TJSP 24/06/2016 -Fl. 1721 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2143
1721
Grama Eireli - ‘Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Por ora, ciência à parte contrária da juntada de documentos.
Após, tornem conclusos.Int. - ADV: SAMUEL DE LIMA NEVES (OAB 209384/SP), ROBERTO YUZO HAYACIDA (OAB 127725/
SP)
Processo 1000083-25.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Oswaldo Biaco - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Intime-se pessoalmente o Departamento Regional de Saúde de São João da Boa Vista
para que se manifeste, no prazo 48 horas, sobre a alegação de descumprimento da decisão judicial, diante da descontinuidade
no fornecimento dos medicamentos, requeridos na petição inicial, prescritos ao requerente; sob pena de bloqueio de verbas
públicas para a aquisição do medicamento na rede privada, encaminhando-lhe cópias da petição de fls. 57/60.Sem prejuízo,
determino à requerente que apresente prescrição médica atualizada e três orçamentos dos medicamentos de que necessita, a
fim de subsidiar eventual bloqueio de verbas públicas, conforme acima consignado.Int. - ADV: RENATA CRISTINA MARINHO
TREVIZAN (OAB 237017/SP), CINTIA BYCZKOWSKI (OAB 140949/SP)
Processo 1000085-29.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maria Aparecida
Abrantes Soares - Vistos.Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de cento e vinte dias.Int. - ADV: MATEUS JUNQUEIRA
ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 1000140-43.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Maria Aparecida
de Paula Vieira - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e documentos. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as
provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV: DENNER PERUZZETTO VENTURA (OAB 322359/SP)
Processo 1000169-30.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Valdir Aparecido Ferreira e
outro - Vistos.As partes estão devidamente representadas não havendo preliminares a serem analisadas, restando a análise
de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução
e julgamento para o dia 26/07/2016 às 14:00h.Com fulcro no art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de
10 (dez) dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de
preclusão probatória.Intime-se para depoimento pessoal.Int. - ADV: DENNER PERUZZETTO VENTURA (OAB 322359/SP)
Processo 1000300-05.2015.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Geralda Aparecida Claudio dos Santos Vistos.Afasto a preliminar de inépcia da inicial, pois ausentes os requisitos exigidos para tanto no § 1º do art. 330 do CPC. Não
havendo nulidades a declarar ou falhas a suprir e presentes as condições da ação, bem como os pressupostos processuais,
dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal e designo audiência de instrução e julgamento para o dia
26/07/2016 às 14:15h.Com fulcro no art. 357, § 4º do Código de Processo Civil, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, a partir
da intimação desta decisão, para que as partes depositem em Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória.
Intime-se para depoimento pessoal.Int. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP)
Processo 1000332-73.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Edna Donizeti Coelho Brandi PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINOLÂNDIA - Vistos.As partes estão devidamente representadas não havendo preliminares a
serem analisadas, restando a análise de mérito, razão pela qual dou o feito por saneado. Defiro a produção de prova testemunhal
e designo audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 28/07/2016 às 14:30h.Com fulcro no art. 357, 4º do Código
de Processo Civil, fixo o prazo comum de 10 (dez) dias, a partir da intimação desta decisão, para que as partes depositem em
Cartório o rol de testemunhas, sob pena de preclusão probatória.Intimem-se para depoimento pessoal.Após, deliberarei sobre
a produção de outras provas.Int. - ADV: MATEUS BRANDI (OAB 150169/SP), MARIA CAROLINA MEDEIROS BRANDI (OAB
229841/SP)
Processo 1000371-70.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Newton Aparecido da Silva
- Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de São Sebastião da Grama - Manifeste-se o requerente sobre a contestação e
documentos. Sem prejuízo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo legal. - ADV:
PAULO ALBERTO GONZALEZ GODINHO (OAB 262137/SP), MARCELO JOSÉ CABRERA (OAB 171485/SP), ENIO MORAES
DA SILVA (OAB 115477/SP)
Processo 1000411-52.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Agnaldo de Carvalho Reis - Vistos.Por
ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as
penas da Lei.Intime-se. - ADV: HELDER ANDRADE COSSI (OAB 286167/SP)
Processo 1000450-49.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Tereza das Dores Ferreira - nota do
cartório: fica o autor intimado a retirar o ofício expedido nos autos e providenciar a procuração junto ao Cartório de Registro Civil
- ADV: MATEUS JUNQUEIRA ZANI (OAB 277698/SP)
Processo 1000482-54.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Valéria Regina da Mata
- Vistos.Fls. 43: considerando que não foi incluído o medicamento “NATELE” no requerimento de fls. 15 e, diante da prescrição
médica de fls. 26, defiro o pedido formulado.Expeça-se novo ofício, ao setor responsável, em complementação ao de fls. 38.
Int. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP)
Processo 1000593-38.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Maria
Celia Lopes - Vistos.Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP), MARCOS VINICIUS
QUESSADA APOLINÁRIO (OAB 164723/SP)
Processo 1000595-08.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - July Anne Freire - Vistos.
Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e
sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANDREZA CRISTINA CERRI BERTOLETTI (OAB 164695/SP)
Processo 1000598-60.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Ilda
Donizeti Fonseca Ribeiro - Vistos.Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como
mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: MARCOS VINICIUS QUESSADA APOLINÁRIO (OAB
164723/SP), NATALINO APOLINARIO (OAB 46122/SP)
Processo 1000604-67.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Rural (Art. 48/51) - Creunice Divina Honorio Marques Vistos.Por não vislumbrar na espécie, diante da natureza da controvérsia posta em debate, a possibilidade de composição
consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no artigo 334 do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios
da gratuidade.Cite-se com as cautelas de estilo. Int. - ADV: DENNER PERUZZETTO VENTURA (OAB 322359/SP)
Processo 1000610-74.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Fornecimento de Medicamentos - Carlos Rovilson Penna
- Vistos.Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: ANA CARLA PENNA (OAB 267988/SP), ANA PAULA PENNA BRANDI (OAB
229341/SP)
Processo 1000611-59.2016.8.26.0588 - Procedimento Comum - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - Rafael Restani de Oliveira - Vistos.Por ora, constate-se o domicílio do(a) autor(a).Servirá o presente, por cópia
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