Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2150
1174
1011034-30.2015.8.26.0001/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.:
Mourão Neto - Embargte: Caio Pirollo Pereira (Justiça Gratuita) - Embargdo: Burigotto S/A Indústria e Comércio - Embargdo:
Condafe Comércio de Roupas Ltda Me - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP)
(Fls: 21) - Advogado: Fernando Katori (OAB: 252840/SP) (Fls: 21) - Advogada: Prisciliana Gilena Gonçalves (OAB: 213289/SP)
(Fls: 43) - Advogada: Maria Regina Goncalves (OAB: 131031/SP) - Advogado: Daniel Alcântara Nastri Cerveira (OAB: 200121/
SP) (Fls: 94)
1011079-04.2015.8.26.0011 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante:
Grasielle Nunes Cunha (Justiça Gratuita) - Apelado: Tim Celular S/A - Não Conheceram, com determinação. V. U. - Advogada:
Marina Freitas de Almeida (OAB: 341552/SP) (Fls: 6) - Advogada: Mariana Barros Mendonça (OAB: 281422/SP) (Fls: 80) Advogado: Caio Lucio Montano Button (OAB: 309200/SP) (Fls: 80)
1011130-84.2014.8.26.0161/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Azuma
Nishi - Embargte: Alberto Zonta Filho - Embargda: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) (Fls: 58) - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/
SP) (Fls: 83) - Advogado: Benedicto Celso Benicio (OAB: 20047/SP)
1011130-84.2014.8.26.0161/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Diadema - Relator: Des.: Azuma
Nishi - Embargte: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Embargdo: Alberto Zonta Filho - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: 131896/SP) (Fls: 83) - Advogado: Benedicto Celso Benicio
(OAB: 20047/SP) - Advogado: Pablo Dotto (OAB: 147434/SP) (Fls: 58)
1011550-88.2014.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Araçatuba - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch Apelante: EDJANE JOSÉ LUIZ MATOS - Apelado: CONDOMÍNIO RESIDENCIAL ITAMARACÁ - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Sérgio Alberto da Silva (OAB: 184499/SP) (Fls: 57) - Advogado: Aparecido Azevedo Gordo (OAB: 84277/SP)
(Fls: 6)
1011978-14.2015.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Ana Catarina Strauch Apelante: Bruna Grassi Palone (Justiça Gratuita) - Apelada: Vivo S.A. - Julgaram prejudicado o recurso de apelação, por conta
da extinção do feito sem o julgamento do mérito. V.U. - Advogado: Gustavo Caropreso Soares de Oliveira (OAB: 328186/SP)
(Fls: 08) - Advogado: Sem Advogado (OAB: /SP)
1012015-68.2013.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Mourão
Neto - Embargte: Prefeitura do Município de São Paulo - Embargda: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogada: Ana Paula Birrer (OAB: 176193/SP) - Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) (Fls:
9)
1012211-29.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante:
BRUNO CHANCHARULO DE BARROS (Justiça Gratuita) - Apelado: UNIVERSIDADE PAULISTA - CAMPUS DE SANTOS - Não
Conheceram, com determinação. V. U. - Advogado: Nobel Soares de Oliveira (OAB: 70408/SP) (Fls: 394) - Advogado: Edson
Marotti (OAB: 101884/SP) (Fls: 86) - Advogada: Marcia de Oliveira (OAB: 204201/SP) (Fls: 86)
1012336-15.2015.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Desª.: Daise Fajardo
Nogueira Jacot - Apte/Apda: Thais Leite Guedes Justino (Justiça Gratuita) - Apda/Apte: Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas
Pernambucanas - Recurso da autora não provido. Recurso adesivo da ré parcialmente provido. V.U. - Advogado: Tonyson
Henrique Santos (OAB: 366258/SP) (Fls: 18) - Advogado: Ricardo Magalhaes Pinto (OAB: 284885/SP) (Fls: 53)
1012845-25.2014.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Tercio Pires, Revisor: Des.:
Campos Petroni - Apelante: RODRIGO GOIS DE OLIVEIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA
E LUZ - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José Antonio Canizares Junior (OAB: 177110/SP) (Fls: 05) - Advogada:
Camila Silveira Canizares (OAB: 261567/SP) (Fls: 05) - Advogada: Aline Cristina Panza Mainieri (OAB: 153176/SP)
1013076-46.2015.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Mourão Neto - Apelante:
Roberto Antônio Corsato - Apelante: Déa Francisca Rosa Corsato - Apelante: Solange Déa Corsato - Apelante: Carlos Eduardo
Corsato - Apelante: Cláudio César Corsato - Apelante: Perseo João Corsato - Apelado: Condomínio Edifício Vernissage - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Osmar Pereira Machado Junior (OAB: 134425/SP) (Fls: 83-88) - Advogado:
Alvaro Augusto de Souza Guimarães (OAB: 247384/SP) (Fls: 83-88) - Advogada: Ana Maria Pappacena Lopes (OAB: 66940/SP)
(Fls: 05)
1013543-59.2014.8.26.0003/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Desª.: Daise
Fajardo Nogueira Jacot - Embargte: Débora Rodrigues de Angelis (Justiça Gratuita) - Embargdo: Catho Online S/A - Conheceram
e rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Debora Campos Ferraz de Almeida Dittrich (OAB: 116789/SP) (Fls: 8) - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º