TJSP 07/07/2016 -Fl. 933 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2152
933
para Itaú Unibanco S/A, devidamente arquivada na Coordenadoria da Seção de Direito Privado, desnecessária se afigura a
comprovação. Proceda a Secretaria às devidas anotações. 2. A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de
mérito. Nessa conformidade, a competência para homologar a composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Assim,
em face do acordo formulado, resta prejudicado o recurso especial interposto por Banco Itaú S/A, restando, em consequência,
superada a decisão de fls. 139. 3. Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão e remetam-se os autos ao Juízo de origem,
onde será apreciado o acordo supracitado, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Luiz Rodrigues Wambier (OAB: 291479/SP) - Marcos Antonio Castro Jardim (OAB: 108259/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 9º andar
Nº 9166839-47.2009.8.26.0000/50001 (991.09.053613-5/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo
- Embargte: Banco Itaú S/A - Embargdo: Sotero Gomes Estevam (Justiça Gratuita) - Fls. 140/141: 1. A sentença homologatória
de acordo tem conteúdo decisório de mérito. Nessa conformidade, cumpre nesta Instância homologar apenas a desistência do
recurso e não a composição efetuada, cuja competência é do magistrado de primeiro grau. Assim, homologo, para que produza
seus jurídicos efeitos, a desistência dos recursos especial e extraordinário interpostos por Banco Itaú S.A., bem como do
recurso especial interposto por Sotero Gomes Estevam, restando, em consequência, superadas as decisões de fls. 113 e 114. 2.
Certifique-se o trânsito em julgado do v. acórdão e remetam-se os autos ao Juízo de origem, onde serão apreciadas as demais
questões, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Juliana Maria de Barros Freire
(OAB: 147035/SP) - Moacir Godoy Pereira Neto (OAB: 164670/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9169875-97.2009.8.26.0000 (991.09.058243-9) - Processo Físico - Apelação - Santo André - Apelante: Banco Itaú S/A
- Apelado: Harumi Todaka Onoue - Fls. 211/216: Diante da notícia de pagamento do acordo firmado entre as partes, diga o
recorrente Banco Itaú S/A, expressamente, em 5 (cinco) dias, se persiste interesse no prosseguimento do recurso especial. No
silêncio, o recurso será automaticamente reputado prejudicado, com a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa
dos autos à origem. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabíola Staurenghi (OAB: 195525/SP) - Allan Jardel Feijó
(OAB: 198103/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9216561-50.2009.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Petroleo Brasileiro
S/A Petrobras - Agravado: Antonio Celso Prado - Agravado: Guilherme Pelegrino Nardi - Agravado: Raphael Pelegrino Nardi
- Ante o exposto, inadmito o recurso especial, restando, em consequência, prejudicado o pretendido efeito suspensivo. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Paula Julie Nagai (OAB: 218006/SP) - Cecília Franco Sisternas Fiorenzo do
Nascimento (OAB: 184531/SP) - Murilo Sechieri Costa Neves (OAB: 153473/SP) - Marcos Seixas Franco do Amaral (OAB:
211257/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
DESPACHO
Nº 0000074-71.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Alubillets Alumínio S/A - Apelante: Exall
Alumínio S/A - Apelante: Decio Ulysses Maracini - Apelante: Gunther Bantel - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Ante o exposto,
inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Valdery Machado Portela (OAB: 168589/SP) Clarissa Valli Buttow (OAB: 307870/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000258-78.2008.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Jundsondas Poços Artesianos Ltda Apelado: Alberto Serafim (Por curador) - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Filipo Henrique Zampa (OAB: 249030/SP) - Gil Alves Magalhaes Neto (OAB: 75012/SP) - Daniela Soubihe Breternitz (OAB:
186048/SP) (Convênio A.J/OAB) - Edilene Dias Seraphim (OAB: 214497/SP) (Assistência Judiciária) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0000323-35.2010.8.26.0590/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Vicente - Embargte: Banco J.
Safra S/A - Embargdo: Elaine Aparecida da Silva Fialho - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Celso Marcon (OAB: 260289/SP) - Luciano Zauhy de Azevedo (OAB: 173314/SP) - Adilson Malaquias
Tavares (OAB: 153876/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000408-89.2012.8.26.0577 - Processo Físico - Apelação - São José dos Campos - Apelante: S & M do Vale Refrigeração
Ltda ME - Apelante: Emerson Carlos Maiolo - Apelante: Sheila Cristina Maiolo - Apelado: Banco do Brasil S/A - Ante o exposto,
inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Luis Antonio de Camargo (OAB: 93082/SP) - Adler
Scisci de Camargo (OAB: 292949/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB: 109631/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0000468-03.2012.8.26.0144 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Apelante: Banco Bradesco Financiamentos
S/A (Atual Denominação de Banco Finasa Bmc S/a) - Apelado: José de Almeida Carvalho - Ante o exposto, inadmito o recurso
especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Andre Fadiga (OAB: 139961/SP) - Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Neilson Goncalves (OAB: 105347/SP) - Joyce Priscila Martins (OAB: 275702/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0000927-89.2009.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Lufthansa
Cargo A.g - Embargdo: Antibióticos do Brasil Ltda - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio
de Godoy - Advs: Raul Torrão (OAB: 346052/SP) - Jose Gabriel Lopes P A de Almeida (OAB: 129102/SP) - Orestes Fernando
Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Luiz Renato Tegacini de Arruda (OAB: 107606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0000927-89.2009.8.26.0150/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Cosmópolis - Embargte: Lufthansa
Cargo A.g - Embargdo: Antibióticos do Brasil Ltda - Ante o exposto, havendo ofensa meramente reflexa ao texto constitucional,
inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Raul Torrão (OAB: 346052/SP) - Jose Gabriel
Lopes P A de Almeida (OAB: 129102/SP) - Orestes Fernando Corssini Quercia (OAB: 145373/SP) - Luiz Renato Tegacini de
Arruda (OAB: 107606/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º