TJSP 21/06/2016 -Fl. 2404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2140
2404
Carteira Profissional, Atestados e Relatórios Médicos atualizados, receitas e Exames atuais com laudo, raio X, etc. - ADV: EVA
TERESINHA SANCHES (OAB 107813/SP)
Processo 1001155-67.2015.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Arlindo Jose Falcao - 1-Aprovo os quesitos dos litigantes (fls. 109/110 e 112/116).2-Submetam-se os quesitos ao perito.3-Laudo
em 45 (quarenta e cinco) dias.4-Int-se.Pederneiras, 08 de junho de 2016 - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB
251787/SP)
Processo 1001853-39.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Durvalina Garizio Martins
- Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguardando manifestação do requerente face à contestação juntada. - ADV:
CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA MALTA BELDA (OAB 308469/
SP)
Processo 1001855-09.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Ezequiel Adão Alves Rodrigues - Instituto Nacional do Seguro Social - Inss - Aguardando manifestação do requerente face
à contestação juntada. - ADV: CRISTIANO ALEX MARTINS ROMEIRO (OAB 251787/SP), RODRIGO DE SALLES OLIVEIRA
MALTA BELDA (OAB 308469/SP)
Processo 1001966-90.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Fatima Aparecida Sabino de Moraes
- Considerando a possibilidade de composição amigável do litígio, intime-se as partes quanto ao interesse na designação de
Audiência de Conciliação ou Mediação, prevista no art. 334 do CPC.Int.-se. - ADV: EVA TERESINHA SANCHES (OAB 107813/
SP)
Processo 1002096-80.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Pedro
Luis Savedra - Considerando a possibilidade de composição amigável do litígio, intime-se as partes quanto ao interesse na
designação de Audiência de Conciliação ou Mediação, prevista no art. 334 do CPC.Int.-se. - ADV: MARIO AUGUSTO CORREA
(OAB 214431/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0670/2016
Processo 0002661-95.2015.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - SUZANA DE MELO SILVA Posto isso, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal que o Ministério Público move contra SUZANA DE MELO SILVA para
condená-lo à pena de 07 (sete) meses de detenção, pela prática do crime previsto no art. 331 do Código Penal, em regime
inicial SEMIABERTO.Tendo o réu respondido em liberdade, asseguro-lhe o direito de recorrer nesta condição.Após o trânsito
em julgado, oficie-se para suspensão dos direitos políticos, nos termos do art. 15, inciso III, da Constituição Federal. Condeno
ainda o réu ao pagamento das custas processuais, no montante de 100 UFESP’s, nos moldes do artigo 4º, §9º, da Lei Estadual
11.608/03, observada a gratuidade processual se for o caso.P.R.I.C - ADV: RUI TITO MURCA PIRES (OAB 146016/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO REGINA APARECIDA CARO GONÇALVES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÁUDIA REGINA TRAMONTE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0671/2016
Processo 1000423-86.2015.8.26.0431 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Rodrigues dos Santos e outros Fls.146/153: Remetam-se os autos novamente ao Cartório de Registro de Imóveis para análise.Int-se. - ADV: DANILO MEIADO
SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
Processo 1000423-86.2015.8.26.0431 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Rubens Rodrigues dos Santos e outros
- Aguardando manifestação sobre ofício recebido do CRI. * - ADV: DANILO MEIADO SOUZA (OAB 264891/SP), EDUARDO
VENDRAMINI MARTHA DE OLIVEIRA (OAB 331314/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DE FREITAS JORGE
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0673/2016
Processo 1000276-60.2015.8.26.0431 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Psa
Finance Brasil S/A - Carlos Gustavo Santos dos Passos - Vistos.Os esclarecimentos trazidos pelo autor às fls. 128/129 e 133/134
indicam que o suposto acordo entre as partes não chegou a ser validamente celebrado, valendo ainda frisar que a minuta de fls.
108/112 sequer foi assinada pelo procurador do requerente.Assim, em prosseguimento do feito, defiro o requerimento de fl. 134,
in fine, expedindo-se mandado. Dil. Int. - ADV: BENEDITO MURCA PIRES NETO (OAB 151740/SP), ALESSANDRO MOREIRA
DO SACRAMENTO (OAB 166822/SP), MARCELO TESHEINER CAVASSANI (OAB 71318/SP)
Processo 1000787-24.2016.8.26.0431 - Procedimento Comum - Seguro - José Batista dos Santos - Seguradora Líder dos
Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Aguardando manifestação do autor, ante a contestação apresentada (fls. 20/78). AINDA,
aguardando, pela requerida, o recolhimento de 2 taxas devidas à OAB, ante a procuração e o substabelecimento de fls. 34/35 e
76 (guia DARE-SP, cód. 304-9, valor R$35,20). - ADV: NATALIA GERALDO DE QUEIROZ (OAB 280817/SP), RENATO TADEU
RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP)
Processo 1000824-85.2015.8.26.0431 - Exibição - Contratos Bancários - André Luiz da Silva - BANCO DO BRASIL S/A
- Aguardando, pelo requerido, o recolhimento de 1 taxa devida à OAB, ante a procuração de fls. 82/83 (guia DARE-SP, cód.
304-9, valor R$17,60). - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB
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