TJSP 16/09/2016 -Fl. 2877 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2202
2877
CONTINENTAL LTDA. - Maricelma Soares Lima Pereira e outro - Ante a interposição de recurso de apelação pelo(a) requerida,
vista à parte contrária para contrarrazões, no prazo legal.Após, procedidas as anotações e comunicações de estilo, SUBAM OS
AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com as nossas homenagens.Intime-se. - ADV: VANIA CRISTINA CORDEIRO
DA SILVA (OAB 134020/SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1003990-67.2015.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rural Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios - Fidc Premium e outro - Expeça-se carta precatória conforme requerido a fls. 254/257,
para citação dos executados. Após a expedição o(a) autor (a) poderá retirá-la ou imprimi-la por meio do E-SAJ, comprovando
nos autos no prazo de dez dias a sua distribuição.Intimem-se. - ADV: MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB 23495/CE)
Processo 1004027-60.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Festpan Alimentos Importação e
Exportação Ltda - Vistos.Preliminarmente, apresente o (a) Exequente o valor do débito atualizado, observando-se os requisitos
dispostos no artigo 798, parágrafo único e incisos, do Novo Código de Processo Civil (índice de correção monetária adotado;
taxa de juros aplicada; termos inicial e final de incidência de correção monetária e da taxa de juros utilizados; periodicidade
da capitalização dos juros, se o caso e a especificação de desconto obrigatório realizado), incluindo-se o valor devido a título
de custas finais (artigo 4º, inciso III, §1º da Lei Estadual nº.11608/2003).Após, voltem conclusos para apreciação do pedido de
fls.54/55.Int. - ADV: EDUARDO DE CARVALHO CASTRO (OAB 217156/SP)
Processo 1004718-74.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Wanderson Barbosa Leite - Me - HSBC
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - Homologo o acordo noticiado (fls. 125/127), a fim de que produza seus jurídicos e regulares
efeitos.Expeça-se mandado de levantamento em favor do interessado retro, observada se a procuração possui poderes
específicos. Após, comunique-se a extinção e ao arquivo.Intimem-se. - ADV: MARCO ANTONIO LOTTI (OAB 98089/SP),
AURÉLIO DOS SANTOS BANDEIRA (OAB 282504/SP), FABIO ROBERTO LOTTI (OAB 142444/SP)
Processo 1004761-79.2014.8.26.0224 - Procedimento Comum - Associação - ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO
RESIDENCIAL PARQUE BONSUCESSO R/P ROSIMERE FRANCISCO LIRA - Expeça-se carta para citação do requerido Sidnei,
observando-se os endereços constantes a fls. 198/199. Intimem-se. - ADV: DANIELA MARCIA DIAZ (OAB 254267/SP)
Processo 1005030-84.2015.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Maria dos Prazeres do Couto Bessa Nunes - Diante da devolução das cartas precatórias negativas para citação do requerido
Rodrigo, manifeste-se o autor a título de prosseguimento, no prazo de 10 dias.No silêncio, aplique-se o disposto no artigo 485,
§ 1º, do CPC.Intime-se. - ADV: VALTER DE OLIVEIRA PRATES (OAB 74775/SP)
Processo 1005202-89.2016.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Otto
Locadora de Máquinas e Equipamentos Ltda Epp - Tendo em vista o teor de fls. 47/48, redistribua-se ao Forum de São
Miguel Paulista, procedendo-se as anotações pertinentes. Intime-se. - ADV: SIDNEY COSTA DE ARRUDA (OAB 285480/SP),
FERNANDO DIAS CARVALHO (OAB 336269/SP)
Processo 1005331-94.2016.8.26.0224 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Sonda Empreendimentos
e Participações S/A - C & C Materiais de Construção - Providencie o interessado a retirada do Mandado de Levantamento nº
574/2016, já expedido. - ADV: LUIS CARLOS DE OLIVEIRA MASSOCO (OAB 176935/SP), IVAN LACAVA FILHO (OAB 59473/
SP)
Processo 1005360-18.2014.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - JOSÉ CARLOS BORGES
DA SILVA - - ESPÓLIO DE MARIA DE CASTRO BORGES DA SILVA - Rep. p/José Carlos Borges da Silva - IMOBILIARIA E
CONSTRUTORA CONTINENTAL LTDA. - Vistos.Fls. 01/03, 30/34 e 46/47: Divergindo as partes sobre o valor a ser restituído
em razão da rescisão do contrato, remetam-se os autos ao contador para apurar qual o montante a ser devolvido aos autores,
a partir dos comprovantes de pagamento de fls. 228/248 dos autos principais.Para tanto, o contador deve atualizar os valores
pagos pela tabela prática do TJSP a partir do desembolso e incluir juros de mora a partir da distribuição da ação, eis que a
partir daí a autora manifestou interesse em rescindir a avença, o que traz como consequência a restituição do valor pago.
