TJSP 10/06/2016 -Fl. 854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2133
854
POLICARPO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - VistosAcolho os embargos de declaração de fls. 74, uma vez que,
de fato, houve erro na decisão de fls. 66/68, com fulcro no art. 1.022 do Código de Processo Civil.Assim, reconsidero a decisão
ora indicada, determinando que os autos permaneçam neste Juízo, tendo em vista tratar-se de ação acidentária.Dê-se ciência
às partes, e após tornem conclusos para prolação de sentença.Intime-se. - ADV: SIMONE AZEVEDO LEITE GODINHO (OAB
111453/SP), DANIELLE CORREIA FERREIRA (OAB 325587/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 0008418-13.2010.8.26.0248 (248.01.2010.008418) - Procedimento Comum - Crista Industria e Comercio Ltda - Ar
Projeto Ambiental Ltda Epp (projeto Ambiental) - Vistos.Converto o julgamento em diligência.Trata-se de ação de indenização
em que a requerente pleiteia a indenização por danos materiais decorrentes de projeto elaborado pela requerida supostamente
não aprovado pela CETESB.Pois bem. A requerente às fls. 93/97 trouxe proposta de nº 2771/01 elaborada pela requerida em
02.12.2008. Por sua vez, a requerida às fls. 356/360 trouxe outra proposta de nº 3.068/01 de 24.08.2009. Assim, esclareçam
as partes o motivo pelos quais as propostas acima identificadas são sobremaneira diversas.Por outro lado, não há nos autos
eventual contrato de prestação de serviços celebrado entre as partes, na qual conste os deveres e direitos de cada uma. Assim,
no prazo de 15 dias, digam as partes se à época foi firmado algum contrato, e em caso positivo, providenciem a juntada.Após,
regularizados, tornem conclusos para prolação de sentença.Int. - ADV: RICARDO WILLIAM CAMASMIE (OAB 174371/SP),
DARIO LEITE (OAB 242765/SP), ELISEU LEITE (OAB 251559/SP)
Processo 0008919-91.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum - Bancários - Itau Unibanco S/A - Vistos.Manifeste-se o
Requerente sobre o resultado das pesquisas on line efetivadas (Bacen, Infojud e Renajud - endereços), requerendo o que
de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, cumpra-se o Artigo 485, parágrafo 1º do NCPC, expedindo-se
Mandado ou Carta com Aviso de Recebimento. Int. - ADV: HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0009289-70.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - R.A.C. - J.M.L. - Fls.
80//82: Recurso de Apelação apresentado pelo réu.Ao autor para contrarrazões, após ao MP e remessa ao Eg. Tribunal. - ADV:
SEBASTIAO HILARIO DOS SANTOS (OAB 143157/SP), TÂMARA TEALDI (OAB 286358/SP)
Processo 0009839-65.2013.8.26.0108 - Procedimento Comum - Benefícios em Espécie - Thiago Rafael Lucindo da Silva
Santos - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.O art. 203, inciso V da Constituição Federal garante
assistência social de um salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência ou idoso que comprove não possuir meios de
prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.Por outro lado, o art. 20 e parágrafos, da lei 8742 /93, estabelece
dois requisitos cumulativos para a concessão do benefício em questão, quais sejam: 1. a comprovação da idade avançada ou da
incapacidade decorrente de a pessoa ser portadora de deficiência; e 2. o estado de miserabilidade familiar.Assim, comprovada
a incapacidade do autor pelo laudo de fls. 45/54, resta tão somente a comprovação nos autos da miserabilidade do requerente
e de sua família.Pois bem, atendendo ao pleito de fls. 73, encaminhem-se os autos ao Setor Social, para elaboração de estudo
social com toda a família.Após, com a juntada, dê-se vista às partes, e tornem conclusos para prolação de sentença.Int. - ADV:
CELSO DE SOUSA BRITO (OAB 240574/SP), ADRIANA OLIVEIRA SOARES (OAB 252333/SP)
Processo 3000301-43.2012.8.26.0108 - Procedimento Comum - Honorários Advocatícios - Comercial Zena Móveis Sociedade
Ltda - Providencie o REQUERENTE a retirada da carta precatória de inquirição de testemunha (Débora), através do site www.
tjsp.jus.br, providenciando as peças necessárias para instrução da mesma, devendo comprovar nos autos a distribuição. - ADV:
ODUWALDO DE SOUZA CALIXTO (OAB 205966/SP), OMAR ISSAM MOURAD (OAB 247982/SP), ROBERTO KFOURI (OAB
261450/SP)
Processo 3000330-93.2012.8.26.0108 - Procedimento Comum - Sustação de Protesto - Baxter Hospitalar Ltda - Vistos.
Manifeste-se o Requerente sobre o resultado das pesquisas on line efetivadas (Bacen, Infojud e Renajud - endereços),
requerendo o que de direito em termos de prosseguimento do feito. Na inércia, cumpra-se o Artigo 485, parágrafo 1º do NCPC,
expedindo-se Mandado ou Carta com Aviso de Recebimento. Int. - ADV: EDINEIA SANTOS DIAS (OAB 197358/SP), ANA LUCIA
DA SILVA BRITO (OAB 286438/SP)
Processo 3000667-82.2012.8.26.0108 - Procedimento Comum - Servidão - Espolio de João José Abdalla e outros - J.
Manifestem-se as partes. Int. (esclarecimentos da perita) - ADV: CESAR MAURICE KARABOLAD IBRAHIM (OAB 134771/SP),
VIVALDI CARNEIRO JUNIOR (OAB 28325/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
JUIZ(A) DE DIREITO FILIPE ANTONIO MARCHI LEVADA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DONIZETE GABRIEL ROSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0096/2016
Processo 0000182-31.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Vistos.Diante da intimação de fl. 54 e não havendo andamento, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo
485, III, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO
(OAB 293390/SP)
Processo 0000184-98.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Vistos.Diante da intimação de fl. 51 e não havendo andamento, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo
485, III, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO
(OAB 293390/SP)
Processo 0000186-68.2015.8.26.0108 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO VILA DAS
FLORES - Vistos.Diante da intimação de fl. 52 e não havendo andamento, julgo extinto o processo, com fundamento no artigo
485, III, do CPC. Transitada em julgado, em nada mais sendo requerido, arquivem-se. PRI. - ADV: DIEGO PEREIRA TRISTÃO
(OAB 293390/SP)
Processo 0000193-94.2014.8.26.0108 - Monitória - Prestação de Serviços - Faculdade Padre Anchieta de Cajamar Ltda Vistos.No prazo de dez dias, manifeste-se a parte autora sobre a negativa de citação. No silêncio, intime-se pessoalmente para
dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção.Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP), ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 0001223-67.2014.8.26.0108 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.E.O.S. - Vistos.Ante o silêncio da Exequente,
aguarde-se provocação no arquivo.Intime-se. - ADV: JOUCI FERNANDES DOS SANTOS (OAB 291415/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º