TJSP 25/08/2016 -Fl. 2860 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2187
2860
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), GABRIEL ELIAS
MUNIZ PEREIRA (OAB 253523/SP)
Processo 1010466-07.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Ivani Carolina dos Santos ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15
dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), YAN
PESSOA CAVALCANTI (OAB 381806/SP)
Processo 1010532-84.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Luiz Antônio Neves dos Santos
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1010542-31.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Marta Maria Nogueira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: WILLY HENRIQUE BOETTGER VIANA (OAB 217816/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), EMANUEL TEIXEIRA POUZA (OAB 350730/SP)
Processo 1010555-30.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Crédito Tributário - Maria Antonia Gomes da Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: MARCUS VINICIUS DE PAULA SOUZA (OAB 117524/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1010563-07.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Base de Cálculo - Moacyr da Silva - Fazenda Pública do
Estado de São Paulo - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEBORA
STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ADRIANA RODRIGUES FARIA (OAB 246925/SP)
Processo 1010584-80.2016.8.26.0477 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Prefeitura
Municipal de Praia Grande - Altiva Barbosa de Oliveira - Fls. 25: defiro.Expeça-se o necessário.Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE
ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP)
Processo 1010601-19.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Maria de Fátima Pereira Pessoa
- ‘’Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - Vistos.Especifiquem
as provas que pretendem produzir, justificando-as.Prazo 05 dias.A fim de evitar a prática de atos desnecessários, ressalto
que, neste momento, é necessário a reiteração motivada de eventuais provas requeridas na petição inicial ou na defesa. O
silêncio será tido como a desistência da produção de provas requeridas genericamente em outro momento processual.Após
a manifestação das partes ou certificado o decurso do prazo, tornem conclusos para o saneamento do processo.Int. - ADV:
PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), YAN PESSOA CAVALCANTI (OAB 381806/SP)
Processo 1010623-77.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Sirleia Maria de Souza Rangel
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP),
MARIANA MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1010692-12.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Isabel França Costa - Fazenda
Pública Estadual de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a
contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA (OAB 127160/SP), LUANA NAYARA DA
PENHA SOBRINHO (OAB 368241/SP), VIRGINIA ESTELA NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB 370439/SP)
Processo 1010711-18.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Edna Trudes Pontes - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias,
sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), MARIANA
MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1010712-03.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Lourival de Souza e Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), MARIANA MARTUCCI
BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1010717-25.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Saúde - Eurico Telles - Prefeitura Municipal de Praia Grande
- Fls. 30: defiro.Para o cumprimento da decisão de fls. 24/25, providencie o autor a documentação solicitada pelo Município.
Com a juntada. Tornem conclusos, com urgência.Int. - ADV: GUSTAVO GOLDZVEIG (OAB 286578/SP), PEDRO HENRIQUE
ANDRADE SILVA (OAB 330338/SP)
Processo 1010800-41.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Conceição Aparecida Pinto Barbosa
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em
15 dias, sobre a contestação (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), MARIANA
MARTUCCI BERTOCCO COELHO (OAB 255346/SP)
Processo 1010819-47.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Aricele Maciel da Silva - Estado
de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre a contestação (art.
350 ou 351 do CPC). - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), LUIZ EDUARDO CARVALHO DOS ANJOS (OAB
190710/SP), GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP)
Processo 1010859-29.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Carlos Jose Cavalcanti - ‘’Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - CPFL COMPANHIA PIRATININGA DE FORÇA E LUZ - ( x ) manifestar-se, em 15 dias, sobre
a contestação apresentada pela Fazenda do Estado (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA
(OAB 232140/SP), YAN PESSOA CAVALCANTI (OAB 381806/SP)
Processo 1011252-85.2015.8.26.0477 - Embargos à Execução Fiscal - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à
Execução - Drogaria São Paulo SA - Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo - Providencie o embargado a
regularização de sua representação processual nos autos. Prazo para regularização: 15 dias, sob pena de desentranhamento.
- ADV: THIAGO MARTINS FERREIRA (OAB 325134/SP), THIAGO RODRIGUES SIMÕES (OAB 326058/SP), ROGER DA SILVA
MOREIRA SOARES (OAB 327019/SP)
Processo 1011634-15.2014.8.26.0477 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Praia Grande - ROBERTO MASCHIETTO FILHO - Vistos.Providencie a Fazenda a juntada do termo de acordo informado.
Após, tornem conclusos.Int. - ADV: SERGIO RICARDO ZEPELIM (OAB 207633/SP), MORISSON LUIZ RIPARDO PAUXIS (OAB
189567/SP)
Processo 1011635-29.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - DIREITO TRIBUTÁRIO - Airton José Francisco Gregorio Estado de São Paulo - Em que pese as decisões proferidas anteriormente por este Juízo, modifico meu entendimento devido
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º