TJSP 08/09/2016 -Fl. 935 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
935
pena de indeferimento da inicial (art. 321 do N.C.P.C.).Int. - ADV: ANA PAULA FERAUCHE IKEI DA SILVA PINTO (OAB 362006/
SP)
Processo 1026358-89.2016.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adriane Pellizon Agudo
Romão - Estado de Sao Paulo (fazenda Estadual Em Santos) - Defiro a gratuidade requerida na inicial, à vista da declaração
firmada, nos termos da Lei 1060/50, com nova redação dada pela Lei 7510/86. Anote-se.Oficiem-se às instituições financeiras
noticiadas na inicial para depósito judicial dos valores em nome do “de cujus”.Regularizem-se as representações processuais de
Paula e de Eduardo.Venha aos autos a certidão de dependentes habilitados junto à instituição de Previdência em nome do “de
cujus”.Ciência ao Ministério Público.Int. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), GISELE MELLO
MENDES DA SILVA (OAB 136037/SP)
Processo 1026391-79.2016.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Fernando Amado Batista - - Valdilei
Amado Batista - Valdilei Amado Batista - - Valdilei Amado Batista - Nomeio para o cargo de inventariante VALDILEI AMADO
BATISTA, dispensando-o do compromisso.Regularize-se a representação processual de Fernando.Providencie o inventariante
o recolhimento do I.T.C.M.D. “causa mortis”, bem como a juntada da certidão negativa conjunta de débitos relativos a tributos
federais e à dívida ativa da União em nome da “de cujus”.No mais, recolham-se as custas processuais. - ADV: VALDILEI AMADO
BATISTA (OAB 53592/SP)
Processo 1026514-14.2015.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - José Evaristo de Oliveira Santos - Estado de São Paulo
(Fazenda Estadual em Santos) - Vistos.Fls. 194, item “b”: Diante dos esclarecimentos do Inventariante, ficam os créditos
trabalhistas para futura sobrepartilha.Fls. 195, item “c”: defiro o prazo requerido. Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB
127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), CRISTINA STRAZZACAPPA (OAB 140392/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP)
Processo 1027103-40.2014.8.26.0562 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - N.D.P. - Diante da certidão
retro, manifeste-se a parte autora sobre o prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias.Intime-se. - ADV: SÉRGIO IRINEU
VIEIRA DE ALCÂNTARA (OAB 166261/SP)
Processo 1027298-88.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Espécies de Contratos - Maria Aparecida Batista e outros - Vistos.
Retorne ao Seacon, conforme requerido às fls. 46.Int. e cumpra-se. - ADV: VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB
232140/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE
MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), VALDU ERMES FERREIRA DE CARVALHO (OAB 95173/SP)
Processo 1027716-60.2014.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.M.C.S. - A.C.S. - Vistos.Tendo sido infrutífera a
tentativa de conciliação e não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução processual, concedendo
às partes o prazo comum de 15 dias para alegações finais, nos termos do art. 364, §2º do Novo Código de Processo Civil. Após,
encaminhem-se os autos ao Ministério Público para parecer final e tornem conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: CIRENE
PINTO RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 286062/SP), JONATAN DOS SANTOS CAMARGO (OAB 247722/SP), ANA CAROLINA
PINTO FIGUEIREDO PERINO (OAB 197579/SP)
Processo 1027997-16.2014.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - MARCIA DE SOUZA CASTELHANO DA CRUZ - Fls. 119:
Mantenho o despacho de fls. 118. Int. - ADV: LEAO VIDAL SION FILHO (OAB 70143/SP)
Processo 1030635-22.2014.8.26.0562 - Alvará Judicial - DIREITO CIVIL - JOYCE SERRANO MODA e outro - Tome-se por
termo a renúncia manifestada às fls.14, devendo o herdeiro José Avelino dos Santos Moura comparecer em cartório no prazo
de 05 (cinco) dias, munido de documentos.Após, tornem conclusos para sentença.Int. e Cumpra-se. - ADV: RENATO RIMOLI
MARTINS RIBEIRO (OAB 327142/SP), DANIELLA CASTRO REVOREDO (OAB 198398/SP), DEBORA STIPKOVIC ARAUJO
(OAB 127148/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/
SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP)
Processo 1031421-32.2015.8.26.0562 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança Suely Moreira Walton - Ciência da inscrição efetuada. - ADV: RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), ALEXANDRE MOURA DE SOUZA (OAB 130513/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP), ROBERTO ALEXANDRE FELIX ALVES (OAB 180697/SP)
Processo 1032047-51.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Guarda - L.X.P. - Em que pese a revelia da ré, esta não
enseja a aplicação dos efeitos respectivos, a teor do disposto no artigo 345, inciso II do Novo Código de Processo Civil.Assim,
remetam-se os autos ao Setor Técnico para a designação de data e horário de estudo psicossocial a ser realizado entre os
envolvidos, a fim de viabilizar a apreciação da pretensão acerca da guarda e decorrente regime de visitação materna, tudo em
atendimento ao interesse da criança, objeto principal da proteção estatal.Sem prejuízo, informe o autor se pretende produzir
outras provas, justificando sua pertinência, no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV: TERCIA RODRIGUES OYOLE (OAB 133692/
SP)
Processo 1032775-92.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Luiz Cesar Tozato Sita - Vistos.Manifeste-se a
Fazenda do Estado sobre todo o processado. Int. - ADV: DEBORA STIPKOVIC ARAUJO (OAB 127148/SP), ALEXANDRE MOURA
DE SOUZA (OAB 130513/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), RITA DE CASSIA CASTELLÃO
FASTOVSKY (OAB 241256/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP)
Processo 1033482-60.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.F.R. - Vistos.Homologo a
desistência formulada às fls. 109, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, por consequência, JULGO EXTINTO
O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil.Dê-se baixa
na pauta de audiências.Oficie-se à empregadora para o restabelecimento do desconto da pensão alimentícia no valor outrora
estabelecido, qual seja, 15% dos vencimentos líquidos do alimentante.Sem custas, haja vista os benefícios da gratuidade da
justiça concedidos à autora.Outrossim, homologo a desistência ao prazo recursal. Certifique-se o trânsito em julgado. Após,
arquivem-se.P. R. I. - ADV: JOAO CARLOS GONCALVES DE FREITAS (OAB 107753/SP)
Processo 1033742-40.2015.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Terezinha Aparecida da Silva - FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Venha aos autos a prestação de contas (fls. 79)Int. - ADV: ALEXANDRE MOURA DE SOUZA
(OAB 130513/SP), KÁTIA CRISTINA RAMOS AVELAR (OAB 178948/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP),
ROSELI COLIRI IHA (OAB 224845/SP), VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), DEBORA STIPKOVIC
ARAUJO (OAB 127148/SP)
Processo 1033965-90.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.G.O. - I.S. - Vistos.Converto o julgamento em
diligência para determinar que seja efetuada pesquisa junto ao RENAJUD referente aos veículos registrados em nome do
requerido, com vistas a analisar o pedido de partilha formulado às fls. 05.Com o resultado, dê-se ciência e tornem conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: MARCELA TEIXEIRA CHEIDA (OAB 283403/SP), FERNANDA TEIXEIRA CHEIDA (OAB
251574/SP), MARCO ANTONIO XAVIER DOS SANTOS JUNIOR (OAB 242834/SP)
Processo 1034329-62.2015.8.26.0562 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - M.R.G. - L.R.S. - Vistos.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º