TJSP 05/09/2016 -Fl. 2661 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2194
2661
endereço do executado, tendo em vista que ainda não foi citado. - ADV: LUIS GUSTAVO BUOSI (OAB 165025/SP), MARCUS
VINICIUS GUIMARÃES SANCHES (OAB 195084/SP), FABIAN MACEDO DE MAURO (OAB 202422/SP), MARCIO DE PIERI
(OAB 218773/SP), JOYCE ELLEN DE CARVALHO TEIXEIRA SANCHES (OAB 220568/SP), ALEXANDRE FELIX DA SILVA
(OAB 244091/SP), MILENA TARZIA BARBOSA DA SILVA (OAB 296518/SP), JORGAS GERALDO PAULINO DOS SANTOS
(OAB 288288/SP)
Processo 0000217-09.2004.8.26.0453 (453.01.2004.000217) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Maria Ledesma
Lacerda e Sm Jose Reinaldo Lacerda - Espolio de Ana Maria Lopes Ledesma Tbem Conehcida C Ana Mª Lopes - A Prefeitura
Municipal de Pongaí - Jose Maria Ledesma Lopes - - Imilio Ledesma - - Sebastião Ledesma Lopes - - Remedia Ledesma - Rafael Ledesma - SUCESSORES DE ANISIO RODRIGUES DA SILVA - - SUCESSORES DE DONATO MARTELO - Vistos.
Consta dos autos que a autora, ao instruir a ação de usucapião, juntou equivocadamente o memorial descritivo de imóvel
diverso ao objeto da ação (fls. 14/15). O equívoco foi corrigido com a apresentação do memorial descritivo do imóvel correto
que está às fls. 152/153. Ocorre que na sentença de fls. 419/420 constou a indicação do memorial descritivo equivocado, que
levou à abertura de matrícula nº 20.609.Assim, defiro o pedido da autora de fls. 447, oficiando-se ao SRI para registro do imóvel
objeto da usucapião.Expeça-se mandado para o Oficial de Registro para cancelar a abertura do registro de matrícula nº 20.609
e proceder à nova abertura de matrícula do imóvel constante do memorial descritivo de fls. 152/153. - ADV: CLAUDIA MARLY
CANALI (OAB 94878/SP), RUBENS NORIHO KOBASHIGAWA (OAB 135490/SP), FERNANDO JOSE POLITO DA SILVA (OAB
90876/SP), FATIMA APARECIDA ROSSETTO (OAB 67750/SP), EMERSON CARLOS RABELO (OAB 229642/SP), EDUARDO
LUIZ PENARIOL (OAB 224886/SP), ALEXANDRE DA CUNHA GOMES (OAB 141105/SP), SÍLVIA MARIA PEREIRA (OAB 201771/
SP), ROBERTA FERREIRA LOPES GOTTI (OAB 178292/SP), GABRIELA BARBI ROQUE VIEIRA (OAB 175135/SP)
Processo 0000217-91.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000217) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Maira Adriana da Silva Perez Martins - Banco Bradesco Financiamentos - Vistos.Ciência às partes.Cumpra-se o V. Acórdão.
