TJSP 13/06/2016 -Fl. 2311 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2134

2311

247257/SP), FLAVIA CRISTINA THAME MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 214309/SP)
Processo 0025143-63.2002.8.26.0602 (602.01.2002.025143) - Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais,
Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Recuperação judicial e Falência - L Niccolini Industria Grafica Ltda - Sadi
Montenegro Duarte - Metalgamica Produtos Graficos Ltda e outros - Banco Safra Sa e outros - Helmut Gerd Backer - Fls. 4035:
mantenho a decisão de fls. 4026, salientando que no tocante às impugnações ao QGC, ocorreu a preclusão consumativa.Intimese. - ADV: CELSO MANOEL FACHADA (OAB 38658/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SADI MONTENEGRO
DUARTE NETO (OAB 31156/SP), RENATO ZENKER (OAB 196916/SP), JOSÉ ROBERTO CASTANHEIRA CAMARGO (OAB
175642/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0025165-24.2002.8.26.0602 (602.01.2002.025165) - Procedimento Comum - Splice do Brasil Telecomunicacoes
e Eletronica Sa - Azteca Empreiteira Sacadora e Terraplanagem Ltda - O autor deve recolher os honorários perícias de fls. 148,
uma vez que peticionou informando que deseja a perícia contábil. Esclareço ao autor que para o perito contábil ainda não tem
nenhum valor depositado. - ADV: JOÃO GREGORIO RODRIGUES (OAB 242465/SP), SPENCER AUGUSTO SOARES LEITE
(OAB 174622/SP), LUIZ ROSATI (OAB 43556/SP)
Processo 0026718-91.2011.8.26.0602 (602.01.2011.026718) - Outros Feitos não Especificados - Aristheu Possidonio de
Oliveira - Alemao Guimaraes Veiculos Ltda Epp - Vistos.Fls. 151/152: anote-se.Fls. 147/149: eventual interesse no início da
fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento C.G. nº 16/2016 (Disponibilizado
no D.J.E. - 04/04/16). Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência do interessado. Após,
arquivem-se provisoriamente os autos.Int.. - ADV: WILSON WAGNER DE CARIA BENEDETTI (OAB 83814/SP), PATRÍCIA
FERNANDA RODRIGUES DEL MASTRO (OAB 185950/SP), VICENTE CALVO RAMIRES JUNIOR (OAB 249400/SP)
Processo 0027906-22.2011.8.26.0602 (602.01.2011.027906) - Execução de Título Extrajudicial - Banco do Brasil Sa - Vistas
dos autos ao autor para:Recolher, em 05 dias, a (s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.
267, IV do CPC). - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0030079-97.2003.8.26.0602 (602.01.2003.030079) - Cumprimento de sentença - Luiza Peres da Costa e outros Municipio de Sorocaba - Vistas dos autos aos interessados para:Manifestar-se, em 05 dias, sobre o cálculo juntado aos autos.
- ADV: RONALDO DIAS LOPES FILHO (OAB 185371/SP), JOAO BENEDITO MARTINS (OAB 65529/SP)
Processo 0030110-97.2015.8.26.0602 (processo principal 0010199-56.2002.8.26) - Habilitação de Crédito - Maria Aparecida
Geraldo - Massa Falida de Remonsa Retifica de Motores Nossa Senhora Aparecida - Jair Rodrigues de Lima - Vistos.Dê-se vista
à falida, ao Administrador Judicial e ao Ministério Público para que se manifestem no prazo de 05 (cinco) dias.No mesmo prazo,
informe a Dra. Maria Aparecida Geraldo o endereço para recebimento de eventuais intimações (art. 106, inc. I, do N.C.P.C.).Int..
