TJSP 14/06/2016 -Fl. 1448 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2135
1448
Nº 0002091-25.2013.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Apelante: Oswaldo de Almeida Zanesco (Espólio)
e outro - Apelado: Marilândia Fernandes da Silva - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Não conheceram do recurso e
determinaram a remessa dos autos para redistribuição. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0002943-44.2014.8.26.0472 - Processo Físico - Apelação - Porto Ferreira - Apelante: Gisele Aparecida Caprioglio Apelado: Elias Ambrózio e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0006020-31.2003.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Deise Patricia de Moraes Apelado: Telecomunicações de São Paulo S.A. - TELESP - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0009357-53.2011.8.26.0152 - Processo Físico - Apelação - Cotia - Apelante: Abruzo Empreendimentos Imobiliários Ltda
- Apelado: Juliana Posso Cardoso Dias (Justiça Gratuita) e outro - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0015258-04.2010.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: M. das G. da S. - Apelado: R. M.
de O. - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL REVISIONAL DE ALIMENTOS
Nº 0017112-59.2012.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Sandra Elaine Miranda Rodrigues
(Justiça Gratuita) - Apelado: T4f Entretenimento S/A - Apelado: Ace Seguradora S/A - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0026138-50.2013.8.26.0001 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Manjinhos Gatto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Darcio Ushli - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0036155-12.2011.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Apelante: Creusa Melo dos Santos (Justiça Gratuita)
- Apelado: Fernando Gonçalves de Siqueira e outro - Apelado: Antonio Carlos Novaes e outro - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0043271-10.2010.8.26.0002 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: E. E. G. - Apelado: R. L. B. Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0069001-07.2008.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Apelante: N. de M. - Apelado: E. de O. P. e
outros - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0198499-09.2009.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Alberto Vespoli Takaoka - Apelado:
Carmem Lucia Olival Paes de Barros Takaoka - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso da ré
e deram provimento em parte ao do autor. V.U. Sustentou oralmente Dra. Claudia Stein Vieira. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3000560-11.2013.8.26.0526 - Processo Físico - Apelação - Salto - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional
e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Apelado: Sergio Aparecido Alexandre (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) José Carlos
Ferreira Alves - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 3003046-41.2013.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Apelante: R. E. S. - Apelado: G. M. T. e outro Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL
Nº 9065057-94.2009.8.26.0000 (994.09.324363-0) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Banco Itau Sa
- Apelado: Giovani Maiale - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL
RETIFICAÇÃO
Nº 0003814-39.2008.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Apelante: R. C. G. J. - Apelado: P. S. do
P. (Menor(es) assistido(s)) - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Negaram provimento ao recurso. V. U. - EMENTA:
APELAÇÃO CÍVEL
Nº 0014886-72.2011.8.26.0566 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Apelante: Airton Garcia Ferreira - Apelado:
Sirlene Waldemar - Magistrado(a) José Carlos Ferreira Alves - Julgaram prejudicado o recurso. V. U. - EMENTA: APELAÇÃO
CÍVEL
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0002578-86.2014.8.26.0634 - Processo Físico - Apelação - Tremembé - Apelante: Associção dos Proprietarios e
Adquirentes de Lotes No Loteamento Village da Serra - Apelado: Mariangela Puccini Hyppolyto Cotrim e outro - Magistrado(a)
Rosangela Telles - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. ASSOCIAÇÃO DE
PROPRIETÁRIOS. SEM COMPROVAÇÃO DO VALOR COBRADO PARA MANUTENÇÃO DO LOTE DEVIDAMENTE APROVADO
EM ASSEMBLEIA NÃO HÁ QUE SE FALAR EM COBRANÇA DEVIDA. JUROS MORATÓRIOS. LIMITADOS A 1% AO MÊS EM
RAZÃO DE NÃO SE TRATAR DE CONDOMÍNIO EDILÍCIO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º