TJSP 08/08/2016 -Fl. 1069 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2174
1069
236 - 3001514-37.2013.8.26.0565 - Processo Físico - Apelação - São Caetano do Sul - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Casa Bahia Comercial Ltda - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP)
(Procurador) - Advogado: Sergio D’amico (OAB: 72040/SP) - Advogado: Joao Rogerio Romaldini de Faria (OAB: 115445/SP)
(Fls: 28)
237 - 3002216-19.2013.8.26.0456 - Processo Físico - Apelação - Pirapozinho - Relator Spoladore Dominguez - Apelante:
Navi Carnes Industria e Comercio Ltda- Me - Apelado: Servico Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - Advogado: Mauro
Borges Veríssimo (OAB: 169684/SP) - Advogado: Marcelo Camargo Pires (OAB: 96960/SP)
238 - 3004025-96.2013.8.26.0180 - Processo Físico - Apelação - Espírito Santo do Pinhal - Relator Spoladore Dominguez
- Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Apdo/Apte: Iolanda Panicatti Tangerino - Advogado: Alexandre
Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) - Advogada: Débora Alberti Rafael (OAB: 268600/SP)
239 - 4009190-83.2013.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Patrícia Quiles Sueth - Apelado: Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Advogada: Julianelli Caldeira Esteves
Stelutte (OAB: 190976/SP) - Advogado: Marco Aurelio Serizawa Yamanaka (OAB: 269577/SP) (Procurador)
240 - 4024029-44.2013.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator Borelli Thomaz - Apte/Apda:
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PGE REG SJRP) - Apdo/Apte: LAZARO DE CAMPOS FARIA - Advogado:
Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador) (Fls: 112) - Advogado: Jose Moacyr Doretto Nascimento (OAB: 247726/
SP) (Defensor Público) (Fls: 139)
241 - 9000002-72.2009.8.26.0106 - Processo Físico - Apelação - Franco da Rocha - Relator Spoladore Dominguez Apelante: Kelly Aparecida Bárbara Fernandes - Apelado: Roberto Hamamoto (Prefeito Municipal de Caieiras) - Apelado: Pedro
Siqueira Junior (Presidente da Camara Municipal de Caieiras) - Apelado: Supermercado Grande Caieiras Ltda - Interessado:
Prefeitura do Municipio de Caieras - Advogado: Vander Jose de Melo (OAB: 102700/SP) - Advogado: Heitor Vitor Mendonça
Fralino Sica (OAB: 182193/SP) (Fls: 146) - Advogado: Sergio Henrique Passos Avelleda (OAB: 131051/SP) - Advogado: Pedro
Luiz Pereira da Silva (OAB: 35839/SP) (Fls: 262) - Advogada: Daniela Aparecida Pedro (OAB: 229044/SP) (Fls: 302) - Advogada:
Denise Mieko Yokoi (OAB: 278180/SP) (Fls: 259) - Advogado: Eduardo Satrapa (OAB: 182327/SP)
242 - 9000009-46.2007.8.26.0361 - Processo Físico - Apelação - Mogi das Cruzes - Relator Souza Meirelles - Apelante:
Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim - Apelado: Poçagua Poços Artesianos Ltda - Advogado: Marcos Aparecido de Melo (OAB:
80060/SP) - Advogada: Mayra Hatsue Seno (OAB: 236893/SP) - Advogado: Herik Chaves (OAB: 302711/SP) - Advogado: Fabio
Pontes (OAB: 215622/SP)
243 - 0001177-22.2007.8.26.0400 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Olímpia - Relator Borelli Thomaz
- Apelante: Zilda Bindo de Oliveira (E outros(as)) e outro - Apelante: Antonio Sudario Teixeira (E outros(as)) e outro - Apelante:
Juizo Ex Officio - Apelante: The Lancashire General Investment Company Ltda. e outros - Apelado: Prefeitura Municipal de Altair
- Advogado: Ary Floriano de Athayde Junior (OAB: 204243/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado:
Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas
Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/
SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo Lopes de Araújo (OAB: 179616/SP) - Advogado: Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo
Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB:
26911/SP) - Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado:
Luiz Bottaro Filho (OAB: 205307/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior
(OAB: 22636/SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP) - Advogado: Gilberto Lopes de Araujo (OAB: 40892/SP) Advogado: Pedro Antonio Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Marco Antonio Cais (OAB: 97584/SP) - Advogado: Pedro Antonio
Diniz (OAB: 92386/SP) - Advogado: Eduardo Santin Zanola (OAB: 220094/SP) - Advogado: Celso Maziteli Junior (OAB: 22636/
SP) - Advogado: Moacyr Jarbas Zanola (OAB: 26911/SP)
244 - 0002898-20.2014.8.26.0123 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Capão Bonito - Relator Souza
Meirelles - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Gomes & Faia Comercial e
Transportadora Ltda - Advogada: Renata Barros Gretzitz (OAB: 132206/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/
SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP)
- Advogado: Eduardo Pires Messenberg (OAB: 61660/SP) - Advogada: Maria de Lourdes de Araujo Guerra (OAB: 309678/SP) Advogado: Jose Augusto Araujo Pereira (OAB: 123831/SP)
245 - 0004116-95.2014.8.26.0022 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Amparo - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Marisa Neli Ferro Bueno - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Tiago Marconatto Penteado (OAB: 254612/SP) - Advogado: Lair Aroni (OAB: 341190/SP) - Advogado: Murilo
Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP)
246 - 0013330-33.2011.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Campinas - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelante: Instituto de Previdencia Social do Municipio de Campinas
- Camprev - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Edina Aparecida Cipriano - Advogado: Herminio Xavier Soares Neto (OAB:
111092/SP) - Advogado: Andre Luis Pimentel Luders (OAB: 134054/SP) - Advogado: Maurício Boscariol Guardia (OAB: 160753/
SP)
247 - 0017258-73.2013.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Araçatuba - Relator Spoladore
Dominguez - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Mayara Pepece Brassioli Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP) (Procurador) - Advogada: Yara Claudia de Oliveira Moraes (OAB: 298739/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º