TJSP 13/07/2016 -Fl. 1032 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III

São Paulo, Ano IX - Edição 2156

1032

Processo 1017917-22.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - S.S.S. - Vistos.Providencie, a autora, emenda
à inicial, a fim de:excluir o pedido de alimentos para a filha menor, uma vez que o rito indicado para a ação de alimentos é
incompatível com o destes autos, devendo ser pleiteado em procedimento próprio;juntar cópias legíveis dos documentos de fls.
10/11; juntar os documentos referentes ao imóvel mencionado a fls. 04;adequar o valor atribuído à causa, uma vez que o mesmo
deve ser equivalente ao valor do patrimônio.Prazo: quinze dias, sob pena de indeferimento da inicial (art. 321 do NCPC).Intimese. - ADV: MAURICIO GARCIA SIMONATO (OAB 301421/SP), ELAINE CRISTINA CORREA (OAB 262994/SP)
Processo 1019134-37.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Eduardo Fidalgo Gomes - Rafaela dos Santos Gomes e
outro - Defiro a gratuidade requerida na inicial, nos termos da Lei 1060/50. Anote-se. HOMOLOGO, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, a partilha de fls. 17/21, apresentada nestes autos da ação de INVENTÁRIO dos bens deixados por
falecimento de JOSEFA CARLOS DOS SANTOS GOMES, adjudicando a todos os interessados, nela contemplados, os seus
respectivos quinhões hereditários, ressalvados eventuais direitos de terceiros, erros ou omissões.Transitada esta em julgado,
expeça-se o formal de partilha, com isenção da taxa prevista no comunicado CSM nº 139/04 e, em seguida, arquivem-se.P.R.I. e
C. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), CLEBER SANTIAGO DE
OLIVEIRA (OAB 272845/SP)
Processo 1019896-87.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - ARMANDO NEVES FERNANDES e outro - Ao Partidor
Judicial para conferência da partilha.Int. e Cumpra-se. - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP),
VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), GISELE DOS SANTOS CURY (OAB 171201/SP)
Processo 1020037-72.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - R.T.O. - Vistos.Trata-se de ação de Interdição,
onde intimado o autor por mandado, este retornou sem cumprimento, uma vez que o requerente não mais está estabelecido no
endereço constante dos autos.Se a parte não fornece elemento que possibilite a sua localização, responde pessoalmente pela
omissão e, neste caso, a intimação só é possível por edital, o que foi efetuado sem sucesso.Ante a inércia do requerente e, com
fundamento no art. 485, III e parágrafo 1º, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito.
Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos.Custas na forma da lei.P.R.I. - ADV: RAFAELA CAMILO DE OLIVEIRA
CAROLINO (OAB 328284/SP)
Processo 1021031-03.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Tito de Freitas Gonçalves e outros - Manifeste-se a Fazenda
do Estado acerca de todo processado.Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), IRACEMA CANDIDO
GOMES (OAB 103080/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1022197-07.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - A.Z.C. e outro - F.E.S.P. - Ciência do ofício de pág
95/97. - ADV: SUELI JORGE (OAB 105462/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1022578-78.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Idalina da Silva Feitosa Diante da certidão de fls. 36, intime-se pessoalmente a Fazenda do Estado.Int e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL
DE SOUZA (OAB 232140/SP), THAÍS ELAINE CORREIA FREIRE (OAB 226296/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB
130513/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1023390-23.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - C.S.S. - Vistos.Em que pese a revelia do réu,
esta não enseja a aplicação dos efeitos respectivos, a teor do disposto no artigo 344, inciso II do Novo Código de Processo
Civil.Remetam-se os autos ao Setor Técnico para a designação de data e horário de estudo psicossocial a ser realizado com
os envolvidos a fim de viabilizar a apreciação da pretensão da guarda, tudo em atendimento ao interesse da criança, objeto
principal da proteção estatal.Int. - ADV: PATRICIA PRIETO DOS SANTOS (OAB 315756/SP)
Processo 1023629-61.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - MARIA CARLA GIUSTI LOPES e outros - Fls. 376:
ante a manifestação e concordância da Fazenda do Estado às fls. 390, expeça-se o alvará conforme requerido, com prazo de
120 (cento e vinte) dias, devendo constar no alvará que a quantia obtida com a alienação deverá ser depositada integralmente
em conta judicial à disposição deste Juízo.No mais, atenda a Inventariante o solicitado pela Fazenda do Estado.Int. e Cumprase. - ADV: JOSE ABILIO LOPES (OAB 93357/SP), ENZO SCIANNELLI (OAB 98327/SP), JOSE FRANCISCO PACCILLO (OAB
71993/SP), ENIO VASQUES PACCILLO (OAB 283028/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), IGOR JULIANO
PEREIRA MENDES (OAB 314932/SP)
Processo 1025049-04.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - RENATA VICENTE ESTEVES - KAREN CHASSERAUX
e outro - Fls. 153/154: Defiro, expeçam-se novos alvarás conforme requerido.Int e Cumpra-se. - ADV: BRUNO AMARAL DE
CARVALHO (OAB 269849/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), PATRÍCIA BURGER (OAB 176323/SP), ALESSANDRO FUENTES VENTURINI (OAB 157104/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1026279-81.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - C.P.S. e outro - F.E.S.P. - Fls. 96: Defiro o prazo
requerido.Int. - ADV: ROSEANE DE CARVALHO FRANZESE (OAB 42685/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/
SP), TALITA AGRIA PEDROSO (OAB 178935/SP), VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/
SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP)
Processo 1026568-77.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - V.E.L.S. - Ciência do ofício de pág
51/59. - ADV: CRISTIANO DUARTE PESSOA (OAB 324556/SP)
Processo 1027298-88.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Batista e outros - Diante
da informação de fls. 42, manifeste-se a Fazenda do Estado.Int. e Cumpra-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN
ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)
Processo 1027997-16.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - MARCIA DE SOUZA CASTELHANO DA CRUZ - Está se
processando nestes autos apenas a sucessão de Orcyda Silva de Souza, assim, ao Partidor Judicial para conferência da
partilha apresentada às fls. 26/28.Int. e Cumpra-se. - ADV: LEAO VIDAL SION FILHO (OAB 70143/SP)
Processo 1028688-30.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - J.M.F. - F.E.S.P. - Providencie a Inventariante, a
certidão negativa e conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união em nome da falecida, que poderá ser
obtida no site: www.receita.fazenda.gov.br.Após, tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: DAFNER DE OLIVEIRA MATIAS
(OAB 164139/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1030768-30.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.Y.S.M. - E.M.C.B. - *À
exequente: retirar mandado de levantamento de depósito, em cartório. - ADV: MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB
30748/SP), DANIEL NASCIMENTO CURI (OAB 132040/SP), FABIA CECILIA LOPES JORDÃO CURI (OAB 110070/SP)
Processo 1030995-20.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - J.S.O. - - M.S.O. - Vistos.Recebo
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