Vaz Tischer; Advogado: Douglas Schauerhuber Nunes
(OAB: 332595/SP) (Defensor Público);
2099828-76.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e
Execuções Criminais; Nº origem: 464.112; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Waldir Rogerio Gorni; Paciente: Paulo Jose
França Muniz; Advogado: Waldir Rogerio Gorni (OAB: 301483/SP);
2099833-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição; Comarca: Taquaritinga; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº
origem: 0005260-11.2004.8.26.0619; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Requerente: Julio Cesar
de Lima Souza; Advogada: Inajara de Sousa Lamboia (OAB: 219833/SP);
2099838-23.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.1.1; Nº origem: 0029419-56.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Andre Rodrigues de Souza; Advogado: Rafael Gomes Bedin (OAB: 324212/SP) (Defensor Público);
2099847-82.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Carlos; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0005697-31.2015.8.26.0566; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Renata Ramos Rodrigues; Paciente: Carlos José
de Paula; Advogada: Renata Ramos Rodrigues (OAB: 124074/SP);
2099851-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Nº
origem: 0095342-34.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Orlando Cruz dos Santos; Paciente: LUCIANO FERNANDES
DA SILVA; Advogado: Orlando Cruz dos Santos (OAB: 261420/SP);
2099853-89.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003386-78.2016.8.26.0066; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo;
Paciente: Irson Rezende de Moura; Advogada: Rafaela Comunale Aleixo (OAB: 307975/SP) (Defensor Público);
2099855-59.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Criminal; Nº
origem: 0003919-76.2016.8.26.0635; Assunto: Roubo; Impetrante: Wagner Zamberlan; Impette/Pacient: Thiago Olivieri Moblize;
Advogado: Wagner Zamberlan (OAB: 134596/SP);
2099857-29.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execu; Nº origem: 0004904-81.2016.8.26.0041; Assunto: Roubo; Impetrante: Fabio Henrique Ribeiro
Leite; Paciente: Fernando Calazans Silva dos Santos; Advogado: Fabio Henrique Ribeiro Leite (OAB: 193003/SP); Impetrado:
Coordenador Geral da Coordenadoria da Região Metropolitana de São Paulo - COREMETRO; Impetrado: Diretor Geral do
Centro de Detenção Provisória de Chácara Belém II - São Paulo;
2099866-88.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Botucatu; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0000417-58.2015.8.26.0573; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Michele Dias;
Paciente: Marcos Roberto Bicudo; Advogada: Michele Dias (OAB: 360384/SP);
2099871-13.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão - Capital
Criminal; Nº origem: 0004950-34.2016.8.26.0635; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Adailson Santos Vieira; Advogada: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira
(OAB: 275887/SP) (Defensor Público);
2099885-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo Majorado; Impetrante: Everton Silva Santos;
Paciente: Bruno Cezario Basetto; Advogado: Everton Silva Santos (OAB: 354038/SP);
2099887-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da
Região Sul 2 de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Nº origem: 1004247-45.2016.8.26.0002; Assunto: Decorrente
de Violência Doméstica; Agravante: J. B. de L.; Advogado: Jefferson Roberto de Almeida Leite (OAB: 271029/SP); Agravado: R.
da S. S.;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º