Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2125
1364
Santander (Sucessor do Banco do Estado de São Paulo S/A Banespa) - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM) CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO
PRAZO LEGAL. - Advs: Luiz Eduardo de Castilho Girotto (OAB: 124071/SP) - Rubens José Novakoski Fernandes Velloza (OAB:
110862/SP) - Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP) - Luciana Catanzaro Loffredo (OAB: 223790/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 503
Nº 9085816-84.2006.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Embargos Infringentes - Barueri - Embargte: Prefeitura Municipal
de Barueri - Embargdo: e B G Lava Rapido S C Ltda - VISTA À(S) PARTE(S) CONTRÁRIA(S) PARA APRESENTAR(EM)
CONTRAMINUTA AO(S) AGRAVO(S) INTERPOSTO(S) NO PRAZO LEGAL. - Advs: Priscilla Okamoto (OAB: 166813/SP) Andréia Carneiro Pelegrini (OAB: 156904/SP) - Evelise Barbosa Peucci Alves (OAB: 166861/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 503
Seção de Direito Criminal
Processamento 1º Grupo - 1ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 2º andar
VISTA
Nº 0106914-50.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Gilney Marques dos Santos - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Com vista ao Dr. Victor Augusto Gonçalves Azevedo, para que ofereça contrarrazões
ao Recurso Especial interposto pelo Ministério Público. - Advs: Victor Augusto Gonçalves Azevedo (OAB: 347238/SP) - 2º
Andar
Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar
VISTA
Nº 0000133-62.2015.8.26.0569 - Processo Físico - Apelação - Indaiatuba - Apelante: Stefano Kaue Martins Miller - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Vista ao Dr. WELLINGTON NUNES DAMASCENO DA SILVA, para no prazo legal,
cumprir o disposto no artigo 600, §4º, do Código de Processo Penal. - Advs: WELLINGTON NUNES DAMASCENO DA SILVA
(OAB: 253999/SP) - 6º Andar
Recursos Tribunais Superiores - Agr. Desp. Deneg. - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar
VISTA
Nº 0003546-78.2012.8.26.0637 - Processo Físico - Apelação - Tupã - Apte/Qdo: Jose Aparecido das Neves - Apda/Qte:
Telma Tulim - Autos com vista aos Drs. Thais Laura Rezende Mirallas e Bruno Tulim e Silva para apresentação de contrarrazões
ao recurso especial interposto por José Aparecido das Neves, no prazo legal. - Advs: Devanir Dorte (OAB: 142168/SP) - Thais
Laura Rezende Mirallas (OAB: 279688/SP) - Bruno Tulim E Silva (OAB: 298886/SP) - Liberdade
VISTA
Nº 9000007-34.2010.8.26.0438 - Processo Físico - Apelação - Penápolis - Apelante: Odilme Jose dos Reis Junior - Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao(s) Dr(s) Fernando Jose Garmes, para que ofereça(m)
contrarrazões no prazo legal. - Advs: Fabio Aguilera Alves Cordeiro (OAB: 308347/SP) - Fernando Jose Garmes (OAB: 28287/
SP) - Liberdade
Órgão Especial, Câmara Especial e Recursos aos Tribunais Superiores
Processamento do Órgão Especial - Palácio da Justiça - sala 309
VISTA
Nº 2240871-35.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Autor: Prefeito
Municipal de Jacareí - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Jacareí - FICA ABERTA VISTA DESTES AUTOS À(S) PARTES(S)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º