TJSP 20/05/2016 -Fl. 1994 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2120
1994
Processo 0008469-31.2011.8.26.0590 (590.01.2011.008469) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Novo Século Imóveis Ltda - Vistos.Fl. 107: defiro; proceda-se à pesquisa da última declaração de bens
encaminhada pela parte à Receita Federal, junto ao sistema InfoJud, bem como pesquisa de veículo em nome da ré junto
ao sistema RenaJud. Intimem-se. - ADV: EZEQUIEL ELI DINARDI (OAB 108611/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB
47490/SP)
Processo 0008469-31.2011.8.26.0590 (590.01.2011.008469) - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário
- Banco Bradesco Sa - Novo Século Imóveis Ltda - Ciência ao requerente das pesquisas negativas efetuadas junto aos sistemas
InfoJud e RenaJud, de fls. 119/120. - ADV: EZEQUIEL ELI DINARDI (OAB 108611/SP), RICARDO RIBEIRO DE LUCENA (OAB
47490/SP)
Processo 0008565-80.2010.8.26.0590 (590.01.2010.008565) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto de
Educação e Cultura Unimonte S/A - Isac Pereira da Silva - Vistos.Fl. 244: defiro; proceda-se à pesquisa da última declaração de
bens encaminhada pela parte à Receita Federal, junto ao sistema InfoJud.Intimem-se. - ADV: GABRIELLA FERREIRA GOBBI
(OAB 360229/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 0008565-80.2010.8.26.0590 (590.01.2010.008565) - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Instituto
de Educação e Cultura Unimonte S/A - Isac Pereira da Silva - Ciência ao requerente da pesquisa negativa efetuadas junto ao
sistema InfoJud, de fl. 251. - ADV: GABRIELLA FERREIRA GOBBI (OAB 360229/SP), CELIO DIAS SALES (OAB 139191/SP)
Processo 0011545-24.2015.8.26.0590 - Carta Precatória Cível - Obrigação de Entregar (nº 0031686-84.2011.8.26.0564 JD DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO BERNARDO DO CAMPO/SP) - Pizzaria Tikdeia Ltda - ANDERSON ROBERTO
VIEIRA KASPRZAK ME - Vistos.Devolvam-se os autos ao Juízo Deprecante, com as nossas homenagens.Intimem-se. - ADV:
EVANDRO RICARDO DE ALENCAR GUTIERREZ (OAB 256104/SP), ANA CRISTINA GABRIEL GUTIERREZ (OAB 210609/SP)
Processo 0014306-33.2012.8.26.0590 (590.01.2012.014306) - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Fortef
Assessoria e Treinamento Educacional Ltda Epp - Simone Aparecida Almeida dos Santos - Vistos.Fl. 100: defiro o sobrestamento
do feito por 30 (trinta) dias. Intimem-se. - ADV: MARCELO FURLAN DA SILVA (OAB 148700/SP), VIVIAN SIMÕES (OAB 265064/
SP)
Processo 0015591-37.2007.8.26.0590 (apensado ao processo 0003960-77.1999.8.26) (590.01.2007.015591) - Embargos à
Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Francisco Wilson de Oliveira - Jose Reis Silva e outros - Os autos se encontram em Cartório à disposição do requerido pelo prazo de trinta dias e após serão
rearquivados independente de nova intimação. - ADV: FLÁVIO AUGUSTO CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP), VLADIMIR
CONFORTI SLEIMAN (OAB 139741/SP), EDSON ALVES PEREIRA (OAB 156488/SP)
Processo 0015858-14.2004.8.26.0590 (590.01.2004.015858) - Execução de Alimentos - Alimentos - K.V.D.L. - J.C.L. - Vistos.