Anote-se a extinção e arquivem-se os autos.Int. - ADV: JOÃO PAULO PEREIRA GREJO (OAB 294628/SP), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0000255-26.2001.8.26.0453 (453.01.2001.000255) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Lucas Paulo - Vistos.Defiro a suspensão do feito pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do artigo 921, III,
do Código de Processo Civil.Aguardem-se novas e efetivas diligências do exequente no arquivo. - ADV: EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0000256-20.2015.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Irineu Antunes - Vistos.Expeça-se novo mandado de busca e apreensão para pagamento
da integralidade da dívida no endereço Rua Fioravanete Pini, 18, bairro Jose de Juli, em Reginópolis. - ADV: PASQUALI PARISI
E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP)
Processo 0000318-94.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Averbação/Cômputo de tempo de serviço rural (empregado/
empregador) - Apparecido Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o apelado para contrarrazões
ao recurso de apelação apresentado pelo INSS às fls. 107/113 no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio
Tribunal Regional Federal 3ª Região -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: DANIEL BELZ (OAB 62246/SP)
Processo 0000624-39.2009.8.26.0453 (453.01.2009.000624) - Procedimento Comum - Ana Teixeira de Oliveira - Instituto
Nacional de Seguro Social - Vistos.Aguarde-se o pagamento do precatório (v. Fls. 137).Int. - ADV: MICHELE GOMES DIAS
(OAB 237239/SP), LILIAN GOMES (OAB 161873/SP)
Processo 0000676-16.2001.8.26.0453 (453.01.2001.000676) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco
do Brasil S/A - Jose Lopes Ordones Pirajui - ME - - Jose Lopes Ordones - Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por 30
(trinta) dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo
de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015.
Nada requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências do exequente no arquivo. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB
113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0000687-54.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Fabiano Cambui - Municipio de
Pongai - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido e, por consequência, julgo extinto o processo, na forma do artigo
487, inciso I, do Código de Processo Civil. Condeno o autor pagar as custas, despesas do processo e honorários advocatícios,
que fixo em R$ 1.000,00 (CPC, art. 85 §8º).P.R.I.Pirajui, 29 de agosto de 2016. - ADV: EDUARDO LUIZ PENARIOL (OAB 224886/
SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), ALVANI FILOMENA
TEIXEIRA MAGRI (OAB 105315/SP)
Processo 0000689-24.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Adicional de Horas Extras - Aires do Carmo - Municipio de
Pongai - Apresentar as partes os memoriais no prazo de 15 (quinze) dias iguais e sucessivos, iniciando-se pelo autor. - ADV:
EDMAR PERUZZO (OAB 102999/SP), DÁRCIO MARCELINO FILHO (OAB 209151/SP), MÁRCIO JOSÉ RODRIGUES (OAB
197850/SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP), ALEXANDRE MARCOS SANTARELLI (OAB 93458/SP), CAIO
PRUDENTE DA COSTA PERUZZO (OAB 333345/SP)
Processo 0000825-55.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Diunizio Francisco da Silva - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Intime-se o apelado para contrarrazões ao recurso
de apelação apresentado pelo INSS às fls. 89/95 no prazo de 15 (quinze) dias.Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal
Regional Federal 3ª Região -, com as homenagens deste Juízo. - ADV: NILTON CEZAR DE OLIVEIRA TERRA (OAB 189946/
SP), FERNANDO FÁLICO DA COSTA (OAB 336741/SP)
Processo 0000880-89.2003.8.26.0453 (453.01.2003.000880) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Roberto Brumati - - Pedro Carlos Brumati - Vistos.Aguarde-se manifestação do exequente por 30 (trinta)
dias. Decorrido o prazo supra sem manifestação do exequente, intime-se-o para dar regular andamento ao feito no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de arquivamento, nos termos do artigo 485, III e parágrafo 1. do Código de Processo Civil/2015. Nada
requerido, aguardem-se novas e efetivas diligências do exequente no arquivo. - ADV: CRISTINA REIA CARDIA (OAB 167352/
SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP)
Processo 0000910-07.2015.8.26.0453 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Sebastiao Pereira
dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Diante da informação do autor às fls. 193 de que já retirou o
alvará, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. - ADV: MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP)
Processo 0000959-82.2014.8.26.0453 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Daniela Savae Pinheiro Irmandade da Santa Casa de Misericordia de Pirajui - Vistos.Determino providências para informar ao Imesc que a Irmandade
da Santa Casa de Misericórdia de Pirajuí não encontrou o prontuário referente à cesárea realizada na autora Daniela Savae
Pinheiro.Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. - ADV: RICARDO GENOVEZ PATERLINI (OAB 155868/
SP), GUSTAVO ANTONIO CASARIM (OAB 246083/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º