TJSP 06/10/2016 -Fl. 1110 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2216
1110
Processo 0031550-09.2014.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - A requerida deverá
comparecer em Cartório para retirar o mandado de levantamento judicial de número 489/16. Com a juntada do respectivo
comprovante de pagamento, à extinção - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP)
Processo 0033038-96.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - Fatima Aparecida Geremias
- Telefonica Brasil S/A - À extinção com fundamento na sentença de fls. 147. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), VINICIUS TREVISAN CANTRO (OAB 323156/SP)
Processo 0034480-63.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Telefonia - Telefonica Brasil S/A - Fl.13:Cumpra-se;
Fl.14:Manifeste-se a parte contrária, em 48 hs e, após, cls para decisão. Intime-se. (requerida) - ADV: HELDER MASSAAKI
KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP)
Processo 0034713-94.2014.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cartão de Crédito - Pernambucanas
Financiadora Sa Cfi Crédito Financiamento e Investimento - Decorrido o prazo sem manifestação determino a extinção do feito
com fundamento na sentença de fls. 64. - ADV: JOAO BRUNO NETO (OAB 68768/SP), FABIANO CESAR NOGUEIRA (OAB
305020/SP)
Processo 0035789-22.2015.8.26.0071/01 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Banco Itaú - Unibanco
S/A - Assim, considerando que o valor previsto no acordo já fora pago, JULGO EXTINTA a presente execução, o que faço com
fundamento no artigo 924, II, do CPC. Sem condenação em custas e honorários nesta fase. Com o trânsito em julgado, arquivese. Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: CRISTHIANE ANTINARELLI GUIMARAES (OAB 354397/SP)
Processo 1016756-92.2016.8.26.0071 (apensado ao processo 0005206-88.2014.8.26) - Embargos de Terceiro - Posse
- Benedito de Campos Filho - Helena Aparecida do Amaral - Vistos.Intimem-se as partes da audiência e aguarde-se a sua
realização.Int. - ADV: KRECIANE REGINA FERREIRA (OAB 274648/SP), LUIZ ROBERTO RIBEIRO (OAB 368257/SP)
Colégio Recursal
DESPACHO
Nº 0100115-16.2016.8.26.9040 - Processo Digital - Mandado de Segurança - Agudos - Impetrante: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Impetrado: Mm Juiz de Direito do Juizado Especial Cível de Bauru - Ante o exposto, declaro extinto o
feito sem análise de mérito, com fundamento nos artigos 485, VI, do CPC. Custas na forma da lei. P.R.I. - Magistrado(a) Marcelo
Andrade Moreira - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador)
Nº 1000028-42.2015.8.26.0319 - Processo Digital - Recurso Inominado - Lençóis Paulista - Recorrente: FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marcos Felipe Martins - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Reginaldo
de Mattos (OAB: 93172/SP) (Procurador) - Daniel José Ranzani (OAB: 186534/SP)
Nº 1000953-24.2015.8.26.0453 - Processo Digital - Recurso Inominado - Pirajuí - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Paulo César de Matos Azenha - Declaro-me impedido para relatar este recurso, nos
termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil, dado que meu cônjuge integra a Procuradoria recorrente. - Magistrado(a)
André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Maria do Carmo Acosta Giovanini (OAB: 102723/SP) (Procurador) - Rubens Amigone
Mesquita Junior (OAB: 270805/SP)
Nº 1012541-10.2015.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: Rosangela da Silva Floriano
- Recorrido: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP) - Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP) - Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP)
(Procurador)
Nº 1021937-45.2014.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: DIEGO ELIAS DOS SANTOS RIBEIRO - Declaro-me impedido para relatar este recurso,
nos termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil, dado que meu cônjuge integra a Procuradoria recorrente. Magistrado(a) André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Ana Carolina Izidorio Davies (OAB: 202574/SP) (Procurador) - Andréa
Mozer Bispo da Silva (OAB: 165882/SP) - Silvia Rebello de Lima Oliveira (OAB: 186771/SP)
Nº 1022666-71.2014.8.26.0071 - Processo Digital - Recurso Inominado - Bauru - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ALBERTO SEGALLA JUNIOR - Declaro-me impedido para relatar este recurso, nos
termos do artigo 144, VIII, do Código de Processo Civil, dado que meu cônjuge integra a Procuradoria recorrente. - Magistrado(a)
André Luis Bicalho Buchignani - Advs: Roberto Mendes Mandelli Junior (OAB: 126160/SP) (Procurador) - Isabel Tereza Danella
Polli (OAB: 277650/SP)
RETIFICAÇÃO
Nº 0004303-37.2015.8.26.0453 - Processo Físico - Recurso Inominado - Pirajuí - Recorrente: Telefonica Brasil S/A
- Recorrido: Odair Bezerra Soares - Magistrado(a) Marcelo Andrade Moreira - Negaram provimento ao recurso. V. U. TELEFONIA - INEXISTÊNCIA RELAÇÃO JURÍDICA - DANOS MORAIS - PROCEDENTE - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ARTIGO 46 DA LEI Nº 9.099/95 – RECURSO IMPROVIDO. (Para eventual interposição
de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU do tipo ‘Cobrança’
- Ficha de compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (www.stf.jus.br); e, para recursos não
digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a
porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º