Consigne-se, por oportuno, que malgrado tais consectários legais não tenham constado da sentença, eles reputam-se incluídos
no pedido nos termos do artigo 322 do CPC/2015.Intime-se. - ADV: INDIANE DE CASTRO BORGES DA SILVA (OAB 325859/
SP), EVANDRO GARCIA (OAB 146317/SP)
Processo 1005361-32.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Lucas
Luiz Alves - Cred - System Administradora de Cartões de Crédito LTDA - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido
formulado por LUCAS LUIZ ALVES em face de CREDSYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO LTDA. Revogo
a antecipação de tutela aqui concedida, oficiando-se para restabelecimento do apontamento, após o trânsito em julgado da
sentença. Por força do princípio da causalidade, condeno a autora ao pagamento das despesas processuais e dos honorários
advocatícios, que arbitro em R$ 800,00, atualizado pela tabela prática do TJSP desde esta data e acrescido de juros de mora
a contar do trânsito em julgado, observado o constante do artigo 98, §3º do CPC 2015.P.R.I. - ADV: ADEMIR GENEROSO
RODRIGUES (OAB 359681/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP), EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/
SP)
Processo 1006899-48.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Associação Brasileira de Benefício
Aos Aposentados e Servidores Públicos - Joaquim de Oliveira Cardoso - Vistos.Com o comparecimento espontâneo do réu a
fls 89, fica suprida sua citação, nos termos do artigo 239 § 1º do Código de Processo Civil.Porquanto assistido pelo convênio
DPE/OAB-SP, e portanto já tendo se submetido à respectiva triagem, concedo ao requerido Joaquim de Oliveira Cardoso os
benefícios da justiça gratuita. Anote-se.No mais, aguarde-se nos termos da decisão proferida as fls 86, 2º parágrafo.Intime-se. ADV: APENINA PEREIRA R LUCIANETTI (OAB 96032/SP), RODRIGO FERREIRA NORONHA DE ARAÚJO (OAB 363236/SP)
Processo 1007390-55.2016.8.26.0224 - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elaine
Armelita Batista - BANCO BRADESCARD S/A - Diante da certidão lançada a fls.88, providencie a Serventia o necessário nos
termos da decisão de fls.81/82. Intimem-se. - ADV: ADEMIR GENEROSO RODRIGUES (OAB 135347/MG), BRUNO HENRIQUE
GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1007566-68.2015.8.26.0224/01 - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Oswaldo Marchetti Filho Independentemente de intimação do(a) executado(a) (art. 346, do CPC), aguarde-se o cumprimento do quanto determinado
na sentença de fls. 149/151, excluídas, por ora, as verbas relativas a multa, honorários em fase de cumprimento de sentença
e custas finas, em quinze dias, nos termos do disposto no art. 523, do CPC, observando-se o cálculo apresentado a fls. 04/06.
Observo, desde já, que o prazo de 15 dias para apresentação de impugnação, previsto no artigo 525, do mesmo diploma legal
terá como termo inicial o transcurso do prazo para pagamento voluntário, independentemente de nova intimação.Intime-se. ADV: JOAO CARLOS PANNOCCHIA (OAB 79458/SP)
Processo 1007924-96.2016.8.26.0224 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Obrigações Wanise Bitencourt Menezes Donato - Ciência ao interessado acerca do trânsito em julgado da sentença.Expeça-se mandado
de notificação, nos termos da r. sentença de fls. 31/32, conforme requerido a fls. 35.No mais, manifeste-se o(a) exequente
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