TJSP 30/09/2016 -Fl. 770 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2212
770
Processo 1001189-36.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Alimentos - D.L.L.B. - E.D.B. e outro - Folhas 99: oficie-se
ao INSS para o desconto da pensão alimentícia e depósito na conta indicada.Após, feitas as anotações necessárias, arquivemse os autos.Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE DE CARVALHO FERREIRA (OAB 332614/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO
ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1001373-89.2016.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.S.P. - V.L.P. Expeça-se de imediato mandado de levantamento do depósito judicial de folhas 140 em favor da exequente.Feitas as anotações
necessárias, arquivem-se os autos.Int. - ADV: FABRICIO PIRES DE CARVALHO (OAB 254518/SP), FABIANO REIS DE
CARVALHO (OAB 168880/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP)
Processo 1001995-08.2015.8.26.0066 - Inventário - Sucessões - Amauri Rosa de Lima - Adilson Rosa Lima e outros Antes de determinar a citação do herdeiro Almir por edital, providencie a Serventia a pesquisa do seu atual endereço junto
aos sistemas SIEL, RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD, bem como a qualificação dos herdeiros Neila, Ana Karina e Nora. Int.
- ADV: LUIZ HENRIQUE GOULART GOUVEIA (OAB 357324/SP), GUSTAVO DE FALCHI (OAB 315913/SP), THYAGO SANTOS
ABRAÃO REIS (OAB 258872/SP), CAIO RENAN DE SOUZA GODOY (OAB 257599/SP)
Processo 1002100-48.2016.8.26.0066 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Luzia Aparecida dos Santos
- NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se requerente sobre AR devolvido negativo (Motivo: Ausente) - ADV: HERLYSON PEREIRA
DA SILVA (OAB 308764/SP)
Processo 1002423-87.2015.8.26.0066 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Flávio Roberto Pereira e outros Manifeste-se o inventariante, em termos de prosseguimento.Int. - ADV: ANTONIO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 225595/SP)
Processo 1003084-32.2016.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.A.M.F. - E.J.F. e outros - Vista ao
Ministério Público.Int. - ADV: CLAUDIA ALVES FLAUSINO SILVA (OAB 226515/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE
SP (OAB 999999/DP)
Processo 1003754-70.2016.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - T.B.S.M. - Defiro
ao exequente os benefícios da Assistência Judiciária gratuita. Anote-se.Intime-se o devedor para que, em três (03) dias, efetue
o pagamento do débito de R$. 1.005,32, referente aos meses de fevereiro a abril de 2016, devidamente atualizado e acrescido
das pensões que se vencerem ao longo da demanda, ou comprove que já o fez ou ainda justifique a impossibilidade de efetuálo, sob pena de ser decretada sua prisão civil, nos termos do artigo 528 e seus §§ do Código de Processo Civil.Cumpra-se na
forma e sob as penas da Lei.Intime-se. - ADV: JOSÉ GUILHERME PASCHOALETI SIMÕES (OAB 378161/SP)
Processo 1004109-80.2016.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Juarez Batista de Oliveira - Defiro a gratuidade
da justiça. Anote-se.Venha aos autos Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e à Dívida Ativa
da União da falecida, que pode ser obtida através de acesso on line no site da Receita Federal, Centro Virtual de Atendimento
ao Contribuinte.Tomem-se por termo as renúncias de folhas 16/17, devendo o Advogado providenciar o comparecimento de
todos os interessados em Cartório, na mesma data e horário, para assinatura do termo.Após, remetam-se os autos ao Contador
Judicial para cálculo do imposto devido, intimando-se em seguida o inventariante para recolhimento.Int. - ADV: DOUGLAS
HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
Processo 1004109-80.2016.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Juarez Batista de Oliveira - NOTA DE CARTÓRIO:
Comparecer neste cartório da Primeira Vara Cível desta comarca, os herdeiros Jackson, Jair, Ademar e Dagmar, em dias
úteis, entre 12h30 e 18h00, na mesma data e horário, munidos de documentos de identificação, para a assinatura do termo de
renúncia. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE DA SILVA (OAB 370164/SP)
Processo 1004806-04.2016.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.S.L.C. - - A.J.L.C. - R.R.C. Intime-se o réu, na pessoa do Advogado constituído nos autos, para que se manifeste acerca do teor do acordo realizado na
audiência de folhas 30, bem como pedido de folhas 45.Int. - ADV: SERGIO HENRIQUE PACHECO (OAB 196117/SP), MUNIR
CHANDINE NAJM (OAB 209660/SP)
Processo 1005217-47.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.M.D. - O pedido de guarda provisória do
menor formulado pelo autor merece ser deferido.No presente caso verifica-se a evidência do direito afirmado pelo autor.
