Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
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Setoyama Incerpi - Apelado: Associação dos Procuradores e Advogados do Municipio de Diadema - Advogado: Luiz Américo
Setoyama Incerpi (OAB: 177450/SP) - Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP)
139 - 0012448-35.2011.8.26.0126 - Processo Físico - Apelação - Caraguatatuba - Relator Marrey Uint - Apte/Apdo: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Caraguatatuba - Apdo/Apte: Antonio
Carlos da Silva - Advogado: Marco Aurelio Venturini Salamão (OAB: 274135/SP) (Procurador) (Fls: 1598) - Advogada: Solange
Tsukimi Hayashi Longo (OAB: 153661/SP) - Advogada: Eliany Conegundes Lasheras (OAB: 171180/SP)
140 - 0014408-20.2011.8.26.0322 - Processo Físico - Apelação - Lins - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante:
Jose Antonio Real - Apelado: Aes Tiete S/A - Advogado: João Luiz Montalvão (OAB: 263058/SP) (Fls: 73) - Advogado: Bruno
Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) (Fls: 15)
141 - 0014470-33.2013.8.26.0664 - Processo Físico - Apelação - Votuporanga - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo e outro - Apelado: Haidee Dias de Castro Felix (Justiça Gratuita) - Advogado: Carlos Henrique Giunco
(OAB: 131113/SP) - Advogada: Renata Heloise Cassiano (OAB: 311914/SP)
142 - 0014768-93.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Camargo Pereira - Apelante: Cecilia
Nelly Becker Bortowski (Espólio) e outro - Apelado: Hospital das Clinicas da Faculdade de Medicina da Universidade de Sao
Paulo Hcfmusp - Advogado: Luiz Conde Coelho (OAB: 18294/SP) - Advogado: Augusto Bello Zorzi (OAB: 234949/SP)
143 - 0015464-57.2007.8.26.0604 - Processo Físico - Apelação - Sumaré - Relator Amorim Cantuária - Apelante: Sabrina
Silvestre de Lima Silva (Representado(a) por sua Mãe) e outro - Apelado: Luis Eduardo Campos Carvalho - Apelado: Fazenda
do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos Augusto Felippete (OAB: 131106/SP) (Fls: 19) - Advogado: Paulo César da Silva
Braga (OAB: 232730/SP) - Advogada: Junia Giglio Takaes (OAB: 236843/SP) (Procurador) (Fls: 686)
144 - 0016134-27.2014.8.26.0224 - Processo Físico - Apelação - Guarulhos - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: São Paulo Previdência - Spprev - Apelado: Alvaro Ginetti - Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP) - Advogado:
Jorge Luis Lage (OAB: 234017/SP)
145 - 0017477-59.2012.8.26.0408 - Processo Físico - Apelação - Ourinhos - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Aparecida Angelo (Justiça Gratuita) - Advogada: Valeria Cristina Sant ´ana Silveira (OAB:
105455/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Advogado: Marcos dos Santos
Oliveira (OAB: 253690/SP)
146 - 0018369-15.2002.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Maria Estela Paschoal de Toledo - Apelado: Hospital do Servidor Público Municipal - Advogado: Luis Claudio Marques
(OAB: 132753/SP) - Advogada: Maria Amelia Campolim de Almeida (OAB: 37398/SP)
147 - 0018742-65.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Sérgio Ricardo Braz Messa (Justiça Gratuita) - Apelado: Marcelo Rosa de Aquino Marques - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Advogado: Antonio Milton Jolvino (OAB: 158460/SP) (Fls: 418) - Advogado: Marcelo Rosa de Aquino
Marques (OAB: 115015/SP) (Causa própria) (Fls: 430) - Advogado: Geraldo Horikawa (OAB: 90275/SP) (Procurador) (Fls: 283)
148 - 0021312-53.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelada: Ivone Marinho dos Santos Silva e outros - Advogada: Beatriz Meneghel Chagas Camargo (OAB:
257307/SP) - Advogado: Aparecido Inácio Ferrari de Medeiros (OAB: 97365/SP)
149 - 0021528-58.2005.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Francisco Paulo da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Hospital Municipal Professor Valdomiro de Paula - Apelado:
Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogada: Renata Flores Tibyriça (OAB: 227863/SP) - Advogada: Gisele Heloisa Cunha
(OAB: 75545/SP) (Procurador) (Fls: 278) - Advogado: Leon Rogério Gonçalves de Carvalho (OAB: 209213/SP) (Procurador) Advogada: Julia Caiuby de Azevedo Antunes Oliveira (OAB: 207100/SP) (Procurador)
150 - 0022587-03.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Marrey Uint - Apte/Apdo: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Maria Angelica da Silva (E outros(as)) e outros - Advogada: STELA CRISTINA FURTADO
(OAB: 139166/SP) - Advogada: Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) (Fls: 18)
151 - 0024809-11.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Maurício Fiorito - Apelante:
Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto - Apelado: Wilson Aparecido Cruz (Justiça Gratuita) - Advogada: Maria Helena Rodrigues
Cividanes (OAB: 103328/SP) (Procurador) - Advogada: Diana Paola Salomão Ferraz (OAB: 182250/SP) (Fls: 09) - Advogada:
Viviane Alves Corrêa (OAB: 350583/SP) (Fls: 340verso)
152 - 0027390-78.2003.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator José Luiz Gavião de Almeida Apelante: Josefa Alves de Lima (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo e outros - Advogada: Deise
Soares (OAB: 132647/SP) - Advogada: Marcia Coli Nogueira (OAB: 123280/SP)
153 - 0031048-03.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maurício Fiorito - Apelante: Claudio
Nogueira Costa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) Advogada: Ana Carla Malheiros Ribeiro (OAB: 181735/SP) (Procurador)
154 - 0031469-11.2010.8.26.0068 - Processo Físico - Apelação - Barueri - Relator José Luiz Gavião de Almeida - Apelante:
Prefeitura Municipal de Pirapora do Bom Jesus - Apelado: Jose Natal Ferreira - Advogado: Benedicto Zeferino da Silva Filho
(OAB: 156924/SP) (Procurador) - Advogado: Marcel Marques Brito (OAB: 243028/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º