TJSP 23/05/2016 -Fl. 2681 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2121
2681
entidade a ser fixada em sede de execução e o pagamento de 10 dias-multa no valor unitário mínimo. - ADV: THIAGO GOULART
RODRIGUES (OAB 224062/SP), MALAQUIAS ALTINO GABRIR MARIA (OAB 274669/SP)
Processo 3001016-18.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Barbosa de Abreu - Expedida
Carta Precatória à Comarca de Catanduva/SP., deprecando oitiva da testemunha Leandro Onofre Guiaro Paladino. - ADV:
LEANDRO BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
Processo 3001016-18.2013.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Daniel Barbosa de Abreu - Homologo
a desistência manifestada pelo Ministério Público em relação à testemunha Teobaldo. Tendo em vista tratar-se de testemunha
comum, abra-se vista à defesa para manifestação acerca da mencionada testemunha no prazo de 03 (três) dias, sob pena de
preclusão. Apresentado novo endereço, intime-se. Decorrido o prazo em branco, tornem os autos conclusos. - ADV: LEANDRO
BATISTA GUERRA (OAB 163454/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCUS CUNHA RODRIGUES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FATIMA APARECIDA ALVES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0169/2016
Processo 0000870-57.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - F.H.T.M.O. - D.R.E.S.S.E.E. - Cumpra-se a
decisão monocrática que negou seguimento ao reexame oficial.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas as
diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: HEITOR TEIXEIRA PENTEADO (OAB 126537/SP), MARIANGELA ALVARES (OAB 216632/SP)
Processo 0001143-36.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - C.J.B.S. - M.S.C.B.C. e outro - Cumpra-se a
decisão monocrática que negou seguimento ao reexame necessário.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas
as diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP)
Processo 0001585-02.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - E.F.S. - S.S.M.S. - - S.S.E.S.P. - Cumpra-se
o v. acórdão.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas as diligências, observadas as formalidades legais, com
as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/
SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP), ELAINE MENEZES DA COSTA (OAB 232608/SP)
Processo 0002189-60.2015.8.26.0604 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - W.J.P.S. - P.M.S.
- Cumpra-se a decisão monocrática que negou seguimento ao reexame oficial.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após
cumpridas todas as diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), HUMBERTO CARLOS RODRIGUES AZENHA (OAB
57108/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP), IVAN LOUREIRO DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), ALICIO
MASCARENHAS DE SOUZA (OAB 181582/SP)
Processo 0003175-14.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - V.M.O.R. - M.S. e outro - Cumpra-se a
decisão monocrática que negou seguimento ao reexame oficial.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas as
diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: JULIO PAIVA (OAB 123256/SP), SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP)
Processo 0003179-51.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - S.A.S. - P.M.S.S. e outro - Mantenho
a sentença de fls.47/49, por seus legais e jurídicos fundamentos.Regularizados, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo, com as devidas anotações.Int. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP),
JUSSARA FERNANDA BIONDO DE MEDEIROS (OAB 220659/SP)
Processo 0003435-91.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - K.V.S.S. - S.E.M.S.P.P.S. - Cumpra-se a
decisão monocrática que negou seguimento ao reexame necessário.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas
as diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intimese. - ADV: SILVANA CRUZ DE OLIVEIRA (OAB 249318/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), IVAN LOUREIRO
DE ABREU E SILVA (OAB 66279/SP), RITA FERREIRA DA SILVA (OAB 188802/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/
SP)
Processo 0003792-71.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - Y.C.T. e outro - S.E.M.S. - Vistos.Mantenho
a sentença de fls. 53/54, por seus legais e jurídicos fundamentos.Em cumprimento à dicção do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por força do reexame necessário, com as devidas
anotações e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA (OAB 123834/SP), RICARDO ROCHA IVANOFF
(OAB 171261/SP), EDUARDO FOFFANO NETO (OAB 81277/SP)
Processo 0004036-97.2015.8.26.0604 - Procedimento ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.S. - S.E.M.S. Fls.55 e 59/65: Recebo o recurso de apelação interposto e as razões apresentadas, em seu efeito devolutivo.Às contrarrazões
e, oportunamente, conclusos.Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), FÁBIO PINTO BASTIDAS (OAB
186022/SP)
Processo 0004560-94.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Seção Cível - N.F.C. - P.M.S.S. e outro - Vistos.Mantenho
a sentença de fls.47/48, por seus legais e jurídicos fundamentos.Em cumprimento à dicção do artigo 14, § 1º, da Lei 12.016/09,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, por força do reexame necessário, com as devidas
anotações e cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), UMBERTO VALLERINI
JUNIOR (OAB 218363/SP)
Processo 0008802-33.2014.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - Flavia Chagas de Miranda
- Fica a defesa intimada da expedição de carta precatória para a comarca de Campinas-SP para interrogatório da ré. - ADV:
LORÍS JEAN HALLAL (OAB 239151/SP)
Processo 1000848-79.2015.8.26.0604 - Mandado de Segurança - Vaga em ensino pré-escolar - Y.M.T. - P.M.S. - Cumpra-se
a decisão monocrática que negou seguimento ao reexame oficial.Em 10 dias, nada sendo requerido e, após cumpridas todas as
diligências, observadas as formalidades legais, com as anotações e comunicações de estilo, arquivem-se os autos. Intime-se. ADV: RICARDO ROCHA IVANOFF (OAB 171261/SP), LUIZ CARLOS NEVES DA CRUZ (OAB 103973/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º