No estudo social realizado, a perita do juízo informou que “a questão levantada pelo requerente de que o ambiente da casa
da requerida é insalubre se confirma, contudo o que pudemos observar é o desinteresse da genitora pelo filho. Apesar de
devidamente advertida e orientada sobre a necessidade de estar com ele para que os vínculos sejam fortalecidos, ela manteve
inerte, parecendo mais preocupada com o namoro atual... principalmente a requerida que se mostra indiferente ao presente
litígio” (folhas 191/194).Como observado pelo Ministério Público em sua manifestação de folhas 204/205, “o requerente, pai
biológico da criança, tem se mostrado preocupado com a situação pela qual tem passado seu filho, sentimento muito diferente
do demonstrado pela requerida durante todo o processo... A requerida mostrou-se completamente alheia às questões que
envolvem seu filho, não compareceu à convocação do setor de Assistência Social, nem à audiência de tentativa de conciliação
para a qual foi devidamente intimada (cf. fls. 191 e 118)”.Assim, verificando que o pedido de liminar atende ao melhor interesse
da criança, bem como a manifestação favorável do Ministério Público (folhas 204/205), defiro ao autor a guarda provisória
do filho menor ANDRÉ KALEBE LUIZ DOBRI, por prazo indeterminado, até decisão em sentido contrário na presente ação,
podendo a genitora visitar o filho livremente.Encaminhem-se os autos para realização de estudo psicossocial com o autor e
o menor, nesta cidade. Laudo em sessenta (60) dias.Ciência ao Ministério Público.Intime-se e expeça-se o termo de guarda
provisória, com urgência. - ADV: MARCIO VIANA MURILLA (OAB 224991/SP)
Processo 1005217-47.2016.8.26.0066 - Procedimento Comum - Guarda - M.H.M.D. - NOTA DE CARTÓRIO: Compareça o
requerente nesta serventia no horário das 13:00 às 18:00 horas para assinatura de Termo de Guarda Provisória. - ADV: MARCIO
VIANA MURILLA (OAB 224991/SP)
Processo 1005426-50.2015.8.26.0066 - Inventário - Inventário e Partilha - Fernanda Medeiros Costa Morais - LUIZ
HENRIQUE COSTA - Vistos. Folhas 111/113: Ante à solicitação da Caixa Econômica Federal reitere-se ofício de folhas 109,
informando que a abertura de conta judicial dá-se automaticamente por ocasião da efetivação de depósito vinculado a um Juízo
e processo, não havendo portanto necessidade de informação prévia de seu número.Int. - ADV: FELIPE AUGUSTO BORGES
DA SILVA (OAB 363496/SP), KELLY DE FARIA WITZEL (OAB 279590/SP)
Processo 1005463-77.2015.8.26.0066 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - E.S.S. - E.F.S. e outros - Folhas
150/152: Manifestem-se os requeridos.Int. - ADV: AURÉLIO FRÖNER VILELA (OAB 273477/SP), YANN DIEGGO SOUZA
TIMOTHEO DE ALMEIDA (OAB 12025/MT), ADRIANA APARECIDA MOURA (OAB 185842/SP)
Processo 1005897-03.2014.8.26.0066 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - M.J.G. e outros
- J.G.S. - Manifestem-se os exequentes em termos de prosseguimento, indicando bens do executado passíveis de penhora,
procedendo-se às diligências no sentido de juntar aos autos as devidas certidões, no prazo de 10 (dez) dias. Inertes ou inexistindo
bens passiveis de penhora, aguarde-se provocação em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do Código de Processo Civil.
Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SP (OAB 999999/DP), BRUNO DE SOUZA ALVES (OAB 357840/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º