TJSP 08/09/2016 -Fl. 927 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
927
numerário suficiente para pagamento da taxa judiciária.Nomeio para o cargo de inventariante, SERGIO MARTINS DE OLIVEIRA,
dispensando-o do compromisso. Fls. 50/51: Defiro, expeça-se alvará, autorizando o Inventariante a realizar o licenciamento
do referido veículo, com prazo de validade de 90 (noventa) dias.Sem prejuízo providencie a Declaração e demonstrativo de
cálculo de ITCMD. Int. e Cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), CLAUDIA ZANETTI PIERDOMENICO (OAB 127738/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1003133-40.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.L.F. e outro - Cumpram
corretamente, os autores, o despacho de fls. 15, item “2”, no prazo improrrogável de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento.
Int. - ADV: ERIKE MARCOS NASCIMENTO DE OLIVEIRA (OAB 271723/SP)
Processo 1003147-24.2016.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Mylene Fernandes Pereira da Silva e outro - Vistos.Ao
Partidor Judicial para conferência da partilha.Int. e cumpra-se. - ADV: RODRIGO RAMOS SOARES (OAB 253512/SP)
Processo 1004087-86.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosemary Paiva - - Sergio
Paiva - Estado de São Paulo (Fazenda Estadual em Santos) - Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 35, por 10
(dez) dias.No silêncio, reitere-se.Int. e Cumpra-se. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), SOLANGE SILVA GONZAGA (OAB 308993/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1005815-02.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Jacira Rodrigues de Oliveira - João Cândido da Silva
Filho e outros - Vistos.Ao Partidor para conferência da partilha.Int. e cumpra-se. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB
117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), SERGIO
ANTONIO DE ARRUDA FABIANO NETTO (OAB 135324/SP), FABRÍCIO JULIANO TORO (OAB 230936/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1006176-82.2016.8.26.0562 - Interdição - DIREITO CIVIL - A.M.S. - *Fls. 47: Ciência de agendamento de avaliação
psiquiátrica. - ADV: RITA DE CASSIA CASTELLÃO FASTOVSKY (OAB 241256/SP), GERSON FASTOVSKY (OAB 93606/SP)
Processo 1006181-07.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P.R.M. - Concedo ao autor novo
prazo de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento, a fim de que junte seus documentos pessoais, bem como a certidão de
nascimento da requerida.Int. - ADV: ANGÉLICA SANCHEZ GALONI (OAB 359328/SP), ANDREA SERVILHA BELLINI (OAB
232490/SP)
Processo 1006524-21.2014.8.26.0223 - Inventário - Inventário e Partilha - ERICK MALVÃO BERNARDINO - YURI MALVÃO
BERNARDINO - - MAYARA MALVÃO BERNARDINO - Sandra Caridade de Carvalho - THIAGO MALVÃO BERNARDINO ‘FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 384: oficie-se - ADV: ALEXANDRE DOS SANTOS BRITO (OAB 255043/SP),
CARLOS CIBELLI RIOS (OAB 113973/SP), MAURICIO BALTAZAR DE LIMA (OAB 135436/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA
(OAB 117558/SP), FABRICIO LILLO SILVA (OAB 198744/SP)
Processo 1006562-49.2015.8.26.0562 - Alimentos - Provisionais - Revisão - R.G.M. - S.R.G. - Fls. 854: manifeste-se a
requerida.Int. - ADV: LUCIENE RIBEIRO DE CASTILHOS (OAB 168839/SP), RICARDO FABIANI DE OLIVEIRA (OAB 93821/
SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 1006647-98.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.C.R.C. - M.C.S. - Ante o exposto,
JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar à autora, a título de alimentos, a quantia
equivalente a 25% dos seus rendimentos líquidos, quando empregado, desde que em patamar não inferior a 60% do salário
mínimo. Na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, o requerido pagará 60% do salário mínimo até o dia 10 de cada mês,
em conta corrente em nome da genitora da menor. Dada a parcial sucumbência, cada parte arcará com as custas e despesas
processuais a que deu causa, bem como com os honorários advocatícios dos seus respectivos patronos, conforme artigo 86 do
Novo Código de Processo Civil, observadas as ressalvas da gratuidade processual, que ora também defiro ao requerido. Anotese.Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: FERNANDA TENÓRIO CORRÊA (OAB
324577/SP), CAIO FEIJO FERREIRA (OAB 185172/SP), VINICIUS BURTI MARTINS (OAB 309942/SP), TATIANA TEIXEIRA
SABOYA (OAB 198094/SP)
Processo 1007002-11.2016.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Casamento - C.E.Q.G. - M.B.F.G. - Vistos.Fls. 303: defiro o prazo
requerido. Int. - ADV: CLAUDIA STEIN VIEIRA (OAB 106344/SP), SIMONE DE OLIVEIRA AGRIA (OAB 82147/SP), VERIDIANA
PEREZ PINHEIRO E CAMPOS (OAB 152087/SP)
Processo 1007444-74.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - Zilda Albuquerque de Freitas - Estado de São Paulo
(Fazenda Estadual em Santos) - Fls. 23: Oficie-se conforme requerido.Int. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/
SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), CAROLINE ALVARENGA BOVOLIN REIS MOTA (OAB 243863/SP)
Processo 1007745-89.2014.8.26.0562 - Divórcio Consensual - Dissolução - L.M.T.F. e outro - F.E.S.P. - Vistos.Expeça-se
Carta de Sentença e, após, arquivem-se.Int. - ADV: VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB 127164/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO
(OAB 285577/SP), ROGERIO FREITAS PEREIRA (OAB 239272/SP), VIVIAN SALGADO MENDES DE ALMEIDA PEREIRA (OAB
232304/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), SUELI JORGE (OAB 105462/SP)
Processo 1008410-71.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - R.E.C. - B.R.S.O. - Cobre-se a vinda do laudo
junto ao setor competente no prazo de 48 horas, com urgência.Int. - ADV: ALEX CARDOSO KUNDERA (OAB 190140/SP), ‘
ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1008663-25.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Mario Hamaya - Estado de São Paulo (Fazenda
Estadual em Santos) - Vistos.Cumpra o Inventariante integralmente o despacho de fls. 61, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), RICARDO
DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), SANDRA MARIA DOS SANTOS
(OAB 142531/SP)
Processo 1008773-24.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.H.S.R. - - A.L.S.R. - - A.E.S.R.
- Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e torno o feito extinto, com resolução do mérito, nos termos do artigo
487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, para condenar o requerido a pagar aos autores, a título de alimentos, a quantia
equivalente a 01 salário mínimo, até o dia 10 de cada mês. Deixo de impor condenação nos ônus sucumbenciais, diante da
ausência de resistência.Com o trânsito em julgado, anote-se a extinção e arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: JOÃO CARLOS
DE JESUS NOGUEIRA (OAB 376092/SP)
Processo 1009483-44.2016.8.26.0562 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Família - A.P.Z.M. e outro
- Vistos.A.P.Z.M. e R.E.T., pleiteiam a conversão da separação consensual em divórcio, informando na petição inicial, em
síntese, o decurso do prazo legal do tempo exigido para a conversão e que todas as obrigações assumidas na separação estão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º