Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2154
2009
instruído com as devidas peças processuais (artigo 1.286 e parágrafos - CG 16/2016).Int. - ADV: THAIS MELEGA VILLELA (OAB
133447/SP), ANGELICA PIRES MARTORI (OAB 175601/SP), NATHALIA MORAES MENDES DE SOUZA (OAB 339750/SP)
Processo 0000254-59.2015.8.26.0159 - Homologação de Transação Extrajudicial - Nota Promissória - COLEGIO
PENTAGONO FAEPEC LTDA. - ME - JOSE FLAVIO DE CASTRO FABRICIO - - MARIA JOSE BEBIANO DOS REIS - GISLENE
GOMES DE OLIVEIRA - VISTOS.Diante do retro certificado, pela derradeira vez, em 10 (dez) dias, sob pena de extinção,
manifeste-se a exequente indicando bens da executada passíveis de penhora, requerendo ainda o que entender de direito.Int. ADV: FABIANA LEITE MARTINS (OAB 210783/SP)
Processo 0000323-28.2014.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cheque - COLEGIO OLIVEIRA NETTO
LTDA. - ME, por seu representante legal Paulo Henrique Fernandes de Oliveira Netto - SONIA MARIA LEITE - VISTOS. Diante
do retro certificado, defiro o requerido pela exequente, determinando que a penhora recaia sobre o aluguel mensal, no valor de
R$ 250,00 (duzentos e cinquenta) reais, que é pago à executada, pela inquilina “Camila Caltabiano”, intimando-a a efetuar o
depósito judicial de mencionada importância, até o dia 30 de cada mês, a partir deste, até ulterior decisão deste Juízo, sob as
penas da lei.Com a efetivação da penhora, intime-se a requerida-executada para, querendo, em quinze (15) dias apresentar
impugnação, em conformidade com o artigo 523 do Código de Processo Civil.Int. Cumpra-se. - ADV: LAYANNE CRISTTINY
MONTEIRO DE OLIVEIRA (OAB 362271/SP)
Processo 0000352-44.2015.8.26.0159 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - TARCISIO
OZORIO DA CUNHA - MARCIA PERCEGONA MAILET - - VITORIA SIMPLICIO DE OLIVEIRA - V i s t o s.Considerando que o
autora deu início ao cumprimento de sentença por meio digital (Proc. Nº 1000254-08.2016), nos termos do artigo 2º, § 4º do
Provimento CG nº 16/2016, arquivem-se provisoriamente o presente feito, procedendo-se ao lançamento da movimentação
específica.Int. - ADV: SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP), ROSICLEA DE FREITAS ROCHA (OAB 304019/SP)
Processo 0000844-70.2014.8.26.0159 - Inquérito Policial - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Justiça
Pública - CARLOS BATISTA ROSA - V i s t o s.(fls. 122/123): Aguarde-se por 45 (quarenta e cinco) dias por comunicação da
municipalidade informando quanto ao cumprimento ou não pelo autor do fato da prestação de serviços, cobrando-se, se o caso.
Ciência ao MP.Int. - ADV: LEONI PACHECO ROSA (OAB 359494/SP)
Processo 0000898-07.2012.8.26.0159 (159.01.2012.000898) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - João Carlos dos Reis - Elektro Eletricidade e Serviços Sa - V i s t o s.Considerando que o
autora deu início ao cumprimento de sentença por meio digital (Proc. Nº 0000409-28.2016), nos termos do artigo 2º, § 4º do
Provimento CG nº 16/2016, arquivem-se provisoriamente o presente feito, procedendo-se ao lançamento da movimentação
específica.Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP), SERGIO ALEXANDRE MENEZES (OAB 163767/
SP), CELSO TEIXEIRA MENEZES (OAB 229029/SP), VALDIR ZANELLA RAMOS (OAB 61738/SP), THIAGO AUGUSTO SEABRA
MARQUES (OAB 289974/SP)
Processo 0001202-40.2011.8.26.0159 (159.01.2011.001202) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos Maria Aparecida Silva Campos - Banco do Brasil Sa - Vistos.Cumpra-se o V. Acórdão.Em dez (10) dias, manifeste-se o autor em
termos de prosseguimento, requerendo o que entender de direito, atentando-se ao disposto pelo Provimento CG nº 16/2016,
disponibilizado no DJE e 04/04/2016 páginas 09/11 edição nº 2.088 - cumprimento de sentença tramitará em formato digital -.
Devendo o requerimento ser realizado por peticionamento eletrônico e instruído com as devidas peças processuais (artigo 1.286
e parágrafos - CG 16/2016).Int. - ADV: ODIRLEY CÉSAR DE OLIVEIRA (OAB 198830/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND
(OAB 211648/SP)
Processo 0001366-05.2011.8.26.0159 (159.01.2011.001366) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de
Trânsito - Ivanildo Clemente Graças de Souza - Fred Max Mota - Vistos.Diante do retro certificado, JULGO EXTINTO o presente
feito, com fundamento no artigo 485, III do CPC.Transitada esta em julgado, arquivem-se com as cautelas legais, advertindo-se
o autor de que os autos serão encaminhados para descarte em 90 (noventa) dias, contados do trânsito em julgado.P. R. I. C. ADV: GUSTAVO HENRIQUE DE OLIVEIRA BARBETTA (OAB 230528/SP), SAMUEL ABREU BATISTA (OAB 289949/SP)
DESCALVADO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE DESCALVADO EM 07/07/2016
PROCESSO :1000903-67.2016.8.26.0160
CLASSE
:MONITÓRIA
REQTE
: Renato Mitsuo Uemura Kunimi
ADVOGADO : 216437/SP - Sergio Franco de Lima Filho
REQDO
: Coronel Cachaça Club Eventos Ltda. Me
VARA:1ª VARA
PROCESSO :0000729-75.2016.8.26.0160
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Gabriel Camargo Dutra
REQDO
: Valter Jose de Almeida
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0000730-60.2016.8.26.0160
CLASSE
:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Jose Alexandre Teixeira da Silva
REQDA
: Maria Nathália Peres Peteruci
VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º