Rearquivem-se.Intimem-se. - ADV: GISELE RUI DE ALMEIDA (OAB 221209/SP)
Processo 0020891-38.2011.8.26.0590 (590.01.2011.020891) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material Miguel Maltez da Guarda - Costa e Costa Comércio de Veículos e Acessórios Ltda - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVOCERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 590.2016/017901-3 dirigi-me à Rua Jacob
Emmerich, Parque Bitaru, nesta comarca, e ali sendo, não localizei o nº 1258, mas sim a seguinte sequência numérica:
1186, 1192, 1198, 1204, 1206, 1238, 1246, 1244, 1250, 1260, 1274, 1324, 1314 etc.Diante do exposto, devolvo o presente,
aguardando novas determinações.O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROGERIO AMARAL KHOURI (OAB 217766/SP), ODAIR
DE OLIVEIRA LORETO (OAB 195591/SP), FABIANA CRISTINA MENDES KHOURI (OAB 247661/SP)
Processo 0025019-67.2012.8.26.0590 (590.01.2012.025019) - Procedimento Comum - Compromisso - José Maria da Silva
Júnior - Santander Leasing S A Arrendamento Mercantil - Vistos.Sobre a petição do autor, de fl. 347, informando que o gravame
ainda consta de seus cadastros, manifeste-se o requerido. Intimem-se. - ADV: TATIANE PESTANA FERREIRA (OAB 229698/
SP), ALEXANDRE ROMERO DA MOTA (OAB 158697/SP), GERSON GARCIA CERVANTES (OAB 146169/SP)
Processo 0029579-52.2012.8.26.0590 (059.02.0120.029579) - Procedimento Comum - Compromisso - Sidney Rodrigues de
Hollanda - Vistos. Abra-se vista dos autos à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, para que indique profissional habilitado
para atuar como Curador Especial do réu revel (Alan Automóveis) citado por edital. Intimem-se. - ADV: DANILO ALMEIDA DA
CRUZ (OAB 291734/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP)
Processo 0029579-52.2012.8.26.0590 (059.02.0120.029579) - Procedimento Comum - Compromisso - Sidney Rodrigues
de Hollanda - Alan Automóveis - - Valdir Antonio da Silva - Vistos.Fls.87: nomeio a Doutora Soraya Rozo Matias Duarte, OAB/
SP-187.726, Curadora Especial do correquerido Alan Automóveis, citado por Edital.Intime-se a Advogada pela via postal para
manifestação nos autos.Int. - ADV: SORAYA ROZO MATIAS DUARTE (OAB 187726/SP), DANILO ALMEIDA DA CRUZ (OAB
291734/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP)
Processo 0029579-52.2012.8.26.0590 (059.02.0120.029579) - Procedimento Comum - Compromisso - Sidney Rodrigues de
Hollanda - Alan Automóveis - - Valdir Antonio da Silva - Vistos.Fls.91/93: Abra-se vista à Defensoria Pública do Estado.Intimemse. - ADV: DANILO ALMEIDA DA CRUZ (OAB 291734/SP), DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), SORAYA ROZO
MATIAS DUARTE (OAB 187726/SP)
Processo 0029579-52.2012.8.26.0590 (059.02.0120.029579) - Procedimento Comum - Compromisso - Sidney Rodrigues de
Hollanda - Alan Automóveis - - Valdir Antonio da Silva - Vistos.Cota de fls. 95: defiro. Publique-se o despacho de fls. 88.Intimemse. - ADV: DARCIO CESAR MARQUES (OAB 265640/SP), DANILO ALMEIDA DA CRUZ (OAB 291734/SP), SORAYA ROZO
MATIAS DUARTE (OAB 187726/SP)
RELAÇÃO Nº 0269/2016
Processo 1000533-93.2015.8.26.0590 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Andrea Regina do Caes
Fontana - COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Intime-se o perito a apresentar o laudo. Intimem-se. - ADV:
RICARDO SOARES CAIUBY (OAB 156830/SP), VIVIANA CALLEGARI DIAS DE MIRANDA (OAB 253142/SP), FABRICIO
SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP), PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
Processo 1000574-26.2016.8.26.0590 - Procedimento Comum - Seguro - Jessica Louise do Nascimento - Vistos, em saneador.
Fls. 01/20: não vislumbro qualquer inconstitucionalidade na edição da Medida Provisória 451/08, até porque já convertida em
lei (nº 11.945/09).Aliás, os mesmos argumentos pelos quais não se fundamenta a arguição de inconstitucionalidade da Lei
11.482/07, se aplicam à arguição de inconstitucionalidade da Lei 11.945/09:Incidente de Inconstitucionalidade, suscitado pela
31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, onde vem sustentada a inconstitucionalidade
da Lei n° 11.482/07, desde sua origem, ao fundamento segundo o qual a Medida Provisória que a originou (MP n° 340/06) não
atendeu os pressupostos de relevância e urgência do art. 62, caput, da Constituição Federal - Arguição rejeitada - Vício de origem
não ocorrente - “Os requisitos constitucionais legitimadores da edição de medidas provisórias, vertidos em conceitos jurídicos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º