- ADV: MAURICIO MARCON (OAB 102327/SP), MARIA APARECIDA GERALDO (OAB 110893/SP), JAIR RODRIGUES DE LIMA
(OAB 149072/SP)
Processo 0030827-85.2010.8.26.0602 (602.01.2010.030827) - Cumprimento de sentença - Contratos de Consumo - Nova
Matre Factoring Fomento Mercantil Assessoria e Negócios Ltda - Vistas dos autos aos interessados para: Manifestar-se, em 05
dias, sobre o cálculo juntado aos autos. - ADV: FERNANDO CAVALHEIRO MARTINS (OAB 191972/SP), MARCIA RACHEL RIS
MOHRER (OAB 142462/SP)
Processo 0031446-20.2007.8.26.0602 (602.01.2007.031446) - Outros Feitos não Especificados - Antonio Brandao
Vasconcelos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se regularmente as partes da baixa
dos autos.Manifeste-se a parte interessada em termos de prosseguimento dos presentes autos. - ADV: CLAUDIO JESUS DE
ALMEIDA (OAB 75739/SP), CECILIA DA COSTA DIAS GROHMANN DE CARVALHO (OAB 172203/SP)
Processo 0032239-17.2011.8.26.0602 (602.01.2011.032239) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados PCG-Brasil Multicarteira - Fls. 119: defiro
a suspensão do processo pelo prazo de 25 dias, conforme requerido. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB
283065/SP)
Processo 0034695-76.2007.8.26.0602 (602.01.2007.034695) - Cumprimento de sentença - Marcos Ernica e outro - Fls. 255:
defiro a suspensão do processo pelo prazo de 30 dias. - ADV: ELMO DE MELLO (OAB 201924/SP)
Processo 0034870-41.2005.8.26.0602 (602.01.2005.034870) - Outros Feitos não Especificados - Jose Carlos Rodrigues
- Inss Instituto Nacional de Seguro Social - 1. Cumpra-se o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa dos autos.2. Em 05
(cinco) dias, manifeste-se a parte interessada requerendo o que entender ser de direito.3. Aguarde-se o julgamento do Superior
Tribunal de Justiça (fls. 414/415) da decisão denegatória do recurso especial. Int. - ADV: ROSANA PACHECO MEIRELLES
ROSA PRECCARO (OAB 86580/SP), WAGNER DE OLIVEIRA PIEROTTI (OAB 202705/SP)
Processo 0035715-34.2009.8.26.0602 (602.01.2009.035715) - Cumprimento de sentença - Mapfre Vera Cruz Seguradora Sa
- Edmar Carrilho Alves - Vistos.Fls. 183/184 e 185: depreende-se que os Embargos de Terceiro opostos restringiu-se, apenas,
ao veículo Fox, de placas EGB-9772, bloqueado nestes autos. Assim, encontrando o credor outros bens, poderão os autos
contra estes prosseguirem regularmente. Assim, defiro a busca da cópia da última declaração de imposto de renda disponível
em nome do(s) executado(s), via INFOJUD, desde que comprovado o recolhimento da respectiva taxa, ficando para tanto
anotado o prazo de 05 (cinco) dias.Com a resposta, dê-se ciência à parte exequente para que se manifeste no prazo de 05
dias. No silêncio, arquivem-se os autos.As declarações obtidas deverão permanecer arquivadas em pasta própria do ofício de
justiça pelo prazo de 30 dias, com oportuna inutilização. Intime-se. - ADV: MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP), CLAUDIO
ANTONIO GERENCIO JUNIOR (OAB 267851/SP), MARIA HELENA GURGEL PRADO (OAB 75401/SP)
Processo 0036472-33.2006.8.26.0602 (602.01.2006.036472) - Execução de Título Extrajudicial - Fundação Dom Aguirre
- Valmir Dantas Nogueira - A repetição de diligências já realizadas somente se justifica havendo notícia de modificação da
situação econômica do devedor, que pode ser detectada através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem
a possibilidade de, então, haver bens em nome do devedor. Destarte, ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido de fls. 297.
Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora,
ou, alternativamente, postulando a suspensão do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os
autos.Int.. - ADV: ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), ALESSANDRA DAS GRAÇAS EGEA (OAB 225162/SP)
Processo 0037406-54.2007.8.26.0602 (602.01.2007.037406) - Execução de Título Extrajudicial - Acrts Associacao Cultural
de Renovacao Tecnologica Sorocabana - Jose Castellnou Requena - Jose Castellnou Requena Junior - A repetição de diligências
já realizadas somente se justifica havendo notícia de modificação da situação econômica do devedor, que pode ser detectada
através de diversas circunstâncias fáticas, as quais ao menos indiquem a possibilidade de, então, haver ativos em nome dos
executados. Assim, ausentes tais hipóteses, indefiro o pedido de fls. 231/233. Assim, no prazo de 10 dias, manifeste-se a parte
exequente em termos de prosseguimento, indicando outros bens à penhora, ou, alternativamente, postulando a suspensão
do processo. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int.. - ADV: LUIZ ROSATI (OAB 43556/
SP), CARLA RODRIGUES MOREAU (OAB 268217/SP), JOSE MARIA LUCENA ANTONIO (OAB 294368/SP), SELMA DE
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